O Projeto de Lei (PL) 1.075/2020, chamado Lei de Emergência Cultural, prevê que profissionais da cultura, sejam artistas ou técnicos em produções culturais receberiam um salário mínimo, no valor de 1.045 reais, por mês até o fim da quarentena.
Espaços culturais receberiam 10 mil reais por mês pelo mesmo período. Como contrapartida, os espaços culturais que receberem a ajuda teriam que oferecer eventos mensais para estudantes de escolas públicas durante um ano, após a reabertura.
Além de atividades de lazer e de constituir parte fundamental na formação das pessoas, a cultura emprega hoje cerca de 5 milhões de pessoas no Brasil e é um dos setores mais atingidos pelas medidas de isolamento social.
Artistas como Tonico Pereira e Elisa Lucinda se manifestaram a favor do projeto, enquanto outras como Fernanda Paes Leme e Zélia Duncan criticaram a agora ex-secretária especial da Cultura Regina Duarte.
O setor da cultura já era um dos mais atacados pelas políticas obscurantistas de Bolsonaro e da extrema direita, que buscavam censurá-la de diferentes maneiras, desde proibir espetáculos aos cortes de financiamentos. Por ser um setor que comumente necessita de aglomerações para promover suas atividades, é agora uma vez mais atingido pelas necessárias medidas de isolamento social contra a Covid-19.
Os mais afetados serão os artistas menos famosos e de menor público, bem como os técnicos, que muitas vezes já encontram dificuldades para sobreviver apenas de sua arte. Bolsonaro e Regina Duarte buscavam definir o que seria arte e o que não seria de acordo com seus próprios padrões, atacando a liberdade criativa que deveria sempre nortear os artistas.
É importante a aprovação deste auxílio e é preciso muito mais para garantir o direito ao isolamento e a manutenção das condições de vida da população. Para os artistas e para toda população, é preciso um auxílio de 2.000 reais, financiado pela taxação das grandes fortunas e pelo não pagamento da dívida pública.
