Por, Vinicius Konchinski, para Brasil de Fato
Enquanto governos cortam impostos para tentar reduzir o preço dos combustíveis, o de Jair Bolsonaro (PL) se esforçou para vender uma empresa que poderia contribuir para conter a alta. O resultado? os postos ligados à antiga BR Distribuidora, privatizada por Bolsonaro, vendem hoje a gasolina mais cara de São Paulo e de sete capitais.
A BR Distribuidora era uma subsidiária da Petrobras. Ela foi privatizada em duas etapas durante este governo, em 2019 e 2021. Passou a se chamar Vibra Energia, mas ainda utiliza em seus postos a marca BR, historicamente vinculada à Petrobras.
Dois postos com essa marca vendem gasolina pelo maior preço apurado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na cidade de São Paulo durante a semana entre os dias 10 e 16 deste mês: R$ 7,49 por litro. Ambos ficam em Santa Cecília, na região central da capital.
A ANP realiza pesquisas semanais sobre preços dos combustíveis em todo Brasil. Em seu último levantamento, a agência coletou dados em 140 postos da capital paulista. Os sete com preço mais alto eram postos Vibra.
Os postos Vibra, na média, vendem gasolina R$ 6,31 por litro –maior valor entre todas as bandeiras. Isso é 5% a mais do que a média geral da capital paulista: R$ 5,99.
Ainda segundo a ANP, entre 23 de junho e 16 de julho, o preço médio da gasolina em São Paulo ficou em R$ 6,29. Nos postos Vibra, R$ 6,59.
Outras capitais
Dados da ANP indicam que, em 16 capitais das 27 capitais do país, os postos de bandeira Vibra têm preços médios acima da média local verificada entre os dias 10 e 16. São elas Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP), Vitória (ES), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Porto Alegre (RS) e São Luís (MA).
Em oito dessas capitais, a média de preço dos postos da antiga BR Distribuidora é a maior entre todas as bandeiras. Isso acontece em Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Recife, São Paulo, Florianópolis, Maceió e São Luís.
Em Recife, por exemplo, 30 postos tiveram seus preços coletados pela ANP na última semana. A média local do custo da gasolina era de R$ 6,63 por litro. Os postos Vibra vendiam o combustível por R$ 6,72, em média. Os seis postos com gasolina mais cara do Recife eram Vibra.
Já em São Luís, os três postos com a gasolina mais cara são Vibra. Lá, os postos com bandeira da distribuidora cobram, em média, R$ 6,44 pelo litro da gasolina. A média local do preço do combustível é de R$ 6,32.
Interesses privados
Os preços nos postos vinculados à Vibra, ex-BR Distribuidora, estão acima da média do mercado nas capitais justamente no momento em que o governo age para reduzi-los.
Bolsonaro sancionou no último dia 23 a Lei Complementar 194/2022, que zera a cobrança de impostos federais sobre a gasolina e limita a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis por estados. Quando a lei foi sancionada, o litro da gasolina no país custava R$ 7,39 por litro no país, segundo a ANP.
O Ministério das Minas e Energia (MME) realizou cálculos sobre o impacto da nova legislação e estimou que o preço da gasolina deveria cair para R$ 5,84, na média –uma redução de 24%. O combustível, no entanto, ainda é vendido por R$ 6,07.
O preço não caiu o prometido, em parte, porque os postos ligados à Vibra vendem gasolina mais cara.
A BR foi fundada em 1971 para que o governo pudesse atuar no mercado de distribuição de combustíveis. Esse poder de intervenção acabou com a privatização. Sob interesses privados, hoje é o governo quem depende da Vibra para que a desoneração dos combustíveis seja repassada aos preços e beneficie os consumidores.
“A BR Distribuidora tinha preços mais baixos e, por isso, forçava outras distribuidoras a segurar seus preços também”, explicou Rosangela Buzanelli, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras. “Hoje, a empresa age em busca do lucro e define seus preços conforme condições de mercado.”
O economista Eric Gil Dantas, do Observatório Social do Petróleo (OSP), ratifica esse caráter regulador da antiga BR, o qual o Bolsonaro abriu mão ao privatizar a empresa. Segundo ele, se a empresa ainda fosse estatal, certamente repassaria de forma rápida e integral a desoneração de impostos sobre combustíveis aos consumidores.
Procurada pelo Brasil de Fato, a Vibra Energia informou que “já iniciou os repasses da redução dos impostos para toda sua rede de postos e demais clientes e continuará a fazê-los na medida em que seus estoques forem renovados”. A empresa ressaltou que a definição do preço final do combustível cabe aos postos, não a ela.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
