Por Neuza Árbocz.
Nove núcleos habitacionais precários e irregulares estão sendo retirados de dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, maior área contínua de Mata Atlântica preservada do Brasil. A iniciativa é um programa executado pelo governo do Estado de São Paulo, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que forneceu US$ 162,5 milhões de um total de investimento de US$ 470,2 milhões – aproximadamente um bilhão de reais.
Os estudos para essa remoção foram iniciados em 2007 e o convênio com o BID assinado em dezembro de 2009. “Todas as famílias estavam em áreas de risco e irregulares. Retiramos sete mil famílias até agora e, no total, serão realocadas nove mil”, informou Fernando Chucre, coordenador do Programa Serra do Mar pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), responsável por fornecer as novas moradias para os reassentados.
“Foram realizadas inúmeras reuniões para explicarmos a necessidade de deixarem as áreas e definirmos as características das novas moradias. Procuramos preservar as relações de comunidade e o sentimento de território, alocando as famílias próximas de onde viviam”, explicou Deborah Estri, da Secretaria da Habitação do estado de São Paulo, integrante da equipe de Chucre. A resistência maior foi no início, até os primeiros se convencerem a sair.
O dia-a-dia de cada lar foi estudado e buscou-se oferecer imóveis que melhorassem sua qualidade de vida, sem provocar grandes rupturas. A proximidade com escolas foi mantida, para que as crianças não precisassem mudar seu núcleo de aprendizado. Foram oferecidas capacitações para ampliar a oportunidade de trabalho e renda de cada adulto, para que pudessem absorver os custos da formalização das moradias, como IPTU e taxas de água, luz e condomínio, no caso de opção por apartamentos.
Entre os cursos oferecidos constou uma formação em agente comunitário de Urbanismo, com a duração de três meses, dando condições aos moradores inscritos de acompanhar o planejamento e construção dos novos bairros.
A ação envolve 23 municípios, sendo o principal deles Cubatão. O trabalho é executado em conjunto com a Fundação Florestal, que se encarrega de reflorestar os terrenos desocupados, tanto para a recuperação da biodiversidade local quanto para evitar novas invasões.
Oficinas de Arte e Comunicação integram o projeto, para valorizar os espaços, abrir campos de atuação e estabelecer serviços de notícias locais, mantidos pelos próprios moradores. “É muito gratificante formar os jovens”, declarou Expedito Silva, morador há 30 anos do bairro Fabril em Cubatão e contratado para as ações do Com Com – Comunicação Comunitária, nos bairros Cota daquele município.
O Atelier Cota é outra iniciativa do programa, para ensinar técnicas de cerâmica, pintura e design, entre outras, que servem tanto para a produção e venda de artigos, quanto para serem aplicadas no embelezamento das vizinhanças. “Quem aprende a fazer Arte, aprende a cuidar do seu lugar, do seu espaço”, afirmou Fátima Maria Costa, também moradora dos bairros Cota.”A população fez seu bairro ficar bonito e agora vão conservar”, completou Fátima que participa do Atelier desde o início, há 3 anos e meio.
A prioridade do programa foi contratar mão de obra local em todas as atividades, inclusive para erguer as novas casas. Assim, também foram realizados cursos de pedreiro, eletricista e outras funções ligadas ao ramo de construção civil. Foram concluídas residências com 2 e 3 dormitórios, sendo casas e apartamentos em edifícios de quatro andares e de nove andares.
“O maior desafio é realizar uma intervenção completa [que cuide dos aspectos sociais, ecológicos e econômicos]. O componente essencial para que ela ocorra é envolver a comunidade”, definiu Deborah Estri.
O Parque Estadual da Serra do Mar tem quase 315 mil hectares. Sua extensão vai da divisa de São Paulo com o Rio de Janeiro, até o município de Itariri, no sul do Estado paulista, passando por toda a faixa litorânea. Sua preservação é fator decisivo para a geração de água para cinco milhões de pessoas das cidades vizinhas, assim como para a proteção de encostas e o equilíbrio climático. A única atividade comercial permitida em suas terras é a de Turismo Ecológico.
Trilhas monitoradas oferecem ao visitante o contato com a natureza e a história paulista, como a do Caminho do Mar. Sua atração principal é passar pelos monumentos construídos, em 1922, pelo presidente Washington Luiz para comemorar o Centenário da Independência. Por ela, se conhece também um pouco da saga dos desbravadores rumo ao Interior, vencendo a barreira da Serra do Mar. Uma visão panorâmica da Baixada Santista é um dos espetáculos do percurso.
Para se conhecer o Núcleo Cubatão e percorrer suas trilhas é preciso agendar as visitas com antecedência de 15 dias, pelo telefone (11) 3372-3307.
Fonte: Envolverde.
