Por Luiz Carlos Azenha.
Até a metade da tarde desta histórica quarta-feira um grupo de senadores do PT estava certo de que o governo Dilma iria se opor firmemente à aprovação, no Senado, do projeto do tucano José Serra que acaba com a obrigatoriedade legal de a Petrobrás ter participação mínima de 30% em todos as áreas do pré-sal.
Eles tinham se encontrado com os ministros da Casa Civil Jacques Wagner e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, auxiliares próximos da presidente Dilma. Deles, ouviram que o governo se opunha ao projeto de Serra. Com a mesma impressão ficou o presidente da Federação Única dos Trabalhadores (FUP), José Maria Rangel, que acompanhou os petistas.
Durante todo o dia, ativistas do PT usaram as redes sociais para denunciar o projeto entreguista de Serra.
No entanto, quando o debate acalorado chegava ao ápice no Senado, os senadores José Serra e Romero Jucá se retiraram do plenário para negociar. Jucá apresentou um substitutivo que manteve a essência do projeto de Serra e recebeu apoio do governo Dilma. Depois que Jucá anunciou o acordo no plenário, ele foi aprovado por 40 votos a 26, com oposição dos senadores do PT menos Humberto Costa, que se absteve.
Minutos antes, assessores do senador petista Lindbergh Farias calculavam um placar de 36 a 34 para derrotar o projeto de Serra. Um deles resumiu: “O Senado tem gente bem definida, de direita e de esquerda. Mas tem um miolo que navega de acordo com a conveniência. Com o acordo, mudaram de lado. Agora, estes senadores ideologicamente indefinidos vão cobrar alguma emenda do governo e fica tudo por isso mesmo”.
Para Lindbergh, a presidente Dilma traiu os senadores petistas. No Facebook, ele desabafou:
VERGONHA!
Lutamos por dias em defesa da soberania nacional e do nosso patrimônio. Fizemos o debate no plenário, dialogamos com os movimentos e com os senadores e senadoras. A mudança de orientação do governo, durante a tarde de hoje, nos deixou perplexos e desarmou nossa luta, abrindo mão do enfrentamento em prol de um péssimo acordo com o PSDB que causa um prejuízo enorme ao Brasil.
Mas essa foi apenas a primeira batalha. Vamos continuar a debater com a sociedade, fortalecendo um grande movimento em defesa do pré-sal, influenciando o processo na Câmara e dizendo claramente: a presidenta Dilma precisa voltar para a posição original do governo e VETAR o PLS 131!
PETROBRAS NÃO PEDIU PARA SER DESOBRIGADA
A Petrobras não pediu ao senador José Serra, autor do projeto, para ser desobrigada da participação legal mínima de 30%. Apesar de seu perfil de homem do mercado, o presidente da estatal, Ademir Bendine, se disse contrário ao projeto.
A quem interessa a mudança? Às petrolíferas estrangeiras, obviamente. Em recente visita ao Brasil, o presidente da Shell, Ben van Beurden, disse claramente: “Isso (a abertura) disseminaria o risco, traria mais capacidade e mais investimento”.
Porém, como lembrou o ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão durante o debate no Senado, praticamente não há risco no pré-sal. A Petrobras não depende da capacidade tecnológica externa para explorar em águas profundas ou super-profundas. Lobão também argumentou que os investimentos da Petrobras serão pagos pelos próprios resultados da exploração.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) informou que a Petrobras tem reservas já garantidas de 14,5 bilhões de barris. Ou seja, não há pressa para fazer novos leilões. Por que o açodamento para votar o projeto de Serra em regime de urgência, sem passar pelas comissões do Senado? Por causa da fragilidade do governo. Com o acordo, é certo que o projeto passará pela Câmara e não será vetado pela presidente Dilma — a não ser que ela traia o acordo que fez com PMDB/PSDB.
AS CONSEQUÊNCIAS
Pelo acordo, a Petrobras terá preferência na exploração do pré-sal, mas a preferência terá de passar pelo crivo do Conselho Nacional de Política Energética, onde a Presidência da República tem grande peso.
O tuiteiro Claudio Calente foi preciso: “Quando um PSDB da vida assumir, já sabemos que a Petrobras não vai querer explorar mais nada do pré-sal”.
Ele resumiu as consequências do acordo Dilma-Jucá-Serra: o papel da Petrobras no pré-sal deixa de ser institucionalizado e passa a depender do governo de turno.
Também fica muito mais sujeito às pressões do lobby das petrolíferas, que é imenso.
Ao discursar hoje no Senado, o tucano Aécio Neves mencionou Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura. O economista é frequentemente citado nos jornais e faz aparições na TV Globo. Os artigos deles são reproduzidos no site do Instituto Millenium. Antes de discursar, Aécio conversou com Alexandre. Os argumentos do economista salpicaram os discursos de senadores favoráveis ao projeto de Serra.
O lobby das petrolíferas conquistou hoje uma cabeça-de-ponte no pré-sal: eliminou os 30% obrigatórios da Petrobras. Também fazem parte de seus objetivos acabar com as exigências de conteúdo nacional e trocar o regime de partilha pelo de concessão, da era FHC. Nele, as petrolíferas adiantam um dinheiro ao Tesouro mas embolsam todos os lucros do petróleo posteriormente extraído.
No caso do pré-sal, isso é mamão com açúcar, dado o baixo risco de não encontrar petróleo e a possibilidade de ganhar dinheiro mesmo com o preço deprimido do produto (a Petrobras retira petróleo do pré-sal a U$ 8 ou U$ 9 o barril).
POSIÇÃO DÚBIA
Em janeiro deste ano, o Viomundo reproduziu com baixíssima repercussão notícia sobre uma visita do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) ao ministro das Minas e Energia Eduardo Braga e à presidente Dilma Rousseff.
Ele saiu otimista de que a Petrobras perderia seu papel no pré-sal. Foi o que, para todos os efeitos, aconteceu nesta quarta-feira.
Uma imagem singela, de antes do debate desta tarde no Senado, assume significado em retrospectiva: ao lado de Renan Calheiros, que empurrou o projeto de Serra às pressas no Senado, aparecem o tucano e a senadora Sandra Braga, esposa de Eduardo Braga, o ministro de Dilma.
“Não tenho dúvida de que se o governo jogar com decisão e firmeza enterra o projeto entreguista de Serra”, escreveu o senador Roberto Requião no twitter antes da votação.
Depois, resumiu: “Deixamos de derrotar a proposta do Serra porque o governo se aliou a ele. Fique o registro para a história”.
E, em seguida, reproduziu o tweet da Carta Maior: “Serra, o vitorioso da noite: quebrou o regime da partilha como prometera à Chevron; ganhou respeitabilidade que nunca teve. Graças ao governo”.
Serra, num aparte durante o debate no Senado, incluiu o WikiLeaks entre os “blogs sujos”. Mas o telegrama vazado sobre ele não deixa dúvidas. Conforme noticiou a Folha em 2010:
“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.
O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro.
O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”.
A executiva da Chevron relatou a conversa com Serra ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio. O cônsul Dennis Hearne repassou as informações no despacho “A indústria do petróleo conseguirá derrubar a lei do pré-sal?”.
A derrubada, diz o Viomundo, começou!
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Fonte: Aepet. De Viomundo.
