Iniciativa surge na esteira das violações de direitos no país e se estende até março de 2023
Por Sérgio Homrich, para Desacato.info
O coordenador nacional do Movimento de Direitos Humanos, professor Paulo Cesar Carbonari falou ao JTT A Manhã com Dignidade (vídeo abaixo no ponto da entrevista) sobre o Projeto Sementes de Proteção, que ganhou apoio da união europeia para proteção aos Direitos Humanos. Professor de Filosofia, Carbonari destaca a importância de uma rede capaz de registrar e apurar denúncias de violações. “Não é fácil a vida de defensores e defensoras, há muito tempo, desde a ditadura militar, se seguindo nos anos 80 e 90, com a redemocratização. Infelizmente, em todo esse período, disseminou-se no Brasil a ideia de que defensor de direitos humanos é defensor de bandidos”, critica, exemplificando: “Temos na presidência um senhor que disse que iria acabar com todos os ativismos e confessou a dificuldade de destruir o trabalho das ONGs; que durante toda a sua atividade parlamentar atacou os direitos humanos e alimenta essa raiz histórica de ataques”. “Nos últimos tempos temos tido mortes, ameaças, sobretudo a indígenas, quilombolas, camponeses, que são os mais atingidos, mas também, jornalistas, ambientalistas têm sofrido muito em função desse quadro”.
O coordenador do MNDH participou do lançamento do projeto “Sementes de Proteção”, em Santa Catarina, durante live transmitida pela ferramenta meet.google, no dia 10 de dezembro de 2021 – Dia Internacional dos Direitos Humanos. A live contou com as participações de defensoras e defensores de Direitos Humanos de várias unidades da Federação e com relatos dramáticos e emocionantes sobre a realidade dos defensores e defensoras de DHs em santa Catarina, retratos dos tempos de golpe em que vivemos, demonstrando a relevância do projeto Sementes de Proteção, dada à necessidade de respostas imediatas aos dramas pessoais e coletivos.
A primeira mulher negra eleita para a Câmara de Joinville, vereadora Ana Lúcia Martins (PT), revelou em seu depoimento as ameaças racistas e os ataques que sofreu em suas redes sociais, que o levaram inclusive a separar-se do filho para garantir segurança à família. A militante da Pastoral da Criança, Maristela Cizeski, processada e condenada após denunciar a adoção ilegal de crianças por estrangeiros, em Gaspar (SC), contou em seu depoimento que até hoje encontra-se em endereço incerto para se proteger. O depoimento final foi feito pelo engenheiro de Aeronáutica Acioli Cancelier de Olivo, irmão do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancelier, cujas injustiça extrema e humilhação pública o levaram a cometer suicídio, jogando-se do sétimo andar de um shopping, em Florianópolis, uma tragédia que tem como pivôs a Justiça e a mídia monopolista.
“São casos emblemáticos, e não estamos falando do comum do povo, que são as pessoas que mais sofrem”, avalia Paulo Cesar Carbonari. “O reitor da UFSC é mais uma vítima de lawfare, um sistema feito para atacar as pessoas; a vereadora Ana Lúcia sofre ataque por ser negra, assim como outros tantos vereadores e vereadoras trans também são atacadas, casos típicos de estados totalitários; e Maristela também nos mostra que a injustiça é algo que pode vir das instituições do Estado. Temos que pensar a garantia dos direitos humanos como desafio imenso para o povo em geral, mas também para a proteção daqueles que assumem a tarefa de defensores de direitos humanos para outras pessoas”, explica Carbonari.
Sobre o Projeto
O Projeto sementesdeprotecao.org.br foi iniciado em março de 2021 e se estenderá por 36 meses. O objetivo geral é “contribuir com o apoio a defensores/as dos direitos humanos e as organizações da sociedade civil que atuam em questões associadas a violações dos direitos humanos e ataques contra liberdades fundamentais no Brasil”. O objetivo específico é “fortalecer as capacidades de defesa, promoção e proteção dos direitos dos/as defensores/as de direitos humanos de movimentos sociais e organizações da sociedade civil em 21 Estados das cinco regiões brasileiras”.
