Os presidentes e chefes de Estado dos 33 países presentes na Celac estabeleceram, nesta quarta-feira (29), a América Latina e o Caribe como uma zona de paz. A leitura da resolução foi feita pelo presidente cubano, Raúl Castro, que encerra a presidência temporária da comunidade integracionista. A presidência pro-tempore do bloco será assumida a partir de agora pela Costa Rica, até 2015.
A declaração foi feita tendo como guia as normas e princípios internacionais e tendo como base o Tratado de Tlatelolco que declara a região como sendo a primeira área povoada livre de armas nucleares. O documento trata da paz como “um bem supremo” da região.
Os Estados signatários se comprometeram com a “solução pacífica de controversas para acabar para sempre com a ameaça da força na região”.
Também se comprometem a não intervir direta ou indiretamente nos assuntos internos de qualquer outro Estado e observar os princípios de soberania internacional, igualdade de direitos e livre determinação dos povos.
Os laços de amizade entre os países da região e de outras nações devem se dar independentemente das diferenças sobre os sistemas políticos que adotem.
Ressalta também o compromisso dos Estados da América Latina e Caribe de respeitar plenamente o direito inalienável de todo estado de eleger seu sistema político, econômico e social ou seus níveis de desenvolvimento.
A Promoção cultura de paz é baseada no princípio da Declaração sobre Cultura de Paz da ONU, ressalta o texto. Desta forma, a declaração deverá ser o guia para o comportamento internacional das nações.
O documento conclui ressaltando o compromisso dos Estados da região de seguir promovendo o desarme nuclear como objetivo prioritário para contribuir com o desarmamento geral e completo e assim propiciar e fortalecer a confiança entre as nações.
Da Redação do Portal Vermelho,
Vanessa Martina Silva
Documento Celac Zona de Paz
