Por João Paulo Charleaux.
No mundo inteiro, existem 21,3 milhões de refugiados, de acordo com o levantamento mais recente, de 2015, feito pelo Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados). Os dados, já altos, não cobrem no entanto o ano de 2016, quando a crise humanitária na Síria atingiu seu ponto mais alto.
Embora o assunto ganhe destaque toda vez que envolve os EUA ou alguma potência da União Europeia, a verdade é que, com exceção da Síria e da Turquia, o refúgio está muito mais ligado a países que recebem atenção inconstante da opinião pública, e que quase sempre estão ausentes das altas rodas da diplomacia – tanto os que exportam refugiados quanto os que os recebem.
Ranking das origens:
Mais da metade dos refugiados existentes em 2015 – 53% deles – provêm de apenas três países:
SÍRIA
O país do Oriente Médio viu 4,9 milhões de seus 22,8 milhões de habitantes deixarem o país fugindo de um conflito armado que teve início em 2011 e que, ainda hoje, não dá sinais de arrefecer.
AFEGANISTÃO
O país localizado no sudoeste da Ásia perdeu 2,7 milhões de seus 30,5 milhões de habitantes ao longo de uma sucessão de conflitos internos e internacionais, cujo momento mais grave se deu a partir de 2001, com uma invasão militar americana.
SOMÁLIA
O país do chifre da África, um dos mais pobres do mundo, é frequentemente referido como um “Estado falido”, no qual o governo não exerce controle efetivo sobre os serviços públicos e a segurança dos cidadãos, levando à fuga de 1,1 milhão de seus 10,5 milhões de habitantes.
Ranking dos destinos:
Apenas três países respondem sozinhos pela acolhida de 5,2 milhões de refugiados do mundo todo, o que equivale a um quarto do total de pessoas nessas condições:
TURQUIA
O país, localizado numa espécie de rotatória geográfica entre a Europa, o Oriente Médio e a Ásia, recebe 2,5 milhões de refugiados, apesar do cenário de turbulência interna provocado por atentados terroristas e uma denúncia de tentativa de golpe de Estado.
PAQUISTÃO
A maioria do 1,6 milhão de refugiados que o país asiático recebe vem do vizinho Afeganistão, o segundo maior exportador de refugiados no mundo. A solidariedade dos paquistaneses acontece apesar de o país enfrentar problemas graves ligados à violência e à pobreza.
LÍBANO
Terceiro colocado no ranking de destinos de refugiados, o Líbano lida com 1,1 milhão de estrangeiros nesta condição, a maioria proveniente da vizinha Síria.
Europa e América recebem pouco
Embora a questão do refúgio provoque alarme na opinião pública europeia, o continente recebe apenas 6% de todos os 21,3 milhões de refugiados do mundo. Isso equivale a 1,2 milhão de pessoas, número que representa apenas a metade de todos os refugiados que a Turquia recebe sozinha, por exemplo – isso sem contar o ano de 2016 e o início de 2017.
Depois da Europa, o continente que menos recebe refugiados é a América, para onde vão apenas 12% das pessoas nessas condições. Em terceiro lugar, está a Ásia e a Oceania (14%, somados, no critério do Acnur), a África (29%) e o Oriente Médio, que lidera, com 39%.
A que se referem exatamente as cifras
O número total de refugiados, embora seja alto, se refere apenas a uma parcela do total de pessoas que estão atualmente vivendo em países estrangeiros.
O termo “refugiado” se aplica apenas a cidadãos que deixam seu país de origem devido a um fundado temor de perseguição “por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”, nos termos da lei aplicável (Convenção de 1951 e Protocolo de 1967).
Além dessas, há ainda as pessoas que fogem de perseguições e guerras, mas não chegam a cruzar fronteiras internacionais em busca de refúgio. Estas são chamadas tecnicamente pelo Acnur de “vítimas de deslocamentos forçados”. Em 2015 esse grupo chegou a 65,3 milhões de pessoas.
Um terceiro grupo, formado por pessoas que nasceram fora de seus países de origem por diversos motivos, mas não tiveram nacionalidade reconhecida pelo país anfitrião, os chamados “apatridas”, chegou a 10 milhões de pessoas.
Somados todos esses grupos, o mundo tem atualmente, de acordo com o Acnur, “o maior número de pessoas deslocadas da história”. A afirmação se refere à soma de todas as pessoas que se encontram atualmente nessas condições.
Número de migrantes é ainda maior
As pessoas que fogem de guerras e perseguições – seja como refugiados ou deslocados, de acordo com os conceitos do Acnur – compõem um grupo particularmente vulnerável dentro de um universo muito maior, chamado genericamente de migrantes.
Os migrantes incluem, além de refugiados, pessoas que deixam seus países pelas mais diversas razões: desde profissionais que partem em busca de novos trabalhos, até estudantes que viajam por conta de uma bolsa, aposentados que escolhem um novo lugar para morar ou comunidades que se movem fugindo de desastres naturais ou crises econômicas em seus locais de origem.
Se forem somadas todas as pessoas do mundo que, em 2015, estavam vivendo fora de seus países de origem a cifra chega a 244 milhões de pessoas (3,5% da população mundial), de acordo com a Organização Internacional para a Migração. Novamente, se trata, assim como no caso dos refugiados, de um recorde histórico.
Toda essa explosão no número de deslocamentos pelo mundo coincide com o fortalecimento de posições nacionalistas que vêm o estrangeiro como uma ameaça. O maior exemplo disso atualmente são os EUA, onde o novo presidente, Donald Trump, enfrenta uma luta na Justiça para poder manter uma série de ordens presidenciais que tentam afastar pessoas vindas de outros países.
Um dos decretos ordena a construção de um muro de 3.000 quilômetros na fronteira com o México, para conter a entrada do que ele chama genericamente de “estupradores e traficantes”, em referência aos mexicanos.
Outro decreto simplesmente proíbe a entrada nos EUA de cidadãos de sete países (Somália, Sudão, Líbia, Síria, Iraque, Irã e Iêmen), países de maioria muçulmana, identificados por Trump como exportadores de terroristas.
Os questionamentos na Justiça têm como base a alegação de que as decisões violam pelo menos cinco tratados internacionais dos quais os EUA fazem parte.
Fonte: Nexo.
Foto: Mandel Ngan/Poll/Reuters.
