Por Tiago Pereira, da RBA.
São Paulo – Quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência, em janeiro de 2019, o litro da gasolina era vendido por R$ 4,268 em média no Brasil. Passados pouco mais de três anos, o consumidor está pagando R$ 6,683, de acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nesse período, portanto, o aumento foi de 56,5%. Já o litro do diesel teve alta ainda maior, de 69,1%. Subiu de R$ 3,437, no início do mandato, para 5,814, atualmente. O botijão de gás de 13 quilos saltou de R$ 69,26 para R$ 102,42, aumento de 47,8%. Nesse intervalo, a inflação geral medida pelo IPCA (IBGE) ficou em 21,86%. Ou seja, os aumentos da gasolina superam em 158,46% (quase 2,6 vezes) a já elevada inflação oficial.
Somente na semana de 6 a 12 de março, a gasolina teve alta 1,6% nos postos. O diesel já subiu 3,7%. Já o gás de cozinha caiu -0,21%. Contudo, o último levantamento da ANP ainda não absorveu a totalidade dos reajustes anunciado pela Petrobras na semana passada. Isso porque os novos preços foram captados apenas nos dois últimos dias. Desde a última sexta-feira a gasolina subiu 18,8%, passando de R$ 3,25 o litro para R$ 3,86. O diesel subiu 24,9%, de R$ 3,61 para R$ 4,51. Do mesmo modo, o gás de cozinha (GLP) teve acréscimo de 16,1%, de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo.
Nas alturas
O dito preço “médio”, porém, nem sempre traduz a realidade. Na cidade de São Paulo, maior mercado consumidor do país, é raro encontrar um posto em que a gasolina seja vendida abaixo de R$ 6,80. Segundo a ANP, por exemplo, a Bahia hoje tem a gasolina e o diesel mais caros do país, onde chegam a custar até 7,569 e R$ 8,770 o litro, respectivamente. Por lá, a explosão dos preços é consequência da privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde. Em dezembro do ano passado, a Rlam, rebatizada de Refinaria Mataripe, passou a ser administrada pela Acelem, que pertence ao fundo de investimento Mudabala Capital, com sede nos Emirados Árabes. Desde então, a empresa decidiu não mais acompanhar os preços definidos pela Petrobras.
Com a venda das refinarias, o governo Bolsonaro e a direção da Petrobras – tanto a atual, como a anterior – diziam que o aumento da concorrência no setor beneficiaria o consumidor final. O caso da Mataripe desmente esse argumento. Só neste ano a Acelen já aumentou cinco vezes valores cobrados pelos combustíveis. Assim o preço da gasolina é 27,4% mais caro do que o praticado pela Petrobras. No diesel S-10, a diferença é ainda maior, chegando a 28,2%. O Mato Grosso tem o botijão de gás mais caro do país, podendo chegar a até R$ 140,00, segundo a ANP.
Falsa promessa
O mais irônico é que um panfleto de campanha de Bolsonaro, em 2018, prometia o litro da gasolina a “no máximo” R$ 2,50. Além disso, prometia aos eleitores que o gás de cozinha custaria “no máximo” R$ 35,00. Diante desse “estelionato eleitoral”, o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna balança no cargo. Bolsonaro, no entanto, já mexeu no comando da Petrobras. Em abril de 2021, Silva e Luna entrou no lugar do economista Roberto Castello Branco. O que não mudou, por outro lado, foi a política de preços praticada pela estatal. Foi Castello Branco, inclusive, que instituiu o Preço de Paridade Internacional (PPI), em outubro de 2016, depois do golpe do impeachment contra a ex-presidenta Dilma Rousseff.
Pelo PPI, os preços dos combustíveis no Brasil passaram a acompanhar as cotações do petróleo no mercado internacional. A dolarização dos combustíveis beneficia principalmente aos acionistas da Petrobras. Assim, os investidores privados devem receber mais de R$ 100 bilhões em lucros e dividendos relativos ao ano passado. O PPI também atende aos interesses de 392 empresas importadoras de petróleo, que não conseguiriam competir no mercado interno caso a Petrobras considerasse os custos em reais na hora de estabelecer os preços dos combustíveis.
Considerando todo o período do PPI, desde 2016, a gasolina já subiu 82,4%. O diesel, 93,2%, e o gás de cozinha, 85%. Em função da guerra na Ucrânia, o preço do petróleo segue em alta, o que deve resultar em novos reajustes dos combustíveis no mercado brasileiro. No entanto, cabe lembrar que, antes do PPI, em meados 2008, em meio à crise econômica internacional, o barril de petróleo tipo brent chegou ao preço recorde de US$ 147,50. Naquele momento, no entanto, a gasolina não foi reajustada, e continuava custando R$ 2,50 o litro.
Explicação na tela
Para esclarecer as consequências do aumento dos combustíveis, os petroleiros lançaram no do ano passado o documentário A Mentira Como Combustível. A obra esmiúça a política de preços da Petrobras e desconstrói as mentiras do governo Bolsonaro para justificar a facada nos consumidores. Além disso, desenha a relação entre o empobrecimento do trabalhador e a explosão dos preços. Por exemplo, ao abastecer o carro com 35 litros de gasolina, o motorista brasileiro comprometia 25% do salário-mínimo, naquele momento. Por outro lado, em países como Estados Unidos, Itália e Argentina esse percentual fica entre 3% e 6,2. O filme é uma iniciativa da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro).
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