Por Marcelo Luiz Zapelini, para Desacato.info.
Você já provou leite com gosto de leite? Para saber como é, experimente um orgânico. “O que o leite orgânico tem de diferente do leite convencional é que ele tem vida”, disse a nutricionista e professora da Ufes Elaine de Azevedo, no seminário sobre orgânicos, promovido pela Cidasc, em Florianópolis, 02.
Azevedo disse que o valor nutricional do alimento orgânico é o esperado para cada espécie e mantém o seu sabor original. Ela ainda afirmou que a dieta orgânica previne esterilidade, vários tipos de câncer e de alergias. Sabe-se disso, porque os efeitos danosos dos agrotóxicos, hormônios e adubos químicos são excluídos.
No entanto, nenhuma pesquisa de longo prazo sobre orgânicos foi realizada. “Porque as grandes empresas fariam essas pesquisas? Qual empresa gostaria de pesquisar isso?”, questionou.
Para ela, a mudança para uma alimentação orgânica tem efeitos sociais e políticos. “A luta é longa e feroz, que envolve um componente político. Precisamos de mudanças estruturais”. Mas mudanças de curto prazo acontecem: “famílias que começam a cuidar da terra passam a cuidar de si mesmas”.
Uma pesquisa realizada pela Cidasc, responsável pela sanidade agropecuária em SC, mostrou que esses alimentos são seguros. “Pode consumir produto orgânico sem medo, que (em Santa Catarina) o nosso produto orgânico é de qualidade e não apresenta resíduos de agrotóxicos”, garantiu Matheus Fraga, gestor da divisão de fiscalização de insumos agrícolas.
A certeza do servidor vem de análise realizada pelo órgão em 1800 amostras de 13 culturas de 101 municípios catarinenses. Estavam livres de agrotóxicos 94%. Isso quer dizer que os outros 6% estão usando veneno? “Não necessariamente. Na maioria das vezes, o problema não é o uso direto de agrotóxicos, mas a contaminação cruzada ou o agricultor está em um período de transição”, explicou o Fraga.
Entre as amostras em inconformidade, 75% apresentaram apenas um princípio ativo e 76% estariam em conformidade se fossem produtos convencionais. “Quando apresentam resíduos de agrotóxicos, os órgãos públicos tomam as medidas possíveis para punir ou melhorar ainda mais a qualidade”, acrescentou.
Os produtores, em geral ligados às redes de produção, conseguem produzir com qualidade, mas nem sempre vender a preços competitivos e vencer a desconfiança inicial do consumidor. E, “nos mercados a confiança é central”, destacou o professor da UFSC Oscar José Rover.
Ele sugeriu que os produtores optem por circuitos curtos de distribuição, reduzindo ou eliminando atravessadores. Assim, ao mesmo tempo, reduzem o preço final e aproximam-se do consumidor.
Enquanto grandes cadeias de supermercados, como o Wallmart, já se interessam pelos orgânicos ainda é necessário “construir mercados em que os preços para os agricultores sejam justos”, analisou Rover.
Alguns produtores já conseguiram vencer esses dois desafios essenciais. Dona Sônia, de Florianópolis, disse que é muito próxima dos consumidores. “O cliente bate na porta e eu atendo. Ele me vê na feira e pergunta: ‘posso ir visitar seu estabelecimento’? Eu digo: ‘claro, por favor’. E ele vai”. A produtora contou que “antes nós rezávamos para ter um comprador na nossa porta”.
A solução encontrada por um grupo de Biguaçu para encurtar o circuito foi utilizar o imóvel de um morador da comunidade como centro de distribuição. O grupo destinou 10% dos lucros para o custeio da logística. Assim, eles puderam acessar o programa de alimentação escolar de duas prefeituras, o grupo cresceu de 12 para 32 famílias e virou uma cooperativa formal. “Não foi fácil chegar a isso. Deu muito trabalho”, contou o senhor Anderson, que apresentou a experiência.
Sônia e Anderson fazem parte da Rede Ecovida, que possui 18 núcleos regionais, que reúnem aproximadamente 2000 famílias e alcança 150 municípios nos três estados do Sul. A Ecovida também pode certificar a produção através de um sistema participativo de avaliação de conformidade.
Esse modelo é uma “jabuticaba”, que só ocorre no Brasil. “A conjuntura permitiu que os movimentos sociais pudessem participar da legislação para os orgânicos. Hoje em dia, todas as revisões normativas acontecem em consultas públicas”, explicou Francisco Powell Van de Casteele, auditor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Outra forma de participação é a Comissão de Produção Orgânica do Estado de Santa Catarina (CPOrg-SC). Há um organismo como esse em cada Unidade Federativa, formado por diferentes segmentos da sociedade, tendo o objetivo de fomentar e regular a produção orgânica. Dentre estes segmentos estão órgãos do governo, cooperativas, associações de produtores, empresas privadas, certificadoras, organizações não-governamentais e representantes das áreas do ensino, pesquisa, extensão e fomento
Fiscalização
Cidasc e Ministério fiscalizam para que a produção esteja em conformidade com a lei. Por exemplo, a produção orgânica e a convencional devem ser separadas por barreiras, adubos químicos são proibidos e o mesmo equipamento não pode ser utilizado nos dois métodos.
O produtor tem que proteger sua lavoura das vizinhas que recebem agrotóxicos, que podem espalhar-se pelo ar e água. “Depois do agrotóxico fabricado é só complicação”, disse Casteele. Ele explicou ainda, que as multas aplicadas para quem desrespeita a legislação, depois de ampla defesa, não tem função arrecadatória, mas de tornar mais barato cumprir a lei do que violá-la”, explicou.
