EFE.- O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, afirmou nesta quinta-feira que “é o momento” de avaliar um possível indulto humanitário para o ex-governante Alberto Fujimori, condenado a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade.
Em declarações à emissora Canal N, Kuczynski disse que “é o momento de ver o tema”, que será analisado “com tranquilidade”.
O governante peruano comentou que tomou muito cuidado de dizer que coisas se pode atribuir e que coisas não, em uma entrevista à revista inglesa The Economist na qual antecipou hoje essa opção.
Logo em seguida, o legislador Kenji Fujimori, filho mais novo do ex-governante, escreveu no Twitter que estará “eternamente agradecido” ao chefe de Estado se ele outorgar o indulto ao seu pai.
“Obrigado, senhor presidente. É hora de virar a página”, acrescentou o parlamentar do Força Popular, partido liderado por sua irmã e ex-candidata presidencial Keiko Fujimori.
Kuczynski acrescentou que “não há nenhuma conexão entre um indulto humanitário e a política peruana. A política é uma coisa, a saúde de uma pessoa é outra coisa”.
As palavras do governante fazem referência ao ambiente tenso entre o Executivo e o Congresso que, dominado pelo fujimorismo, promoveu esta quarta-feira a renúncia de Alfredo Thorne do Ministério de Economia, ao tirar-lhe a confiança, e interpelou o titular do Interior, Carlos Basombrío, com a possibilidade de também ser censurado.
Nesse sentido, Kuczynski reforçou que sempre esteve avaliando um possível indulto e que agora “estamos antecipando” essa probabilidade.
O ex-presidente Fujimori, de 78 anos, é o único detento de uma prisão construída expressamente para abrigá-lo, na base da Direção de Operações Especiais (Diroes) da Polícia Nacional do Peru (PNP), e conta com assistência médica permanente.
No entanto, periodicamente é transferido a clínicas de Lima para ser tratado de diversas doenças crônicas como hérnia, hipertensão, gastrite e algumas lesões na língua, conhecidas como leucoplasia, pelas quais foi operado em até seis ocasiões.
Essas transferências foram motivo para que os filhos de Fujimori, que governou o Peru de 1990 a 2000, solicitassem em 2013 um indulto humanitário que foi rejeitado pelo então presidente Ollanta Humala.
Uma segunda solicitação de indulto humanitário foi apresentada pelo próprio Fujimori no ano passado, a poucos dias do fim do mandato presidencial de Humala, mas o ex-governante desistiu quando Kuczynski assumiu a presidência e anunciou que não pensava em outorgar esse benefício ao pai de sua rival nas últimas eleições.
Na semana passada, o advogado Juan Sánchez apresentou um habeas corpus perante o Poder Judicial para que Kuczynski possa outorgar um indulto humanitário a Fujimori sem a condição que padeça de uma doença terminal.
Outro habeas corpus foi apresentado em maio por Keiko Fujimori para anular a sentença que condenou seu pai por violações de direitos humanos, mas foi rejeitada em primeira instância.
Segundo a legislação peruana, Fujimori não pode ter direito a um indulto comum por estar condenado por crimes contra a humanidade, razão pela qual só pode optar ao indulto humanitário, outorgável se o preso tem uma doença terminal ou alguma que seja degenerativa e incurável com as condições penitenciárias.
Fujimori foi condenado em 2009 a 25 anos de prisão como autor imediato (com domínio do fato) do assassinato de 25 pessoas nos massacres de Barrios Altos (1991) e La Cantuta (1992) cometidos pelo grupo militar encoberto Colina, e pelos sequestros do empresário Samuel Dyer e do jornalista Gustavo Gorriti, em 1992.
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Fonte: Opera Mundi.
