Por José Eduardo Bernardes.
A Alesp, Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovou, nessa terça (5), a criação de uma nova empresa que irá administrar a Sabesp, responsável pelo tratamento de água e esgoto no estado. A iniciativa é vista por especialistas como uma privatização da estatal paulista.
É o que aponta Rene Vicente Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema): “Na verdade, é uma privatização, mas é uma privatização amenizada, disfarçada, com cara de holding, de empresa moderna, que vai gerir os interesses da população em relação ao saneamento”.
A Sabesp repassará seus ativos a uma companhia que detém as ações majoritárias de outras empresas e que se encarregará de buscar no mercado investimentos da iniciativa privada. Rene avalia que não interessa mais ao capital privado o modelo clássico de privatizações, no qual o Estado entrega o controle total da estatal ao mercado. O sindicalista avalia ainda que o governo de Geraldo Alckmin, do PSDB, deverá se manter como um agente avalizador, que seria o responsável por fazer investimentos na companhia de saneamento.
Para o deputado estadual Alencar Santana (PT), a venda dos ativos da Sabesp é uma estratégia do governador para fazer caixa para as próximas eleições.
“É balela o discurso de que o governo quer dinheiro para melhorar a capacidade de investimento da Sabesp e fazer mais ações de saneamento no Estado de São Paulo. Se fosse, ele destinaria todo o dinheiro das ações exclusivamente para fazer algo de saneamento, e isso não é verdade”, ressalta.
O governo golpista de Michel Temer (PMDB) tem estimulado a privatização de empresas estatais. No começo deste ano, o estado do Rio de Janeiro privatizou a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, a Cedae. À época, a medida foi criticada pela Procuradoria Geral da República, que considerou a venda ilegal.
Rene Santos lembra que as privatizações das empresas de saneamento vão na contramão da realidade de outras cidades do mundo, como Berlim, Paris e Buenos Aires, que estão retomando para o estado as empresas do setor que haviam sido privatizadas.
“A iniciativa privada tomou conta do saneamento. Ela usou a estrutura que tinha, não investiu como deveria, aumentou exponencialmente o valor da tarifa de água, e do outro lado, gerou uma deterioração do serviço prestado”, ressalta.
De acordo com um estudo realizado por organizações europeias, desde os anos 2000, 267 locais reverteram o processo de privatização de sistemas de água e esgoto.
Já em São Paulo, o projeto de Alckmin tramitou com uma rapidez fora do comum, segundo o deputado Alencar Santana. Agora, a medida seguirá para a sanção do governador.
Fonte: Brasil de Fato
