Por Carolina Fortes.
Preso desde março deste ano por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) continua recebendo salário e verbas relativas ao mandato na Câmara dos Deputados.
Levantamento feito pela “Folha de S. Paulo” afirma que o deputado recebeu, de março até setembro, R$ 135 mil líquido de salário e gratificação, R$ 729 mil para contratação de assessores (ele empregou um no mês passado) e R$ 153 mil de cota para gastos da atividade parlamentar, em um valor total de R$ 1 milhão.
Além disso, declarou gasto de R$ 24,7 mil com combustíveis e R$ 56,5 mil para “divulgação da atividade parlamentar”, entre outros. As verbas da cota podem ser usadas por sua equipe de gabinete, em Brasília e no Rio de Janeiro.
A prisão de Silveira foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e ratificada pela Câmara por 364 votos a 130. No entanto, ele não perdeu o seu mandato, por isso ainda tem direito a receber salário e outras cotas, mesmo sem participar das sessões no Congresso.
Câmara pode votar pedido de soltura
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) prometeu que colocará em votação no plenário até o final de novembro o pedido do PTB para que o deputado deixe a prisão. A petição requer a sustação da ação penal contra o parlamentar e também foi apresentada pelo PSL, partido pelo qual Silveira foi eleito.
De acordo com o líder da bancada do PSL, Major Vitor Hugo (GO), Lira firmou compromisso de colocar o pedido em votação no prazo constitucional – em até 45 dias a partir do recebimento da petição. Em julho, o PTB apresentou a mesma petição, que não foi colocada em votação.
Em conversas reservadas com parlamentares, Moraes disse que não vê razão jurídica para que o novo pedido do PTB seja submetido ao plenário já que o anterior, de julho, acabou perdendo o prazo.
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