A presidente do Parlamento da Catalunha, Carme Forcadell, afirmou nesta segunda-feira (30/10) que o órgão está “dissolvido”, após a aplicação do artigo 155 da Constituição da Espanha na região. Forcadell não convocou a reunião de hoje e também informou que estão cancelados os encontros com a presidência da região.
Segundo a emissora catalã TV3, Forcadell diz que a decisão é “evitar colocar em risco os funcionários e trabalhadores do Parlamento”, apesar de reafirmar sua repulsa à intervenção na Catalunha.
A dissolução do parlamento vem após entrar em vigor as medidas previstas pelo artigo 155 da Constituição da Espanha – que, na prática, coloca a Catalunha sob intervenção. O premiê espanhol, Mariano Rajoy, dissolveu o Legislativo e nomeou a vice-premiê Soraya de Santamaría como presidente do governo catalão. Novas eleições foram convocadas para dezembro.
O governo também decretou o fim das delegações diplomáticas abertas pela Generalitat em diversas cidades do mundo, como Nova York e Paris, e destituiu o diretor dos Mossos d’Esquadra, nome da força policial da região.
A intervenção só não atingiu a emissora pública catalã TV3, a rádio Catalunya e a Agência Catalã de Notícias, após o Senado ter aprovado uma emenda proposta pelo oposicionista Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe) para evitar restrições à liberdade de imprensa.
Na visão de Rajoy e das instituições espanholas, o plebiscito separatista de 1º de outubro, que motivou a declaração de independência, é ilegal. Na ocasião, mais de 90% dos eleitores aprovaram a secessão, mas com uma participação inferior a 50% do eleitorado.
“É preciso usar os instrumentos pacíficos para recuperar a legalidade. Essa independência é triste e nos leva a ter medo”, acrescentou o premier. A destituição do governo catalão deve ampliar a fratura na sociedade espanhola, acirrada a cada movimento de ambos os lados da crise.
No sábado (28/10), apesar da destituição, os representantes catalães ignoraram as medidas e mantiveram a agenda, que incluia uma reunião para preparar as “eleições constituintes” da nova “República catalã”.
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(*) Com Ansa,
Fonte: Opera Mundi.