Por Giovanni Alves.
Temos utilizado os conceitos de precariado e “proletaróides” para caracterizar camadas sociais da classe do proletariado, personagens sociais predominantes (embora não exclusivas), de manifestações sociais no Brasil do neodesenvolvimentismo. Por isso, intitulamos as manifestações de junho de 2013 como “a revolta do precariado”; e os “rolezinhos” ocorridos em dezembro de 2013 e janeiro de 2014 como “a invasão dos proletaróides”. Na verdade, a utilização dos conceitos de precariado e “proletaróides” visa caracterizar (e dar visibilidade) a novos personagens sociais que se constituíram na era do neodesenvolvimentismo e que explicitam em si e para si contradições da ordem burguesa hipertardia no Brasil.
A função critica da ciência social comprometida com a crítica do capital é a de dar visibilidade concreta a novos processos, relações e estruturas sociais. É importante desvelar o novo no devir histórico-social. Entretanto, não se trata de reduzir as manifestações de junho de 2013 ao precariado ou ainda, reduzir os rolezinhos aos “proletaroides”; mas sim de apreender no interior do complexo de movimentos e correntes sociais, expressões concretas de camadas da juventude da classe social do proletariadobrasileiro que explicitam, em si e para si, inquietações candentes do capitalismo neodesenvolvimentista no Brasil.
É obvio que outras camadas, frações de classe e categoriais sociais do proletariado – ou mesmo de outras classes sociais – participaram de momentos das manifestações de junho de 2013; ou ainda, é indiscutível que o fenômeno social dos rolezinhos incorporou outros personagens sociais não caracterizados propriamente como “proletaróides” (pouco a pouco, a conversa cotidiana banalizou o termo “rolezinho”, que perdeu a particularidade sociológica que o constituiu na conjuntura de dezembro de 2013 e janeiro de 2014). Entretanto, o que é importante é estar atento aos movimentos contingentes do devir social para apreender, no plano categorial, novos personagens sociais da estrutura de classes e estratificação social do Brasil neodesenvolvimentista. Nesse caso, o ano de 2013 foi luminoso no plano sociológico.
Não deixa de ser curioso que o fenômeno dos “rolezinhos” tenha desaparecido da exposição midiática depois que começaram a ser decifrados por analistas sociais como sintomas viscerais das contradições da ordem oligárquico-capitalista no Brasil. Na verdade, não interessa à mídia hegemônica de direita, expor contradições sociais, mas sim, atos fortuitos de vandalismo em manifestações de rua – nesse caso, torna-se conveniente isolar e demonizar o fenômeno social dos Black blocs. Enfim, ao renunciarmos à perspicácia sociológica de cariz crítico caímos no puro impressionismo jornalístico que predomina no senso comum da percepção cotidiana e que oculta (ou despreza) expressões contraditórios do modo de desenvolvimento capitalista no Brasil no século XXI.
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Na era do capitalismo manipulatório, a razão histórica, a lógica dialética do novo e do devir social, tende a ser marginalizada, mais do que nunca, no âmbito das ciências sociais. O que predomina na conversa cotidiana ou nos discursos da academia são epistemes irracionalistas ou neopositivistas, inclusive no campo da esquerda marxista. (não podemos esquecer que a derrota da dialética é um traço candente que percorre o século XX e aprofunda-se no século XXI).
Tanto o neopositivismo, como o pós-modernismo, por exemplo, desprezam ou são incapazes de apreender o universal-concreto como categoria lógica fundamental do devir histórico social. Falta-lhes, deste modo, o tertium datur entre o universal e o singular capaz de apreender novas dimensões – camadas, frações de classe e categoriais sociais – da processualidade contraditória do real. Por exemplo, reduzir o “precariado” tão-somente a trabalhadores precários significa desprezar contradições concretas no seio do proletariado precário na era do capitalismo global que delimitam hoje, novos personagens sociais que contestam, no plano da consciência contingente de classe, a ordem do capital.
Por um lado, o impressionismo pós-moderno, cultuando as singularidades e renegando o valor heurístico das categorias como apreensão do concreto em suas múltiplas determinações. Por outro lado, o neopositivismo, apegando-se a abstrações conceituais esvaziadas da particularidade concreta da processualidade histórica. Por isso, a incapacidade de intelectuais – inclusive marxistas – de realizarem a análise concreta da situação concreta ou ainda o movimento de concreção da procesualidade histórica complexa.
A incapacidade epistemológica traduz-se, por exemplo, na (anti-)política do esquerdismo, que o velho Lenin considerou como sendo a doença infantil do comunismo. Na verdade, podemos considerar o esquerdismo como sendo expressão da incapacidade de operar mediações concretas na percepção e entendimento da processualidade contraditória do devir histórico. O esquerdismo é a conjunção da ética de esquerda com a epistemologia de direita. Como o neopositivismo e o irracionalismo pós-moderno, com seu carnaval de subjetividades fetichizadas imersas na singularidade contingentes, o esquerdismo é – no plano politico – a razão histórica delirante que renunciou a perspectiva dialética efetiva capaz de apreender a concretude do real. Deste modo, expõe-se a abstratividade da dimensão política, imersa numa caráter ético-postulativo. Na medida em que se torna incapaz de apreender as mediações concretas, o esquerdismo incorpora a dimensão do trágico e, ao mesmo tempo, da experiência mística (o que explica o vinculo orgânico entre esquerdismo e sectarismo/dogmatismo). Por isso, as leituras esquerdistas tenderam a vislumbrar nas manifestações de junho de 2013 ou ainda nos rolezinhos, a parousia do “sujeito revolucionário” oculto que descia à Terra para a Grande Noite da Revolução Social.
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A miséria da dialética aparece com vigor no tratamento dado ao conceito de proletariado, categoria social fundamental do movimento histórico da modernidade do capital, muitas vezes apreendido como universal-abstrato. Na verdade, a categoria de proletariado, numa perspectiva dialética, não é um universal-abstrato, mas sim, um universal-concreto, unidade na diversidade, cujo concreto aparece como síntese de múltiplas determinações.
É importante apreender a categoria de proletariado em sua diversidade e em suas múltiplas determinações sociais, o que significa identificá-lo hic et nunc em suas camadas socais, frações e categoriais sociais. Trata-se de um “complexo de complexos” – como diria Lukács – no plano da estrutura de classes e estratificação social que exige, para sua apreensão categorial, o movimento dialético da concreção. Como universal-concreto, a “classe social” do proletariado constitui-se hoje, nas condições da hipermodernidade do capital, como um todo concreto, dialético, historicamente determinado – e, portanto, contraditório. Como “classe social”, o proletariado articula, em si, no plano da consciência contingente, camadas, frações e categorias sociais imersas na condição existencial de proletariedade.
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O exercício da critica social do existente exige não apenas o mero exercício da lógica dialética. Na verdade, o exercício da lógica dialética pressupõe que o intelectual crítico tenha aquilo que C. Wright Mills denominou “imaginação sociológica”, ou ainda, “imaginação dialética” capaz de desvelar de modo criativo (e inovador) as tendências do desenvolvimento social do sistema do capital e o surgimento de novas configurações sociais no interior das classes, isto é, camadas, frações e categoriais sociais no interior da “classe social” do proletariado. A especulação dialética cumpre a função heurística de romper (ou fissurar) a imediaticidade fetichizada do real histórico nas condições do capitalismo hipertardio.
Por isso, colocou-se a necessidade de rascunharmos estas notas metodológicas para deixar claro o recurso metodológico utilizado na elaboração nos ensaios anteriores, dos conceitos de “precariado” e “proletaróides” como “camadas sociais” da classe do proletariado brasileiro, camadas sociais predominantes, embora não exclusivas, de manifestações sociais no Brasil na era do neodesenvolvimentismo.
Não pretendemos discutir nesta nota metodológica, as teorias das classes sociais, nem dialogar com os vários autores do campo marxista que buscaram aprimorar o arsenal analítico das classes sociais no século XX (o que significa que, tendo em vista o caráter ensaístico das notas metodológicas, não mobilizamos bibliografias relevantes para reforçar – ou se contrapor – à perspectiva teórica adotada por nós).
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Podemos dizer que, por um lado, temos o precariado – jovens altamente escolarizados com inserção salarial precária imersos na frustração de expectativa de carreira; e por outro lado, temos os “proletaróides” – jovens de baixa ou media escolaridade, com emprego formal, mas de alta rotatividade no mercado de trabalho, imersos nos sonhos e anseios de consumo burguês. Eles – precariado e “proletaroides” – não constituem a totalidade social da juventude do proletariado brasileiro, mas apenas representam hoje, duas camadas sociais importantes do proletariado brasileiro, camadas sociais que se explicitaram efetivamente na imediaticidade histórica do neodesenvolvimentismo no Brasil.
Por exemplo, existem contingentes sociais da juventude trabalhadora no Brasil que não estão incluídos a rigor, nem na camada social do precariado, nem na camada social dos “proletaróides” – por exemplo, o contingente de jovens assalariados altamente escolarizados com vínculo empregatício formal; ou ainda, os jovens proletários desempregados de baixa escolaridade ou escolaridade fundamental ou media; ou ainda aqueles jovens proletários que nem trabalham, nem estudam, etc.
Na verdade, o importante é apreender o “concreto sociológico” de cada camada social da juventude proletária empregada ou desempregada, a partir de sua inserção no complexo de estratificação social. No caso da juventude proletária, temos considerado como atributos sociais relevantes na construção heurística das camadas sociais, a escolaridade e a situação de vínculo salarial (desempregados ou empregados, e caso sejam empregados, o tipo de contrato de trabalho). De certo modo, a escolaridade e a situação de vinculo salarial são atributos sociais importantes na determinação das “experiências expectantes” da juventude proletária: os sonhos, anseios e expectativas de realização pessoal/profissional.
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A “classe social” do proletariado é composta por frações de classe, camadas e categorias sociais. Enquanto “classe” social, o proletariado implica individualidades pessoais imersas na condição existencial de proletariedade e portanto inseridas numa determinada relações sociais de produção material da vida. Frações de classe, camadas e categorias sociais são níveis de concreção heurística – isto é, expõem níveis de efetividade sociológica da classe social do proletariado em sua dimensão contingente. O nível de concreção heurística mais rico no plano metodológico é o nível das “camadas sociais” que constitui-se na medida em que reunimos um conjunto de atributos particulares que determinam a forma de ser das individualidades pessoais de classe imersas na condição existencial de proletariedade.
Por exemplo, o precariado como camada social de classe – de acordo com a nossa interpretação – é apreendido quando se conjugam determinações de juventude, alta escolaridade e inserção de trabalho e vida precária (precariedade salarial). Ao conjugarmos tais determinações sociais no interior da classe, apreende-se (ou dá-se visibilidade) àquilo que podemos denominar precariado (no artigo “O que é o precariado”, distinguimos nosso conceito dos utilizados por Guy Standing e por Ruy Braga).
Por outro lado, a camada social dos “proletaróides” pode ser apreendida quando se conjuga determinações de juventude, baixa ou media escolaridade e formalização salarial (no caso do Brasil, a formalização salarial para as frações pobres do proletariado implicam uma alta rotatividade no mercado de trabalho).
Finalmente, outra determinação importante da camada social dos “proletaróides” são os anseios e sonhos de consumo de marcas. Portanto, os “proletaróides” constituem o conjunto da juventude assalariada pobre que cultiva ideias de consumo do capitalismo global.
Por exemplo, segundo uma pesquisa realizada pelo Data Popular em parceria com a CUFA (Central Única das Favelas), divulgada em 31/10/2013, 65% dos 11,7 milhões de moradores de favelas no Brasil são considerados de “classe média” – quase o dobro dos 33% registrados 10 anos atrás, segundo o Data Popular. Por exemplo, diz a pesquisa que 46% dos lares das favelas têm televisão de tela plana, contra 35% na média nacional.
A pesquisa do Data Popular localiza deste modo, a habitat social dos “proletaróides”, famílias proletárias pobres de “classe média” que vivem em favelas ou bairros pobres das cidades ou metrópoles. Um detalhe importante: os anseios e sonhos de consumo burguês não são exclusivos da camada social dos “proletaróides”, mas sim, da categoria social da juventude como um todo, nas condições sociometabólicas do capitalismo global.
Portanto, pode-se apreender no seio do proletariado como classe um complexo de camadas sociais que discriminamos por meio de determinações concretas que têm a função heurística de dar visibilidade às novas disposições sociometabólicas no interior da classe em movimento (por isso, as camadas sociais aparecem no próprio movimento contingente da classe movidas por necessidades sociais ou carecimentos radicais). A discriminação de camadas representa um importante mapeamento cognitivo ou reconhecimento do terreno social da classe do proletariado no sentido daquelas individualidades pessoais imersas na condição existencial de proletariedade.
As operações sociológicas que visam descrever a morfologia social da classe do proletariado ou as formas de ser da proletariedade têm a função heurística de desvelar as contradições sociais objetivas do mundo do capital.
Por exemplo: a camada social do precariado expõe a contradição entre anseios de realização profissional – cultivados pela alta escolaridade – e as condições de vida e trabalho precários; a camada social dos proletaróides expõem a contradição entre anseios de consumo e afirmação da subjetividade da mercadoria – característica da juventude do capitalismo global – e o pertencimento à fração de baixa renda do proletariado urbano – de cor negra ou mulata. Cada atributo sociológico que compõem as camadas sociais deve ter relevância heurística capaz de expor as contradições sociais da sociedade burguesa.
A redução do precariado ao proletariado precarizado – como fazem alguns autores – não nos oferece nenhuma contribuição heurística para o desvelamento das novas morfologias sociais do proletariado e as novas formas de ser da condição de proletariedade. Proletariado precarizado tanto pode ser o assalariado médio altamente escolarizado empregado numa empresa terceirizada, quanto o peão pobre da construção civil de baixa escolaridade subcontratado. Enfim, desprezam-se os múltiplos “tons de cinza” da condição de proletariedade, desconsiderando a importância da dialética entre objetividade e subjetividade na produção do movimento social da classe.
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Em síntese: enquanto as camadas sociais são apreendidas por meio da conjunção de atributos categoriais específicos das individualidades pessoais de classe (nível de escolaridade, faixa etária/geração, gênero, cor/etnia, situação salarial/renda, etc), as frações de classe e categorias sociais são recortes específicos no interior da “classe social” ou de suas camadas sociais.
Como exemplo de categorias sociais, temos os jovens, mulheres, negros, ou ainda, estudantes, etc., que constituem os atributos categoriais. As categorias sociais são recortes específicos com atributos únicos no interior das classes ou camadas sociais. Por exemplo, no interior das classes sociais temos o proletariado jovem; ou ainda, no interior das camadas sociais, o precariado estudantil, isto é, a categoria de estudantes universitários, graduandos ou pós-graduandos, e que se inserem em empregos precários ou têm perspectivas precárias de inserção salarial (como o precariado pressupõe o atributo da alta escolaridade, a categoria de estudante encontra-se sobredeterminada como estudante universitário). Do mesmo modo, pode-se falar de “precariado feminino”: jovens mulheres altamente escolarizadas inseridas em condições precárias de vida e trabalho. Entretanto, falar de “precariado jovem” torna-se uma redundância, tendo em vista que precariado constitui em si, uma camada social especificamente jovem. Pode-se assim recortar no interior das classes sociais ou dascamadas sociais da classe outras categorias sociais como negros, católicos ou evangélicos, etc.
Por outro lado, frações de classe constituem um tipo particular de categoria social. Elas são recortesno interior das classes sociais que diz respeito a um conjunto determinado de especificidades vinculadas ao modo de inserção territorial (campo ou cidade, isto é, rural ou urbano); ou a um tipo de condição salarial (empregado ou desempregado); ou ainda, a uma vinculação com setores da atividade econômica ou profissional (indústria, agricultura, comércio, serviços ou ainda atividades profissionais como metalúrgico, bancário, etc). Por exemplo, a fração do proletariado urbano ou a fração do proletariado de serviços constituem frações de classe.
Um detalhe importante: a fração de classe mobiliza tão-somente os atributos categoriais vinculadosa inserção territorial, condição salarial ou atividade econômica ou profissional. Entretanto, caso se utilize mais de um atributo na determinação categorial, deixa de ser uma fração de classe e torna-se camada social da classe. Por exemplo: “proletariado urbano”diz respeito a uma fração de classe, pois se utiliza de um único atributo categorial: urbano, ou seja, proletariado das cidades. Caso se acrescente além do atributo de vinculação territorial (urbano), o atributo “desempregado” (condição salarial)–“proletariado urbano desempregado” – e ainda o atributo atividade econômica ou profissional “indústria metalúrgica” – “proletariado metalúrgico desempregado”, ao invés de construir-se uma fração de classe, construiu-se, deste modo, uma camada social: a camada social do proletariado urbano desempregado da indústria metalúrgica. Portanto, a construção categorial da fração de classe mobiliza apenas um dos atributos categoriais: vinculação territorial, condição salarial ou atividade econômica ou profissional.
Pode-se utilizar também recortes categoriais de território, condição salarial ou vínculo econômico ou profissional para construir camadas sociais de classe – por exemplo: precariado desempregado, “proletaróides” metalúrgicos ou ainda precariado urbano, etc. (obviamente, não é pertinente falar de “proletaróides” desempregados tendo em vista que a camada social dos “proletaróides” pressupõe proletário-empregado-formalizado).
O nível de concreção heurístico das camadas sociais no interior das classes é onível mais efetivo em termos de concreção sociológica. Ele permite recortes mais densos da estrutura de classe e estratificação social. As camadas sociais expõem o “concreto” – síntese de múltiplas determinações – do movimento das classes sociais. Por exemplo, a denominação de “proletariado urbano empregado do setor de serviços” constitui uma camada social (caso a denominação fosse apenas “proletariado dos serviços” seria uma fração de classe e caso denominemos “proletariado jovem”, uma categoria social). Caso queiramos dar mais concreção heurística, poderíamos acrescentar o atributo de renda – nesse caso, teríamos, por exemplo, a camada social do proletariado urbano do setor de serviços de baixa renda (por exemplo, os que possuem de 1 a 2 salários-mínimos). No interior dessa camada social, podemos discriminar ainda – por exemplo – a categoria social dos “negros” ou ainda dos “estudantes” ou das “mulheres”.
Concluindo: precariadoe “proletaróides” são camadas da “classe social” do proletariado que perpassam a fração de classe do proletariado urbano, possuindo em seu interior várias categorias sociais: estudantes, mulheres, negros, evangélicos, metalúrgicos, operadores de telemarketing etc. (por exemplo, na medida em que são da camada social dos “proletaróides”, acrescentam-se novos atributos categoriais: empregados de baixa renda, com baixa ou media escolaridade e ainda, imersão nos valores-fetiches da sociedade de consumo).
Enfim, caso queiramos apreender o “concreto” como síntese de múltiplos atributos categoriais, devemos articular na análise da estrutura de classes e estratificação social, níveis de concreção heurística no plano das frações, camadas e categoriais sociais. Deste modo, a “classe social” do proletariado seria composta por frações de classe e constituídas por categorias ou camadas sociais.
Fonte: Blog da Boitempo.
