Por Gisella Meneguelli.
Com o festival de agrotóxicos promovido pelo atual governo federal com a liberação de um químico diariamente, uma resposta para acabar com essa farra veio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
O PDL nº 43/2019, de autoria do deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, foi apresentado no fim de fevereiro com o propósito de suspender os registros liberados de mais de 60 químicos usados em agrotóxicos, como informa o site do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
O nutricionista do IDEC, Rafael Arantes, avalia que:
“Historicamente, o Instituto atua contra o uso indiscriminado de agrotóxicos em virtude dos perigos para a saúde humana e impactos ambientais que esses produtos ocasionam. Agora, com essa avalanche de aprovações pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) não seria diferente. Vamos continuar apoiando medidas que assegurem o bem-estar de todos, como é o caso desse projeto”.
As liberações publicadas no Diário Oficial da União (DOU) autorizando a comercialização de diversos agrotóxicos no Brasil não foram acompanhadas por um amplo debate sobre segurança alimentar com a sociedade brasileira, bem como sobre os seus efeitos para o meio ambiente e para a saúde de trabalhadores rurais e de consumidores.
Conforme salienta Arantes:
“Por interferir diretamente na saúde da população e nos recursos naturais, as autoridades e agências competentes precisam estar empenhadas em ampliar o monitoramento, avaliação e pesquisas de forma autônoma acerca dos impactos dos agrotóxicos”.
O PDL precisa, ainda, ser analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Participe da vida política do país
Você sabia que você pode votar, no site da Câmara, nos projetos de lei em tramitação?
A Câmara que saber a opinião dos cidadãos brasileiros sobre o PDL proposto pelo deputado Alexandre Padilha. Informe-se e diga o que você acha do PDL AQUI.
#Chegadeagrotóxicos
Para dar um basta nas liberações de agrotóxicos no Brasil, o Idec se associou, já em 2017, à plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, cujo objetivo é impedir o Pacote de Veneno e promover a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara).
É fundamental que toda a sociedade brasileira esteja engajada em uma política de segurança alimentar e de respeito ao meio ambiente, já que o contexto é totalmente desfavorável. Em apenas 10 dias de governo, foram aprovados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quarenta novos agrotóxicos. Em 42 dias, essa lista aumentou para 57 novos produtos, sendo um número expressivo deles classificado como “extremamente tóxicos”, o maior grau na escala toxicológica.
