“O modo como o sistema de segurança pública opera, identificando os jovens negros como perigosos e os colocando como alvos de uma política violenta, fatal”…”Existe também todo um aparato de mecanismos e práticas para garantir que as mortes provocadas pelor racismo policial permaneçam impunes como a persistência dos autos de resistência e o transporte indevido das vítimas”
Por Charô Nunes.
Num vídeo que está correndo a internet, um homem é visto torturando um menino que tem seu rosto pintado de preto com um spray, por ter pichado uma delegacia. Em dezembro passado, uma imagem semelhante também mostrava outro jovem negro com o rosto pichado por dois policiais cearenses. Houve A pergunta é – qual é a probabilidade que o mesmo fosse feito a um adolescente branco? Surpreendentemente tais notícias raramente são conceituadas como racismo institucional, uma modalidade de discriminação tão violenta quanto qualquer outra e que corriqueiramente acontece por meio da ação da polícia militar.
Rodrigo por exemplo já se “habituou” com as inúmeras abordagens policiais. São tantas que até mesmo os colegas de trabalho, em sua maioria brancos, foram abrigados a admitir que algo não estava certo. Geralmente não há justificativas ou motivo para qualquer suspeita além da cor do motorista. A violência se resume a uma voz de comando – “saia do carro”. Dependendo do modelo que dirige, é abordado pelo menos uma vez por semana. A verdade é que na cabeça de um bando de gente e da polícia também, uma pessoa negra não combina com veículos. Ainda mais se importados.
Felipe, que nunca teve carro, também era revistado com muita frequência durante sua juventude. Perguntavam para onde estava indo, o que estava fazendo, o que levava consigo, quase sempre por meio de um “mãos na cabeça e documento”. Até mesmo um papel de bala esquecido no bolso já foi motivo de suspeita. Depois que os policiais tinham nas mãos sua identidade profissional, quase sempre o tratamento mudava completamente. Não raramente recebia um pedido de desculpas e passava a ser tratado por “doutor”. Felipe sempre soube que não se discute quando se está à mercê do racismo policial, cujo principal argumento é uma escopeta na mão.
“Com certeza, existe realmente essa discriminação no ato da abordagem. Numa simples abordagem você vai discriminar, não sei o porquê, mas a preferência da abordagem é, com certeza, a pessoa de cor, o negro”, foi o que afirmou um policial militar entrevistado numa pesquisa realizada em 2005 na região metropolitana de Recife sobre o suspeito preferencial ser negro. O estudo confirmou aquilo que chamamos de filtragem policial. Numa situação hipotética envolvendo duas pessoas, um negro e um branco, prevaleceu entre os policiais a percepção de que o primeiro a ser abordado seria o negro.
“O que existe é uma ação mecânica […] Eu vou logo no de cor, estou tentando reverter isso”, disse outro entrevistado demonstrando que ainda está distante a ciência de que, intencional ou não, o racismo se caracteriza como violência em função das consequências que afetam a população negra. “Apoiar-se na falta de intencionalidade de uma prática racista como justificativa para desqualificá-la como tal não é mais pertinente, pois o racismo deve ser considerado em virtude das conseqüências negativas da ação”, diz Geová da Silva Barros, autor da pesquisa Filtragem racial: a cor na seleção do suspeito.
Sob tais condições o ir e vir se torna um exercício de paciência e perserverança, quase uma epopéia. Talvez seja impossível de mesurar com precisão o impacto emocional sobre os suspeitos preferenciais. Aqueles que aos olhos de muitos sempre são autores, nunca vítimas de violência. Porém, quando adicionamos fatores como preconceito de classe social e de lugar, o racismo policial se torna ainda mais letal apesar de muitas vezes ser justamente mascarado por eles. Sobretudo por ser uma questão considerada menor ou que se resolveria sem que fosse dada a devida atenção ao preconceito de cor.
Francis e Bruno, também negros, jovens periféricos, pobres, são parte dessa estatística hedionda. Foram mortos em circunstâncias que jamais foram investigadas. Soubemos apenas que muito provavelmente houve envolvimento policial, o que não é de se espantar numa cidade onde a taxa de negros mortos pela polícia é 3 vezes maior e a de prisões em flagrante é 2,5 vezes que a de brancos. Uma cidade onde o governador, confrontado por tais números, se sentiu confortável o bastante para minimizar o problema dizendo que a polícia é “extremamente preparada” e “faz cumprir a lei, mas com respeito às pessoas”.
Esse panorama revoltante, digno de intervenção imediata, foi revelado pelo GEVAC (Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos/UFSCar). Foram reunidos dados oficiais sobre os mortos entre 2009 e 2011 para entender a letalidade policial em São Paulo. A conclusão é que aproximadamente 60% das vítimas são negras, tem entre 15 e 29 anos. Em 97% dos casos estamos falando de homens. E se a vítima tem um rosto jovem e negro, um retrato falado daqueles que matam também foi traçado – quase 80% deles são brancos e mais de 95% atuam na Polícia Militar.
Para Jacqueline Sinhoretto, coordenadora da pesquisa a ser apresentada na íntegra em São Paulo no dia 02 de abril, o problema maior é “o modo como o sistema de segurança pública opera, identificando os jovens negros como perigosos e os colocando como alvos de uma política violenta, fatal”. Nesse sentido a responsabilidade da mídia também é determinante por insistir na invisibilidade da população negra e da violência cometida contra ela. Assim como a teima na construção de estereótipos e retratos racistas, sobretudo quando estamos falando do jornalismo policialesco e sensacionalistas.
Existe também todo um aparato de mecanismos e práticas para garantir que as mortes provocadas pelor racismo policial permaneçam impunes como a persistência dos autos de resistência e o transporte indevido das vítimas, à exemplo do que policiais fizeram com Claudia da Silva Ferreira. Daí a importância do ato que apoia o PL 4471/12 e que ocorrerá em São Paulo, no dia 03 de abril às 18h30, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Entre as demandas está a preservação da cena do crime e a adoção dos termos “lesão corporal decorrente de intervenção policial” e “morte decorrente de intervenção policial”.
Porque não, não existe preparo e respeito pelas pessoas. Tal afirmação é no mínimo uma ironia idiota. Também inexiste qualquer educação para que os direitos humanos sejam efetivamente respeitados quando o assunto é o desserviço policial prestado à população negra. O que existe é um flagante racismo institucional que se manifesta também por meio da violência policial, preferencialmente jovens, pobres e periféricos. Sim, mais uma vez estamos falando de genocício, o que há muito deixou de ser um acaso. É muito mais um projeto, um dos tentáculos bem armados simbólica e concretamente da ideologia de embranquecimento.
Foto: Mídia Ninja
Fonte: Portal Geledés
