Por Caroline Oliveira, para Brasil de Fato.
A cientista e pesquisadora Nísia Trindade Lima tomou posse, na manhã desta segunda-feira (2), como ministra da Saúde no governo Lula (PT). É a primeira vez na história do país que uma mulher assume o cargo. Até então, Trindade era presidenta da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), onde atuava desde 1987.
No auditório da pasta, onde foi realizada a cerimônia em Brasília, Trindade afirmou que nos próximos dias serão revogadas “as portarias e notas técnicas que ofendem a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais e reprodutivos e que transformaram várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista”.
A ministra, no entanto, não detalhou quais são as medidas, mas citou a nota técnica que autorizou a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19, medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença.
“Vamos revogar toda a parte de saúde mental que contraria os preceitos que nós defendemos como humanização, da luta antimanicomial. A questão da saúde da mulher onde estão previstos retrocessos em relação ao que a própria lei define, questões ligadas ao financiamento também, mas isso terá que ser revisto com cuidado, de maneira que estados e municípios que receberam repasses não tenham nenhum prejuízo. Notas técnicas que contrariam as orientações científicas, tais como recomendação de uso de cloroquina, hidroxicloroquina, entre outras notas”, afirmou.
Diálogo com cientistas
Nas palavras da ministra, a atual gestão será marcada “pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica”, em contraste ao “período de obscurantismo” marcado do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Nísia Trindade também afirmou que a gestão no Ministério da Saúde será marcada pelo diálogo com outras pastas e órgãos do governo federal. “A saúde precisa estar em todas as políticas. A minha compreensão sobre a importância dos determinantes sociais e ambientais e o conjunto de políticas sociais e o desenvolvimento social reforçam a necessidade de ações intersetoriais e do trabalho colaborativo com toda a equipe nomeada.”
“Esta gestão não pode ser exercida de forma isolada, a saúde precisa estar em todas as políticas. Reforço a necessidade de ações intersetoriais e trabalho colaborativo de toda a equipe nomeada pelo presidente Lula”, disse.
Entre as medidas anunciadas, estão o fortalecimento da produção nacional de vacinas e fármacos, o combate ao racismo estrutural no Sistema Único de Saúde (SUS), a retomada da agenda de saúde mental, a criação de um sistema de atendimento às vítimas com sintomas da chamada “covid longa”, ações para reverter o quadro de baixas coberturas vacinais e o fortalecimento do programa Farmácia Popular.
Segundo escalão
A ministra também anunciou os nomes que irão compor o segundo escalão do Ministério da Saúde: Swedenberger do Nascimento Barbosa como secretário-executivo, Nésio Fernandes na Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Helvécio Magalhães como secretário de Atenção Especialidade à Saúde, Ethel Maciel na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Carlos Gadelha na Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Isabela Pinto na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e Weibe Tapeba na Secretaria de Saúde Indígena.
Também foi anunciada a criação de uma nova secretaria, a de Informação e Saúde Digital, que será chefiada por Ana Estela Haddad.
Estiveram presentes na cerimônia outros ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Cida Gonçalves, ministra da Mulher. Nelson Teich, ex-ministro da Saúde na gestão passada, também esteve presente.
Nas redes sociais, o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, parabenizou Nísia Trindade pelo cargo. “Parabéns, minha amiga Dra. Nísia Trindade, pela sua nomeação para Ministra da Saúde no Brasil, e a primeira mulher nesse cargo. Tudo de bom e estou ansioso para trabalhar juntos nos próximos anos para avançar”, escreveu.
Edição: Glauco Faria