Por Thaís Chaves.
Roberto Ribeiro Capobianco é o novo dono do Parque do Ibirapuera, um dos símbolos de São Paulo. Ele é o presidente da Construcap, empresa vencedora do edital da Prefeitura que concede o controle administrativo, por 35 anos, do local e de outros cinco parques paulistanos – Jacintho Alberto (em Pirituba), Tenente Faria Lima (na Vila Sônia), Jardim Felicidade (no Jardim Felicidade), Eucaliptos (na Vila Maria) e Lajeado (em Guaianases).
A história recente de Capobiano, porém, deve ser contada um pouco antes de segunda-feira 11, quando os envelopes do edital foram abertos. A partir de julho de 2016, para ser mais exato. Em investigação da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal pediu a prisão temporária de Roberto e outros três acusados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A condenação de 12 anos em regime fechado de Capobianco, filho de Júlio, um dos quatro fundadores da empresa familiar nascida em 1955, ocorreu quase dois anos depois, em maio de 2018. O responsável pela definição da pena foi o juiz federal Sérgio Moro. O processo, que se referia à 31ª fase da Lava Jato, recebeu o nome de Operação Abismo. Nele, também foram condenados Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT, e o ex-presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, entre outros executivos de empreiteiras.
A denúncia que levou à condenação era a de que o Consórcio Novo Cenpes, do qual a Construcap participa, teria fraudado e superfaturado a licitação de construção do Cenpes, centro de pesquisa e desenvolvimento da Petrobras no Rio de Janeiro.
O consórcio, que surgiu em dezembro de 2007, contava ainda com as empreiteiras OAS, Carioca, Construbase e Schahin. O contrato com a estatal surgiu dois meses depois, em janeiro de 2008.
Foram condenados os operadores de propinas Roberto Trombeta, Rodrigo Morales e Alexandre Romano. Para este último, a Construcap realizou um repasse de pouco mais de 341 mil reais por meio da Construtora Ferreira Guedes. Entre 2007 e 2012, foram pagos a executivos da Petrobras e agentes políticos 39 milhões em propina.
Durante os dois anos de investigação do caso, houve divergências entre os acusados quanto à participação de Capobianco no esquema. A Controladoria Geral da União chegou a se posicionar pela ausência de provas que responsabilizassem a Construcap.
A acusação mais incisiva envolvendo Capobianco foi de Erasto Messias da Silva Junior, executivo da própria Construcap. Ele alegou que o controle decisório sobre o esquema era do presidente da empresa e que a Construtora Ferreira Guedes era parte do patrimônio da Construcap. Erasto foi o único absolvido por Moro na condenação, tendo o juiz federal alegado falta de provas que o condenassem.
A construção do Cenpes não foi a primeira obra realizada pela empreiteira na Petrobras. Houve ações em Rio das Flores (RJ), Jacutinga (MG) e Capuava (SP). A construtora também atuou em obras públicas como a Praça das Artes, unidades do CEU, Sehab e Cohab em São Paulo, CDHU de Diadema (SP) e o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro.
Parque do Ibirapuera
Nesta segunda-feira 11, a gestão Bruno Covas (PSDB) abriu os envelopes referentes à concessão dos seis parques e a proposta da Construcap, no valor de R$70,5 milhões, saiu vencedora.
A concessão garante que a construtora tenha controle dos parques durante 35 anos. O início da gestão de Capobianco nos locais, porém, pode demorar. Na sexta-feira 8 foi realizado um acordo entre a Prefeitura de São Paulo, o Ministério Público e o vereador Gilberto Natalini (PV) para que o processo de desestatização dos parques esteja suspenso pelos próximos seis meses. O contrato com a vencedora da licitação deve ser assinado somente após a aprovação de um plano diretor para o Ibirapuera.
Desde o anúncio de concessão, órgãos da sociedade civil, como o Parque Ibirapuera Conservação, têm se posicionado contra a ideia. Entre os argumentos estão o afastamento da sociedade civil em questões referentes aos locais, a possibilidade de despreocupação ambiental e a cobrança por atividades gratuitas atualmente.
Questões que Capobianco, da prisão, talvez não tenha condições de resolver.