Quem não gosta de Samba? Nota de repúdio à ação da Hantei por danos morais contra Ci Ribeiro

samba

Seis meses após o Carnaval, os ecos do “Enterro dos Ossos” na Ponta do Coral não soam positivos para quem compôs a letra do samba que embalou o bloco no dia 19 de fevereiro de 2015. Nesta quinta, 20 de agosto, Ci Ribeiro foi notificado sobre a Ação Ordinária movida pela HANTEI para reparação de danos morais à imagem da empresa e seu diretor executivo devido à letra do Samba PONTA DO CORAL – Amor à natureza.

O folheto distribuído durante o Carnaval – e que circulou nas redes, na época – trazia na lateral o nome dos autores. De posse de um destes folhetos, advogados da HANTEI e de seu diretor executivo, Aliator Silveira, entenderam ter em mãos provas cabais e plausíveis para propor a dita ação de indenização por danos morais, alegando que a letra do samba maculou “com afirmações desonrosas” o bom nome e a imagem dos requerentes.

No próprio texto da ação se percebe que, de fato, a razão principal deste processo não é manter a reputação da empresa e do empresário, mas sim servir como “medida pedagógica”: um eufemismo para abalar e calar o Movimento Ponta do Coral 100% Pública, que este ano vem tendo uma série de conquistas com relação ao Parque Cultural das 3 Pontas e, especificamente, à área da Ponta do Coral.

Repudiamos com todas as forças a “intenção Pedagógica” objetivada  na Ação interposta pela empresa. A pedagogia que buscamos e que seguimos à risca é a de uma cidade que inclua, que aproxime as pessoas, é a de uma cidade que reduza seus inquestionáveis e  claros problemas, é a de uma cidade que aprenda a respeitar legislações, é, acima de tudo, a de uma pedagogia distanciada de ares ditatoriais.

O que está em jogo é o direito à cidade, a democracia e a liberdade de expressão. O Movimento Ponta do Coral 100% Pública tem sido um exemplo de resistência e de luta pela qualidade de vida no município. A crítica feita pelo Movimento é contra a destruição da paisagem natural, uma luta contínua em busca de uma cidade melhor para todos.

Há, neste processo, uma clara perseguição política e uma evidente intenção de forçar o desgaste do Movimento, provocar a intimidação com argumentações que buscam tolher nossos direitos de crítica democrática aos métodos escusos deles administrarem, empreenderem, governarem e legislarem em causa própria, em desacordo com as regras democráticas de gestão da função e da coisa pública e privada, contra a função social da propriedade, solo urbano, paisagem e meio ambiente, em detrimento dos interesses urbanos, culturais e ambientais comuns da sociedade de vida plena e digna para todos.

Sem o exercício da mobilização social e dos direitos de crítica e denúncias, não teríamos conseguido sensibilizar a sociedade e o Ministério Público para barrar, por mais de 30 anos, as aberrações das alterações de zoneamento e projetos até então aprovados pelo executivo municipal, como se fossem dentro da ordem e do interesse público.

Entendemos que a especulação imobiliária e as grandes construtoras exercem um enorme poder em nossa cidade. Este poder atropela os interesses das comunidades e a preservação do Meio Ambiente, alterando leis em benefício destes setores, contando com o apoio da grande mídia e de políticos vendidos, que recebem gordas quantias em doações de campanha.

Rechaçamos as atitudes da HANTEI, de seus diretores e advogados, e vamos continuar denunciando as irregularidades e arbitrariedades que ocorrem no município. Apoiamos veementemente todos os nossos companheiros. Estamos ao lado de Ci Ribeiro. Não vamos nos calar ou temer. Lutamos para que a Ponta do Coral seja 100% pública e que volte a ser zoneada como Área Verde de Lazer. Lutamos por um projeto de cidade para todos, e não para poucos.

Florianópolis, 24 de agosto de 2015.

Movimento Ponta do Coral 100% Pública

Fonte: ParqueCulturaldas3Pontas.

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