A praia da Ribanceira, em Imbituba (SC), vem sofrendo com a deterioração de um patrimônio ambiental, cultural e social nos últimos anos. As dunas de areias, que permeiam entre ela e praia de Ibiraquera, e fazem parte da APA da Baleia Franca, são retiradas por uma mineradora desde 2002.
Em 2006, quando a empresa foi acionada pela primeira vez pelo Ministério Público, e teve seu funcionamento embargado, teve início uma enorme batalha judicial.
Uma Ação Civil Pública – ACP – foi instaurada e muita gente acreditava que o caso seria encerrado naquele momento. Mas o problema estava apenas começando, e segundo o Ministério Público, uma decisão final pode levar até quase dois anos.
A mineradora em questão, entrou com o pedido de uma liminar no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e, depois de consegui-la, voltou às atividades normais. Desde então, muita gente em Imbituba ficou preocupada, principalmente os moradores da praia da Ribanceira e arredores.
Segundo alguns moradores, desde então a empresa recomeçou seus trabalhos, mas de forma dobrada, atuando, inclusive, durante as noites. Para eles, a destruição das dunas tem sido muito maior.
Para alguns moradores do bairro Arroio, a passagem dos caminhões pelo local – trecho em estrada de terra onde chegam a transitar mais de 50 caminhões por dia – também tem sido penosa pela poeira e pelo peso dos caminhões, que podem causar rachaduras nas casas.
Audiências públicas e reuniões têm sido marcadas pelos representantes dos conselhos comunitários com a mineradora, mas pouco efeito prático tem sido produzido.
Enquanto a batalha judicial acontecer, só o cenário e a quantidade de areia nas dunas da Ribanceira é que vão mudar. A área é especificada como sendo da União, e além da liminar, o ‘termo de lavra’ que a empresa diz possuir, e que a autoriza a continuar retirando as dunas, tem prevalecido em todas essas discussões.
Se nada for feito, em poucos anos as dunas entre as praias da Ribanceira e de Ibiraquera podem deixar de existir.
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Foto: Reprodução/Baixaqui.
Fonte: Waves.
