Os direitos trabalhistas são cada vez mais atacados pelo capitalismo.
O presidente da França, Emmanuel Macron, assinou nesta sexta-feira (22/09) uma das principais promessas do seu programa de governo, a reforma para flexibilizar o mercado de trabalho, que deve entrar em vigor imediatamente ao ter sido aprovado por decreto lei.
Macron formalizou esta assinatura ao término de um Conselho de Ministros, cujo carro-chefe foram exatamente os cinco decretos desta reforma “inédita”, e contra a qual houve novos protestos de uma parte dos sindicatos nesta quinta-feira (21/09), após as manifestações do dia 12 de setembro.
Em uma breve declaração, o presidente lembrou que os decretos são a concretização de “um compromisso de campanha”, e que entrarão em vigor a partir da sua publicação nos próximos dias.
“É uma transformação inédita do nosso sistema social” que “dará mais oportunidades”, em particular aos jovens, e permitirá que as empresas “se adaptem de forma rápida” às condições de sua atividade, destacou.
Além disso, Macron lembrou que o plano será completado com as reformas de ensino e de formação profissional, e com disposições orçamentárias para “recompensar mais o trabalho e o mérito”.
Sobre o seu conteúdo, o presidente francês ressaltou que se trata de “confiar” nos empregados e nas companhias, ao permitir que as negociações em cada empresa estabeleçam muitas das regras, até agora ditadas por disposições legislativas e por convenções setoriais.
A esse respeito, Macron indicou que os decretos viabilizam “disposições pragmáticas” para as pequenas e médias empresas ao simplificarem a negociação.
Sobre as acusações de que a reforma beneficia somente a parte empresarial, afirmou que ela instaura “novos direitos” para os trabalhadores e seus representantes, e abre “perspectivas para os delegados sindicais”
Fonte: Opera Mundi
