Fortalecer a união e a luta dos povos indígenas em defesa dos direitos indígenas, em especial o direito à saúde indígena, esse é o sentimento coletivo que permanece, mesmo depois das fortes mobilizações em diversas regiões do Brasil que revogaram as portarias 1.907/16 do dia 17 de outubro e 2.141/16 de 26 de outubro. E com esse espírito de luta é que os povos indígenas de Roraima atentos não só com a revogação, mas atentos por um atendimento à saúde específica, diferenciada e de qualidade, organizam para o final desse mês, 30 e 31 de outubro, a Assembleia Extraordinária dos Povos Indígenas sobre a Saúde Indígena, que será realizada na Casa de Cura, em Boa Vista.
Quinta-feira, 27, no auditório Lindalva Macuxi, na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR), ocorreu a reunião preparatória da Assembleia com a participação das organizações indígenas, profissionais de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Yanomami e Leste de Roraima, além, da coordenação do Distrito Leste de Roraima e lideranças indígenas tradicionais, Clovis Ambrósio, Wapichana, Davi Kopenawa, Yanomami e Jacir Jose de Souza, Macuxi.
Uma programação específica sobre o assunto foi organizada para os dois dias de debate, iniciando no primeiro dia, com o painel sobre “experiências como lideranças indígenas: saúde indígena um direito fundamental aos povos indígenas”, com os depoimentos dos líderes Davi Kopenawa e Clovis Ambrósio. Em seguida, a mesa sobre “análise de conjuntura da situação atual da saúde indígena”, com a participação dos representantes da conveniada Missão Evangélica Kaiowa, organizações indígenas e dos Distritos Sanitários Yanomami e Leste de Roraima, e finalizando o dia, com o trabalho de grupo abordando os seguintes temas: recursos humanos, direitos de consulta, autonomia da SESAI, temas transversais (agricultura, medicina tradicional), controle de recursos, gestão, profissionais indígenas, infraestrutura, alternativas de contratação e planejamento/controle social.
Para o segundo dia, pela manhã, foi pautado o assunto sobre “análise dos atos administrativos sobre saúde indígena”, tendo como base as portarias 475/2011, 33/2013, 1.907 e 2.141/2016, além da atenção especial a Convenção 169 da OIT e o Direito de consulta. Essa mesa tem como participantes, os representantes do Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Yanomami e Ye`kuana e Leste de Roraima.
Em seguida, uma discussão em plenária e depois, o contexto sobre “desafios e recursos humanos na saúde indígena”, com os assuntos sobre convênio e contratação, alternativas (concurso específico e seletivo), modelo de contratação e municipalização. Essa mesa terá como expositores, os representantes da Missão Kaiowá, dos Distritos Yanomami e Leste, do Ministério Público Federal (MPF) e a liderança Clovis Ambrósio.
Para o encerramento do debate uma discussão em grupo sobre a VI Conferência Nacional de Saúde Indígena, indicação à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), contratação, direito à consulta, denuncias, regularização dos profissionais de saúde indígena, autonomia da SESAI, planejamento e controle social.
No encerramento, será elaborado um documento final da Assembleia que deverá ser encaminhando as instâncias públicas do Governo e do poder judiciário, cujas expectativas são de garantir de forma efetiva uma saúde indígena específica, diferenciada e de qualidade aos povos indígenas de Roraima e do Brasil, conforme garantido na Constituição Federal Brasileira e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Fonte: Cimi.
