Por Jacson Santana e Claudia Weinman, para Desacato. info.
Mesmo com o frio intenso, na manhã desta quarta-feira, dia 30 de junho, os povos Kaingang e Guarani, das Terras indígenas Toldo Pinhal, Toldo Chimbangue, Toldo Imbu, Palmas, Araça’í e Aldeia Kondá, ao Oeste de Santa Catarina, voltaram a fechar a SC-483 em Chapecó, contra o Marco Temporal e o PL 490.
Nesse dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir das 14h de Brasília, o julgamento de Repercussão Geral, que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas no Brasil.
A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
Os povos indígenas também seguem em luta contra o PL 490/07, cujo texto base foi aprovado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e ontem, terça-feira, dia 29, a mesma comissão rejeitou os destaques considerados pelos povos indígenas, como os pontos mais problemáticos. Por isso, a luta contra esse projeto que abre as terras indígenas para a exploração econômica predatória, inviabilizando novas demarcações, continua em todo o país.
Confira alguns registros:
