Por Cecilia Hobold.*
Da nota elaborada por técnicos do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador –DSAST- do Ministério da Saúde, a respeito da pulverização aérea com agrotóxicos (venenos altamente tóxicos) para combate ao mosquito Aedes Aegypti no Brasil:
A nota esclarece que os inseticidas atualmente utilizados para o controle de vetores são: o Lambda-Cialotrina e o Malathion, sendo este último um organofosforado que afeta o sistema nervoso central e periférico provocando sintomas tais como: náuseas, vômitos,diarreia, dificuldade respiratória e fraqueza muscular, problemas psiquiátricos graves,além de ser considerado um provável carcinogênico.
O texto contendo quatorze páginas, acompanhado de referências bibliográficas que justificam a não recomendação do uso de pulverização aérea, a qual muito pouco resolve o combate ao mosquito, se não existirem outros métodos de controle, tais como: conscientização da população, envolvimento dos profissionais da Atenção Básica à Saúde, melhora do saneamento básico e organização dos aglomerados urbanos.
Relatam que a pulverização aérea havia sido recomendada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola – SINDAG – desde de 2004, como sugestão para o controle de endemias; que no Brasil, a aviação agrícola é utilizada para a aplicação de fertilizantes, sementes e agrotóxicos, povoamento de lagos e rios com peixes, reflorestamento e combate a incêndios em campos e florestas. As principais culturas que empregam a aviação agrícola são: arroz, milho, soja, algodão e cana-de-açúcar, sendo que a pulverização aérea de agrotóxicos é a atividade com maior prevalência nessas culturas (SILVEIRA, 2004)
Informam que com o aumento do uso de agrotóxicos no país, o risco de exposição da população a partir do trabalho e da contaminação do meio ambiente, da água e dos alimentos também vem aumentando; que a utilização da aviação agrícola para pulverização de agrotóxicos vem sendo amplamente discutida no país, especialmente acerca dos riscos associados ao seu uso para a população e meio ambiente, considerando que parte do produto aplicado está sujeito à deriva, sendo esta o deslocamento da calda do produto para fora do alvo desejado, a qual é diretamente influenciada pelas condições climáticas locais e, é uma das principais causas da contaminação do meio ambiente e da intoxicação de populações (ANDEF, 2004); que os fatores que influenciam a deriva são: vento, temperatura do ar, umidade relativa do ar, distância do alvo (principalmente quando se faz uso de gotas finas), velocidade de aplicação e tamanho das gotas. Informam, ainda, que essa prática é restrita em muitos países e em outros até proibida.
Esclarecem que os inseticidas atualmente utilizados para o controle de vetores são: o Lambda-Cialotrina e o Malathion, sendo este último um organofosforado que afeta o sistema nervoso central e periférico provocando sintomas tais como: náuseas, vômitos,diarreia, dificuldade respiratória e fraqueza muscular, problemas psiquiátricos graves, além de ser considerado um provável carcinogênico.
O texto destaca que a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO – recomenda que o enfrentamento à questão dos agrotóxicos seja considerado um problema de saúde pública.
O Parecer considera, ainda, as diretrizes do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), que compreende o desenvolvimento de campanhas de informação e de mobilização das pessoas, de maneira a se criar uma responsabilização de cada família na manutenção de seu ambiente doméstico livre de potenciais criadouros do vetor; o fortalecimento da vigilância epidemiológica e entomológica para ampliar a capacidade de predição e de detecção precoce de surtos de doenças; a melhoria na qualidade do trabalho de campo ao combate do vetor; a integração das ações de controle da dengue na atenção básica, com a mobilização do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia de Saúde da família; a utilização de instrumentos legais que facilitem o trabalho do poder público na eliminação de criadouros em imóveis comerciais, casas abandonadas, dentre outros; a atuação multisetorial por meio do fomento à destinação adequada de resíduos sólidos e a utilização de recipientes seguros para armazenagem de água e, o desenvolvimento de instrumentos mais eficazes para acompanhamento e supervisão das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, Estado e Municípios.
Consideram que os venenos conferem resistência aos mosquitos, criando populações de mosquitos sempre mais resistentes e, que além do grave problema da contaminação de alimentos, pessoas, morte de populações de insetos não alvo, desequilíbrio ecológico e, consequentemente aparecimento de doenças, recomendam o envolvimento de pessoas para o combate aos criadouros de mosquitos, sendo este, comprovadamente, o método mais efetivo que a pulverização com substâncias tóxicas.
O seu parecer final leva em consideração os riscos associados à exposição da população aos agrotóxicos, com destaque para aquelas de maior vulnerabilidade (idosos, crianças, gestantes, lactantes, doentes dentre outros); a potencial contaminação de corpos hídricos, alimentos e produções orgânicas e agroecológicas; o desequilíbrio ecológico causado pela inespecificidade dos inseticidas; a deriva do produto; e o predomínio das fêmeas adultas no intradomicílio, não justificando o emprego da pulverização aérea, o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador – DSAST se manifesta contrário à adoção dessa técnica como estratégia para combate de vetores, mesmo em situação emergencial.
*SecretarIa da Comissão de Segurança Alimentar.
Texto de Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador –DSAST- do Ministério da Saúde:
https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox/1555a4197d4098bf?projector=1
