Por Annie Castro.
Há mais de 50 anos a escola rural São Francisco de Assis funciona também como um ponto de encontro para a comunidade de Cabeceira da Palmeira, no interior do município gaúcho de Roque Gonzales. Além do ensino fundamental para as crianças da região, é no espaço da escola que acontecem palestras, reuniões de pais e professores, assembleias da comunidade, festividades, missas e outros eventos. Porém, desde o início de julho deste ano, a instituição, assim como outras sete escolas do campo da região de São Luiz Gonzaga, estaria sob risco de ser fechada.
Segundo relatos, as diretoras das instituições foram informadas no mês passado, em reuniões solicitadas pela 32ª Coordenadoria Regional Estadual (CRE), que as escolas teriam as atividades encerradas em dezembro deste ano. “O pessoal da 32º CRE fez uma visita. Eles mandaram chamar os alunos e deram a notícia para a comunidade. Anunciaram que era irreversível, que era uma determinação e que eles estavam cumprindo ordem”, conta a diretora da EEEF São Francisco de Assis, Janaine Candine Trindade.
De acordo com coordenador interino da 32ª CRE, Victor Hugo Pereira Nascimento, que atende os municípios da região de São Luiz Gonzaga, a solicitação para o fechamento das oito escolas partiu da própria 32ª e foi motivada pelo baixo número de estudantes que frequentam os colégios atualmente. “Foi constatada ano a ano a diminuição gradativa do número de alunos. Com base na autonomia administrativa que cada CRE tem de gerenciar, desde que cumpra os princípios básicos que são a economicidade e otimização de RH, chegamos a conclusão de que essas escolas haviam exaurido o número de matrículas”, explicou Nascimento ao Sul21. De acordo com o coordenador, a decisão foi tomada com base “em cálculos, planilhas e número do sistema de matrículas”.
Ainda segundo Nascimento, o número ideal de alunos seria de no mínimo 20 crianças. Porém, a decisão da 32ª CRE é questionada pela presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), Helenir Aguiar Schürer. De acordo com ela, o baixo número de alunos não é um motivo plausível para o fechamento das escolas do campo. “Dependendo do local, uma escola com menos alunos ainda pode ser imprescindível para a comunidade e também para os alunos. O número não é uma condição para abrir ou fechar uma escola. A condição para manter uma escola aberta é a importância organizativa que ela representa para a comunidade”, diz Helenir.
Após as escolas terem sido informadas pela 32ª CRE, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) solicitou à coordenadoria um tempo para decidir sobre o processo de fechamento. “A mantenedora, que é a Seduc, pediu mais tempo para reavaliar essa cessação de atividades. Estão reavaliando a situação e ainda não chegaram a um denominador”, diz Nascimento. Conforme o coordenador, o processo de encerramento das escolas está suspenso até que a Seduc retorne com um posicionamento, o que, segundo ele, não tem um prazo para acontecer.
“Estamos aguardando a definição da entidade mantenedora. Se eles decidirem que este ano não irá ser feito, como CRE, iremos acatar. Mas se eles disserem ‘podem dar sequência ao processo’, a gente continua.”, afirma o coordenador. Procurada pelo Sul21, a Seduc afirmou apenas que “não há previsão para o fechamento de escolas do campo”. Se o fechamento ocorrer, serão afetadas as escolas EEEF São Francisco de Assis, EEEF Florentino Pinto de Menezes, em Rincão dos Pintos, EEEF Ernestina Amaral Langsch, na Capela São Paulo, EEEF D. Jaime de Barros Câmara, em Santa Inês, EEEF Reinoldo Sommer, em São Sebastião, EEEF Reginaldo Krieger , em Nova Florida, EEEF Anatália Jacques Ourique, na Vila de Santa Rosa e EEEF Érico Veríssimo, na Vila Manoã.
Importância para as comunidades do campo
Com o risco do fechamento da EEEF São Francisco de Assis, a comunidade de Cabeceira da Palmeira está vivenciando um sentimento de luto, conforme relata a diretora da escola. “É como se a comunidade fosse acabar mesmo. A escola é referência porque temos um elo muito forte, temos muito orgulho da nossa comunidade”, afirma Janaine. Segundo a diretora, a escola desempenha um importante papel na vida dos moradores locais. Atualmente, a instituição desenvolve, em parceria com os trabalhadores rurais, um projeto de mudas frutíferas voltado à comunidade. Há também no local uma horta e um pomar, que são utilizados pelos moradores da região e também no preparo das refeições da escola.
Na EEEF Florentino Pinto de Menezes, que fica em Rincão dos Pintos, não é diferente. Segundo a diretora Fátima Stalter, há mais de 50 anos a comunidade local, formada por 60 famílias, enxerga na escola um ponto de referência. “Quando a comunidade precisa de algum auxílio extracurricular, como xerox ou fazer uma ligação, aqui é o ponto de referência. A nossa comunidade só tem a escola e a igreja quando precisa de alguma coisa”, relata Fátima.
Atualmente, a Florentino Pinto de Menezes atende sete alunos nas séries do primeiro ao quinto ano. Para a diretora, é realmente um número baixo de estudantes, mas ela pontua que as escolas do campo passam por variações no número de matrículas, uma vez que os trabalhadores das fazendas podem se mudar de comunidade, por exemplo. “Iniciei o ano com 14 alunos e agora estou com sete, há uma mobilidade muito grande durante o ano letivo. Está com poucos alunos sim, mas a escola tem uma ótima estrutura”, afirma Fátima. A diretora ressalta ainda que há a previsão de que mais quatro crianças passem a estudar na escola em 2020. “Quando uma escola em uma comunidade rural fecha, estamos negando o direito de acesso à educação para essas crianças”.
Possíveis consequências
De acordo com o coordenador interino da 32ª CRE, caso a medida seja executada e as escolas sejam fechadas, as crianças seriam encaminhadas para instituições estaduais do meio rural ou para escolas municipais – caso essas fossem mais perto das comunidades – e teriam transporte assegurado. “A gente não quer tirá-los do meio rural”, afirma Nascimento. Porém, as diretoras das instituições alertam que a medida fará com que as crianças precisem realizar um grande deslocamento diário para chegar até as escolas para onde serão transferidas, uma vez que já frequentam aquelas que ficam mais perto do local onde vivem. “Os alunos terão que percorrer uma distância bem longa. Para alguns vai demorar um tempo em torno de duas horas diárias, ficando longe de suas famílias, de suas origens”, afirma a diretora da São Francisco de Assis. O mesmo é relatado pela diretora da EEEF Florentino Pinto de Menezes: “A escola mais próxima fica a cerca de 17 km da comunidade. Eles vão chegar cansados”, alerta Fátima.
A diretora Janaine relata que alguns pais afirmaram que precisariam se mudar em função da distância que as crianças iriam se deslocar para chegar até as futuras escolas. “Eles não querem que uma criança pequena saia às 11h e retorne depois das seis da tarde para casa”, diz. Para ela, o possível fechamento das escolas acarretará no aumento do êxodo rural, afetando diretamente a agricultura familiar que é muito presente no local.
O medo de Janaine também é compartilhado por Ivone Maria Ceribola, diretora da EEEF Dom Jaime de Barros Câmara, que há quase 70 anos atua em Santa Inês. Para ela, o fim da escola afetaria diretamente a comunidade local. “A escola é a vida da comunidade do campo. Sem ela, perde-se a essência, a identidade do lugar. O fechamento da escola trará sérias consequências para a comunidade do campo. Vai acabando com a comunidade. Quem vai querer morar em um lugar sem escola?”, questiona Ivone.
Comunidades mobilizadas
Enquanto não há um retorno da Secretaria, as escolas que seriam afetadas estão recolhendo assinaturas dos moradores da comunidade em que estão inseridas. A decisão de realizar um abaixo assinado surgiu nas reuniões realizadas nas cidades de São Luiz e Roque Gonzales no último mês. Conforme Helenir, o abaixo assinado será entregue pelo CPERS ao Conselho Estadual de Educação (CEED) ainda neste mês. Além disso, as comunidades do entorno das escolas também têm realizado atos contrários ao possível fechamento. No último dia 7, por exemplo, pais, estudantes e professores reuniram-se na escola Dom Jaime para protestar contra a medida da 32ª CRE. Já na próxima semana, a EEEF Anatália Jacques Ourique, da Vila de Santa Rosa, em Santo Antônio das Missões, irá realizar uma reunião com entidades locais, como o Sindicato Rural, a Prefeitura Municipal, o Conselho Municipal Educação e a SMEC – Secretaria Municipal de Educação.
Conforme relata a diretora da escola Dom Jaime de Barros Câmara, a comunidade não foi consultada previamente pela Seduc. “A comunidade está revoltada porque não foi ouvida em nenhum momento”, diz Ivone. A presidente do CPERS afirma que “para fechar uma escola do campo é necessário o acordo da comunidade”. Segundo ela, durante as reuniões em São Luiz e Roque Gonzáles, os moradores das regiões se mostraram contrários à decisão. “Na reunião que tivemos em Roque, por exemplo, os pais estavam com a posição muito clara que não aceitam que fechem a escola. A própria Comissão Municipal de Educação estava lá dizendo que se fechar aquela escola há uma grande possibilidade de a comunidade ter danos irreversíveis”, afirma a presidente.
