O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho, se prepara para avaliar uma avalanche de projetos de lei propondo alterações que diminuem a proteção ambiental. Em entrevista dada a Ana Carolina Amaral, da Folha, o deputado lista suas principais preocupações entre os quase mil projetos que “tramitam hoje entre Câmara e Senado propondo algum retrocesso na legislação ambiental”.
Sua preocupação imediata é o PL que altera licenciamento ambiental, que pode ser votado a qualquer momento. O projeto propõe flexibilizar o licenciamento ambiental, com o objetivo de agilizar a obtenção de licenças. A última versão do texto prevê licenças automáticas em casos de decurso de prazo e licenças autônomas, que poderiam ser emitidas pelo próprio empreendedor.
“O PL traz coisas assustadoras para um país que vivenciou os casos de Mariana e Brumadinho”, diz ele. “E pode sair caro para os empreendedores, com mais insegurança para quem quer investir.”
