Por Julia Saggioratto, para Desacato.info.
Um ato com a participação de 7 comunidades indígenas do Rio Grande do Sul, com cerca de 500 indígenas, denunciou ontem, 09, a demora no pagamento de indenização aos/às não indígenas que vivem na TI Kaingang Rio dos Índios, em Vicente Dutra. A comunidade, hoje com 46 famílias, vive em um espaço de 2 hectares e luta há mais de 30 anos pela demarcação, que após o lançamento da Portaria Declaratória do território tradicional em 2004, ficou praticamente paralisada. O ato bloqueou o acesso à cidade de Vicente Dutra na rodovia RS 150 e denunciava, também, o parecer 001/2017 da AGU, o Marco Temporal.
Ainda durante o ato de ontem os/as indígenas fizeram um documento com as reivindicações das comunidades. Dentre as reivindicações exigem que sejam feitos os pagamentos de indenização, que as famílias sejam reassentadas, que o parecer 001/2017 seja revogado, entre outras.
Confira o documento na íntegra:
Terra Indígena Rio dos Índios, 09 de maio de 2018.
Ao: Ministério da Justiça e Funai
Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Neste dia 09 de maio iniciamos uma grande mobilização em nossa terra indígena e temos o apoio do movimento indígena da região. Além dos guerreiros da Terra Indígena Rio dos Índios, contamos com a presença das Terras Indígenas Irai, Kandóia, Serrinha, Rio da Várzea, Guarita e Goe Veso. São mais de 500 guerreiros lutando por nosso direito a demarcação da terra tradicional.
Nossa luta já vem já dura algumas décadas, são mais de 30 anos que a Funai deu início aos estudos para o reconhecimento de nosso território tradicional e, em 2004, através de publicação da portaria declaratória, por parte do Ministério da Justiça, o governo federal reconhece o espaço como nosso território. São identificados e declarados 715 hectares.
Acontece que depois da publicação da portaria declaratória, o processo de demarcação está praticamente paralisado. Mesmo assim continuamos lutando e resistindo, confinados em apenas dois hectares de terra. Nesse pequeno espaço são 46 famílias, mais de 315 pessoas.
Diante desse quadro de paralisia e sufocamento dos nossos direitos, exigimos;
-
Que a Funai de início as indenizações dos ocupantes não índios de boa fé e que estas indenizações sejam concluídas;
-
Que o estado do Rio Grande do Sul reassente as vinte e duas (22) famílias que desejam ser reassentadas;
-
Que o estado do Rio Grande do Sul crie, imediatamente, um grupo técnico para realização dos estudos acerca do reassentamento dessas famílias de agricultores;
-
Que o governo federal, por meio de seus órgão competentes, revogue o parecer 001/2017, da AGU. Este parecer é criminoso, foi encomendado pelos ruralistas e tem como finalidade matar nossos direitos;
-
Exigimos ainda que seja paralisada, imediatamente, todas as construções de não indígenas dentro de nosso território, especialmente nas dependências do balneário Águas do Prado.
Manifestamos que nossa mobilização é justa, que nossa luta é sagrada, pois lutamos por nosso território tradicional, espaço onde vivem nossos anciões, nossas crianças e onde fortalecemos na nossa cultura. Continuaremos lutando sempre!
Declaramos também nossa preocupação com a devastação dos territórios em demarcação, pois o agronegócio desmata e destrói as terras. Visando recuperar as florestas de parte de nosso território iremos realizar o plantio de 4.000 mudas de araucária. Essa iniciativa faz partes das atividades de nossa mobilização.
Por fim reafirmamos que continuaremos nossa luta, que não aceitamos a tese do marco temporal, pois nossos povos são milenares, existem bem antes de 05 de outubro de 1988. Sempre lutamos e continuaremos lutando pela demarcação de nossos territórios.
Luiz Salvador – Cacique da Terra Indígena Rios dos Índios
Lideranças das Terras Indígenas Irai, Kandóia, Serrinha, Rio da Várzea, Guarita e Goj Veso
Durante o dia de hoje os/as indígenas iniciaram o plantio de 4 mil mudas de Araucária no território tradicional Rio dos Índios, reivindicado pela comunidade, uma árvore nativa que garante há muitos anos a alimentação dos povos a partir do pinhão. Também conhecida como pinheiro, nos últimos anos, a planta está ameaçada de extinção.
A iniciativa dos/as indígenas de fazer o plantio tem como objetivo denunciar a devastação dos territórios tradicionais, que ao serem negados aos povos, são dizimados pelo agronegócio. O cacique Isaías Kaigo da Rosa, da Terra Indígena Goj Veso, de Iraí, RS, comenta que hoje os povos indígenas estão plantando os pinheiros pois querem recuperar as áreas tradicionais que foram desmatadas.”O pinheiro servia para alimentação de nosso povo. Queremos as nossas terras para proteger e recuperar as áreas”, destaca Isaías.
