Por Rodrigo Gomes .
O Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo querem que a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) mantenha a distribuição de marmitas para a população em situação de rua por meio do programa Cozinha Cidadã. Depois de reduzir drasticamente o atendimento dessa população, a prefeitura informou que vai encerrar o programa no próximo sábado (25).
Criado para garantir a segurança alimentar à população de rua, o programa entregou mais de 3 milhões de refeições em um ano e meio de implementação. Até abril deste ano, a prefeitura chegou a distribuir 10 mil refeições por dia em sete subprefeituras da capital paulista, atendendo tanto a população de rua como outras pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em ação ajuizada na quarta-feira (15), os órgãos avaliam que o município está encerrando o programa de forma abrupta, sem o devido planejamento ou a oferta de outra estratégia eficiente de segurança alimentar.
Para o coordenador da Associação Rede Rua, Alderon Costa, conselheiro do Comitê Pop Rua da secretaria municipal de Direitos Humanos, o projeto deveria continuar. “Com essa realidade da pandemia foi criado um programa que é excelente, porque ele pega duas pontas em crise e une, um ajuda a outro. O restaurante que estava fechado começa a produzir refeição para ser distribuída a quem estava com fome, que é a população de rua”, explica o coordenador.
Decisão é ‘temerária’
“A avaliação que temos é que (o programa) teve bom funcionamento. Houve problemas pontuais de comida azeda, as vezes sobre a quantidade, mas isso foi sendo resolvido, acompanhado e fiscalizado. Então, no nosso entendimento, esse é um programa que deveria continuar e ser pensado até pelo menos o final do ano, em que teremos mais clareza de para onde vai a questão da pandemia. Porque, nesse momento, ela não acabou. E terminar com esse programa agora é temerário porque a população de rua vai ter fome”, adverte, em defesa da distribuição de marmitas.
Ainda segundo Alderon, cerca de 60% das pessoas beneficiadas pelo Cozinha Cidadã estão em situação de rua. Os demais são pessoas que vivem de favor, em pensões ou moradores de ocupações. Além disso, ele avalia que o programa supriu a população de rua de uma forma que nem os abrigos municipais ou a rede Bom Prato têm condições de absorver de uma hora para outra.
“Os abrigos que a prefeitura tem não comportam nem a metade da população em situação de rua. Em São Paulo são mais de 30 mil, segundo o CadÚnico (Cadastro Único) são 33 mil pessoas, enquanto que a pesquisa (censo do município) de 2019 deu 25 mil pessoas. Então, é um número, seja o oficial ou o extraoficial, muito grande. E a gente vem percebendo que está crescendo (a população de rua) cada vez mais com um perfil de famílias. Elas estão aumentando muito. Só andar pela cidade você vê a quantidade de barracas e pessoas que estão morando em situação de rua”, observa o coordenador da Rede Rua.
Há verba disponível
A vereadora Juliana Cardoso (PT-SP) defende que a oposição deve pressionar o prefeito a manter o programa de marmitas à população de rua, já que existem recursos disponíveis para isso.
“Na verdade eles (da administração municipal) já cortaram essa produção e hoje só estão entregando 800 marmitas. Nós não vivemos em um mundo de fantasia como os bolsonaristas, sabemos que o número de pessoas vivendo nas ruas aumentou, é a pior crise de desemprego da nossa história. Ricardo Nunes precisa entender que a pandemia não acabou, o emprego ainda não voltou a subir graças à incompetência de nossos governantes. A prefeitura não pode entregar o povo à fome, à miséria, ao desalento. Por isso, vamos exigir que os recursos liberados pelo orçamento da Câmara Municipal de São Paulo sejam executados para que o serviço não seja interrompido”, garante a vereadora.
A ação impetrada pelo Ministério Público e a Defensoria Pública ainda aguarda julgamento.
Em nota, a gestão Nunes informou que, com a melhora da pandemia, está direcionando os beneficiários do programa para o Bom Prato. E defendeu que o programa estadual tem condições de garantir a segurança alimentar dessa população. No entanto, informou que foram distribuídos apenas 4 mil cartões de acesso ao Bom Prato. Um número insuficiente em relação ao total de atendidos diariamente no Cozinha Cidadã.
