Por Sarah Fernandes.
Sindicatos e movimentos sociais ameaçam romper com o governo de Dilma Rousseff após receberem de representantes do Executivo a confirmação de que sete empresas de distribuição de energia elétrica ligadas à estatal Eletrobras serão privatizadas. A expectativa era de que a mobilização dos trabalhadores fizesse o governo retrocedesse e retomasse sua plataforma de campanha.
O secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Azevedo, e o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Luís Barata, confirmaram aos trabalhadores, em reunião na segunda-feira (1º), que o governo não voltará atrás na agenda de privatizações. Antes disso, na primeira reunião, que ocorreu em janeiro, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, havia afirmado que o governo estava se movimentando para resgatar sua plataforma de campanha, que não incluía a privatização de empresas públicas.
Na ocasião, tanto Wagner como o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, se disseram abertos para conversar sobre a questão. “Agora, o governo falou claramente que vai privatizar as Centrais Elétricas de Goiás (primeira a ser transferida para a iniciativa privada) e mais seis outras distribuidoras. Nós não aceitamos essa posição”, afirmou o presidente da CUT de Goiás, Mauro Rubem.
Também participaram da reunião representantes da CTB, Federação Nacional dos Urbanitários, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Federação Interestadual de Engenheiros, além dos deputados federal Rubens Otoni (PT-GO) e Erika Kokay (PT-DF). Com a negativa do governo, os movimentos preparam uma agenda de manifestações e ocupações.
“Vamos fazer embate para evitar a privatização e, caso o governo siga adiante, vamos construir um processo de ruptura”, disse Rubem. “Isso representa uma mudança de projeto e nós defendemos um governo eficiente na gestão de empresas públicas e não um que entregue o patrimônio da sociedade para os empresários. Vender empresas e terceirizar significa rebaixar salários, piorar os serviços, fortalecer a concentração de renda e aumentar os acidentes de trabalho. Não vamos apoiar um governo que vai contra o trabalhador.”
Privatizações
Em 28 de dezembro, o governo federal aprovou a privatização das Centrais Elétricas de Goiás. A Eletrobras – dona de 51% das ações de distribuição de energia no estado – poderá vender os ativos da empresa em leilão a ser promovido pela BM&F Bovespa. Em junho de 2015, a Assembleia Legislativa de Goiás já havia autorizado a venda de outros 49% de ações da empresa, pertencentes ao estado.
A parte da Eletrobras nas Centrais Elétricas de Goiás foi fixada em R$ 1,403 bilhão e o preço mínimo total da empresa, em R$ 2,750 bilhões. No entanto, o valor estimado da empresa é de pelo menos R$ 6 bilhões.
Outras seis distribuidoras de energia estatais também devem passar para a iniciativa privada, nos estados de Alagoas, Piauí, Acre, Rondônia, Roraima e Amazonas. A decisão sobre a privatização destas estatais foi adiada, em dezembro, pela própria Eletrobras.
Como alternativa para manter a viabilidade econômica das empresas sem privatizar, os movimentos sociais propuseram aos ministros a criação de uma holding de distribuição, ligada diretamente ao Ministério de Minas e Energia, com regras de funcionamento que possibilitem a blindagem das empresas públicas de interesses político-partidárias. A ideia é unificar as distribuidoras do sistema Eletrobras, de modo a agilizar a gestão dos recursos e a fiscalização.
A Eletrobras cobre uma área correspondente a 31% do território brasileiro e distribui energia elétrica a mais de 6,6 milhões de pessoas. Atualmente, participam do sistema a Companhia Energética do Piaui (Cepisa), a Companhia Energética de Alagoas (Ceal), a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), as Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron), a Boa Vista Energia S.A e a Amazonas Distribuidora de Energia S.A., além das Centrais Elétricas de Goiás.
Fonte: RBA
