Por Fillipe Mauro*.
Mohamed Mursi disse que respeitará resolução da Corte Suprema porque seu país é um “Estado de Direito”.
Após desafiar uma deliberação da Suprema Corte de seu país e outorgar um decreto no qual autoriza as atividades do Parlamento, o recém-eleito presidente do Egito, Mohamed Mursi, anunciou nesta quarta-feira (11/07) que recuará e irá ceder à decisão da Justiça.
“Se a decisão de ontem da Corte Constitucional impede os parlamentares de cumprir com as suas responsabilidades, nós respeitaremos isso porque somos um Estado de Direito”, disse Mursi por meio de um comunicado. Ele alegou que deseja recorrer a “forças políticas” ao lado do Conselho Supremo, pois somente assim acredita ser possível “preparar um caminho adequado” para a democracia.
No domingo (08/07), o presidente, ligado à Irmandade Muçulmana, ordenou que o Parlamento fosse restabelecido, desafiando uma decisão militar de suspender os mandatos da Câmara Baixa. O decreto de Mursi foi aplaudido por simpatizantes, que acreditavam que a decisão da Corte de dissolver o Parlamento era política, mas desencadeou uma tempestade de críticas de opositores, que o acusaram de se exceder no desempenho de suas funções.
Nesta segunda-feira (09/07), juízes disseram que suas decisões eram definitivas. Em junho, a corte havia declarado que vários trechos da legislação eleitoral não estavam de acordo com a Constituição egípcia. Com base nisso, o conselho militar, então no governo, dissolveu o Parlamento e assumiu o controle sobre o poder legislativo. O grupo islâmico Irmandade Muçulmana, que controla mais de dois terços dos assentos no Parlamento, disse à época que se tratava de um golpe de Estado.
No último dia 8 de julho, o presidente egípcio, Mursi, baixou decreto anulando a dissolução do Parlamento e também estabeleceu a realização de novas eleições legislativas no prazo de 60 dias após a aprovação de uma nova Constituição. O decreto de Mursi levou a uma reunião de emergência do conselho militar, no domingo. Até o momento, os militares não se manifestaram sobre a atitude do presidente. Com base no decreto presidencial, uma sessão do Parlamento havia sido convocada para esta terça-feira pelo presidente da casa, Saad al-Katatni, que pertence à Irmandade Muçulmana.
(*) Com agências
