Por Luiz Costa – Redação UFSC à Esquerda – 27/04/2022.
Luiz Felipe Ferreira, professor do departamento de Ciências Contábeis da UFSC, se inscreveu nesta quarta-feira (27) para concorrer à reitoria no Conselho Universitário (CUn). A atitude é uma afronta ao rito democrático adotado pela universidade nas últimas décadas.
Irineu Manoel de Souza foi escolhido pela comunidade universitária, nesta terça-feira (28), para assumir a reitoria da UFSC entre 2022 e 2026. A decisão, porém, precisa ser referendada no CUn, que forma uma lista tríplice, e acatada pelo Presidente da República, que tem o poder de nomeação de um dos nomes da lista. Este regramento é regido pela lei nº 9.192/1996.
Aproveitando a fragilidade da lei vigente e se contrapondo às tradições democráticas da UFSC, Ferreira busca configurar-se entre os nomes da lista tríplice que será encaminhada à Presidência.
A lei é antidemocrática e remete ao aparato legal da ditadura militar, em especial à lei nº 5.540/1968. Embora essa herança ditatorial não tenha sido superada no plano legal, tem sido tradição das universidades federais comporem a lista com base em consulta a sua comunidade universitária.
Desde 2019, com o governo de Jair Messias Bolsonaro, essa herança jurídica tem sido levada às últimas consequências. Desde então, tem sido comum que o Presidente nomeie como reitor um candidato alinhado politicamente com seu governo, mesmo que seja preciso nomear um candidato derrotado nos trâmites internos ou alguém que sequer disputou o pleito.
A manobra política que Ferreira tenta emplacar, concorrendo à reitoria da UFSC somente pelo CUn, sem ter disposto seu nome na consulta informal à comunidade, aproveita deste contexto criado pelo governo federal e de seu alinhamento ideológico com o atual presidente.
Além de professor da UFSC, Ferreira é ex-presidente da FEESC (Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina) e foi Controlador-Geral do Estado de Santa Catarina entre 2019 e 2020, pelo governo de Carlos Moisés (PSL).
Ferreira entregou o cargo no Estado por ter envolvimento nos escândalos de compra superfaturada de respiradores, durante a pandemia da Covid-19. Ferreira pediu exoneração às vésperas da Alesc votar o pedido de afastamento da CPI dos Respiradores.
De acordo com a CPI, a compra ocorreu sem licitação e com pagamento antecipado de R$ 33 milhões. Segundo deputados, Ferreira não havia tomado medidas de precaução para evitar irregularidades administrativas.
Segundo a comissão especial do CUn, além de Ferreira, outros três professores se inscreveram para a votação que constituirá a lista tríplice. Irineu Manoel de Souza, vencedor da consulta informal, Dilceane Carraro e Miriam Furtado Hartung.
Tradicionalmente os candidatos derrotados na consulta informal não se candidatam à lista tríplice. Edson de Pieri e Cátia Carvalho, que disputaram a consulta informal, não colocaram seus nomes na eleição do CUn.
Para que a lista tenha três nomes, conforme lei, e não dê margem para desrespeitar os ritos democráticos, é comum o candidato mais votado colocar seu nome junto a dois outros professores da chapa vencedora.
A eleição do CUn será realizada nesta segunda-feira (2). A lista tríplice será encaminhada ao Ministério da Educação no dia 3 de maio.
A atitude de Ferreira é uma afronta à comunidade da UFSC, que após meses de discussão escolheu Irineu Manoel de Souza para representar a universidade.
O jornal UFSC à Esquerda sempre se colocou em defesa à consulta paritária informal e contrário ao aparato legal herdado da ditadura que tolhe a autonomia universitária.
O jornal seguirá cobrindo o processo eleitoral até a nomeação e posse do reitor, incluindo a sessão do CUn que votará a lista nesta segunda.
Quem não se candidata na consulta anterior, não deve estar nisso agora!