Por Heloisa Cristaldo.
O Ligue 180, número da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, registrou um aumento de 133% nos relatos envolvendo violência doméstica e familiar, no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período em 2015. A informação foi divulgada nesta terça-feira (9) pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão ligado ao Ministério da Justiça e Cidadania.
O balanço aponta que, neste semestre, o serviço recebeu um total de 555.634 ligações, o que representa um acréscimo de 52% nos atendimentos em geral. Nos relatos de violência, principal tipo de consulta à central, estão casos sobre violência física (51,06%), violência psicológica (31,10%), violência moral (6,51%), cárcere privado (4,86%), violência sexual (4,3%), violência patrimonial (1,93%) – quando a pessoa não tem acesso aos seus próprios bens – e tráfico de pessoas (0,24%).
Para a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, os números não refletem, necessariamente, o aumento da violência no país, mas estão associados à maior procura por informação: “Os dados não significam que está crescendo o número de estupros, ou de mulheres que estão sendo muito mais espancadas ou violentadas. Mas, pode ser também que elas se sintam muito mais encorajadas para procurar o [Ligue] 180”.
Nos atendimentos realizados pelo Ligue 180, foi registrado um aumento de 142% nos relatos de casos de cárcere privado, uma média de 18 registros por dia. Essa é a primeira vez que a secretaria associa esse tipo de relato com a violência doméstica. “É muito triste percebermos que vem aumentando [o número de relatos de cárcere privado], se compararmos aos dados do ano passado”, afirma a secretária.
O balanço aponta ainda que 59,71% das mulheres que relataram casos violência, no período, são negras.“Os números mostram que as mulheres negras são as que sofrem mais violência e precisamos romper com isso”, diz Fátima Pelaes.
Os dados consolidados mostram que o Distrito Federal é a unidade da federação com maior registro de atendimentos, seguido por Mato Grosso do Sul e Piauí. Neste primeiro semestre, cerca de 70% dos municípios brasileiros procuraram o Ligue 180. As cidades de Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte foram as que mais ligaram para a central.
Dos casos de violência sexual, os principais tipos registrados pelo Ligue 180 foram estupro, exploração sexual e assédio sexual. Nesse período, houve um aumento de 123% nos relatos sobre violência sexual, com a média de 16 registros diários.
Fátima Pelaes ressalta que a consolidação do 180 representa o empoderamento da mulher no combate à violência: “Nós tivemos um aumento da procura do [Ligue] 180 e isso significa que as mulheres estão muito mais empoderadas, encorajadas no sentido de buscar esse serviço, de perceber que o estado disponibiliza para ela, através dessa lei, proteção e segurança para que sinta que não pode e não deve ficar oprimida. Os dados demonstram isso”.
O balanço aponta que a maioria das denunciantes foi a própria vítima. Esse percentual aumentou em 172% no primeiro semestre ano, em relação ao mesmo período de 2015. Na maioria dos casos (67,63%), o agressor tem ou teve algum vínculo afetivo com a vítima. Essas relações, em geral, são duradouras e têm acima de cinco anos de duração, em 57,36% dos casos.
Os números mostram ainda que amigos, vizinhos e parentes têm denunciado mais no número de atendimento. Em 2016, houve um aumento de 93% nos relatos feitos por outras pessoas. “Há uma indignação da sociedade e isso cabe a todos nós. Temos os dados mostrando que as mulheres estão sendo violentadas, mas nós precisamos romper com esse ciclo, acabar com essa questão de superioridade masculina, que é a raiz de todo o problema”, afirma a secretária.
Criada para coibir a violência doméstica e familiar no país, a Lei 11.340 completou dez anos no dia 7 de agosto. A legislação foi batizada em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha, que ficou paraplégica após levar um tiro do marido, pai de suas três filhas, em sua segunda tentativa de homicídio contra ela, em 1983.
A história de Maria da Penha ganhou repercussão internacional quando ela acionou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em busca de uma solução, após aguardar a Justiça brasileira por 15 anos. O caso mostrou a fragilidade enfrentada pelas brasileiras que eram vítimas de violência e não eram acolhidas pelo Estado.
O Ligue 180 tem é um canal que recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e orienta as mulheres sobre direitos e a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário. A Central funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil e de mais 16 países (Argentina, Bélgica, Espanha, Estados Unidos, França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela. Desde março de 2014, o Ligue 180 atua como disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada estado.
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Fonte: Agência Brasil/Ecodebate.
