Após recuar do nome do diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, para o Ministério da Educação, Bolsonaro confirmou na quarta-feira 22 que analisa o nome do procurador da República da 1ª Região Guilherme Schelb para a pasta.
O presidente afirmou que terá uma reunião com Schelb esta tarde, sem entrar em detalhes da pauta. O nome deve agradar a bancada evangélica, embora Bolsonaro negue que tenha tido um mal estar entre os representantes e sua equipe com a possível indicação de Mozart Ramos.
Guilherme Schelb é apoiador do Escola sem Partido e sua nomeação deve agradar a bancada evangélica, que reagiu mal ao nome de Mozart Neves Ramos. Em 2017, se posicionou favorável ao movimento na comissão especial que avalia a pauta e também se diz contra a “discussão de gênero” nas escolas.
Em 2017, o procurador divulgou na internet um modelo de “notificação extrajudicial” na tentativa de proibir a discussão sobre assuntos envolvendo gênero e sexualidade nas escolas. O modelo de notificação foi criado no âmbito do programa autointitulado “Proteger– Programa Nacional de Prevenção da Violência e Criminalidade Infanto-Juvenil”, coordenado por Schelb.
A notificação era dirigida a diretores de escolas e professores e afirma que, caso “insistam” em apresentar conteúdos sobre sexualidade e gênero em sala de aula, poderão ser judicialmente processados.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, instaurou procedimento administrativo para analisar o caso e o considerou inconstitucional. Em nota, a PFDC alegou um “erro básico” do autor da notificação, ao confundir o ensino escolar com a educação transmitida no âmbito da comunidade e da família.
“Reconhecer que o direito fundamental à educação abrange a educação formal, a não-formal e informal não significa dizer que seus regimes jurídicos sejam iguais, sobrepostos ou hierarquicamente organizados. As modalidades de educação informal e não-formal devem ser respeitadas e protegidas pelo Estado, desde que não violem os parâmetros de direitos humanos e a integridade dos educandos. Já a modalidade formal, escolar, deve ser provida pelo Estado, diretamente ou através da regulação da oferta privada, como forma de assegurar a realização dos objetivos públicos na educação escolar”, afirmava o documento.
O texto também destacava que o Estatuto da Criança e do Adolescente já assegura que as preocupações e questionamentos dos pais sejam considerados no projeto pedagógico escolar, porém de forma participativa, e não por intermédio de “notificações” unilaterais. De acordo com o art. 53 do Estatuto, “é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais”.
O nome do colombiano Ricardo Vélez Rodriguez, professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), formado em filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana e em teologia pelo Seminário Conciliar de Bogotá, também chegou a ser ventilado para a pasta na quarta-feira 21. Até o momento, não há definições.
