Por Elaine Tavares.
Esse dia 24 de janeiro entrará para a história do Brasil, independentemente do que aconteça. Em Porto Alegre, o ex-presidente Lula vai enfrentar novamente o julgamento do processo que o incrimina em caso de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É acusado de receber um apartamento tríplex e um sítio como propina, pelo beneficiamento de algumas empresas, bem como de obstruir a investigação da operação Lava Jato. Essa já famosa operação é conhecida por se basear unicamente em delações de pessoas nada confiáveis, sem apresentar o recurso da prova material. Contrariando um dos pilares do judiciário que é o de considerar inocente até que se prove em contrário, a Lava-Jato atua justamente na outra via. Aponta como culpado alguém que já encaminhou provas mostrando que os imóveis não são dele. Nesse processo, conduzido pelo juiz Sérgio Moro, lula foi condenado a nove anos de prisão.
Apesar de todas essas inconsistências o ex-presidente já foi julgado e condenado em primeira instância. Agora, no tribunal de Porto Alegre, três desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4): João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, julgarão o recurso impetrado por Lula contra a sua condenação. Caso o recurso seja negado Lula ficará impedido de disputar as eleições presidenciais desse ano.
Ao contrário da parafernália midiática que foi o julgamento de Lula, com direito a projeções de power point de risível conteúdo – virou meme – a atuação dos desembargadores gaúchos promete ser mais discreta, mas é bem pouco provável que apresente outra decisão. De qualquer forma, o tema está levando para a capital gaúcha milhares de pessoas, reunidas pelo mote “Eleições sem Lula é fraude”. Essa multidão, certamente não terá o mesmo destaque na mídia como teve o juiz Moro ou o procurador Dallagnol, mas tampouco passará em brancas nuvens.
Nessa segunda-feira já começaram a chegar os ônibus e os manifestantes. Tem gente vindo até do Piauí, bem como de vários países de todo o globo – italianos, japoneses, latino-americanos. Os integrantes do MST e de outros movimentos sociais gaúchos também já começaram a montar a estrutura para o acampamento que deve receber as pessoas. Durante todo o dia estará acontecendo o Seminário Internacional – Diálogos Internacionais sobre Democracia, com a presença da ex-presidenta Dilma Roussef. No final da tarde tem o Ato Internacional de Juristas e Intelectuais em defesa da Democracia, os dois eventos acontecendo na sede da Federação dos Bancários do RS.
Na terça-feira, às 9h, é a vez do evento Mulheres pela Democracia e pelo Direito de Lula ser Candidato, na Assembleia Legislativa do RS, e às 14h acontece a movimentação da Ação Global ANTI- DAVOS – Seminário do Fórum Social Mundial, no mesmo local. No final das atividades tem início um ato e uma caminhada pela cidade. Os organizadores esperam contar com a maioria das caravanas. Depois, terá início a Vigília pela Democracia, no Anfiteatro Por do Sol, onde está o acampamento.
Na quarta-feira, dia 24, o início do julgamento coincide com um ato político/cultural da vigília, que permanecerá até o resultado final. Quando tudo acabar, seja qual for o resultado, haverá o ato político de encerramento.
Desde domingo que a cidade vive um clima de tensão, muito disso criado pelo próprio prefeito que mandou projeto de lei à Câmara de Vereadores para impedir que os manifestantes cheguem perto do Tribunal. Também chegou a pedir a presença da Guarda Nacional, que está na área. Segundo a professora Catarina Gewehr, que está no local, é impressionante o número de policiais em volta do acampamento, bem como no Parque Harmonia. Os ânimos estão acirrados. Semanas antes policiais fizeram postagens nas redes sociais ameaçando as pessoas que vêm de fora, o que gerou ainda mais animosidade. Do lado dos manifestantes a intensão é de resistir à repressão e às provocações.
De certa forma o julgamento de Lula acirra bastante a luta de classe, coisa que nem a reforma trabalhista – já aprovada – ou a reforma da Previdência – em andamento – conseguiram fazer. Uma boa parte da população, pelo menos essa que quer o Lula disputando as eleições, tem a esperança de que, disputando, ele ganhe, e ganhando, possa desfazer todo o estrago causado pelo governo golpista de Temer.
Caso o julgamento confirme a decisão do juiz Moro caberá ao ex-presidente Lula dar a direção dos protestos. Possivelmente o caminho será o institucional, tentando encontrar brechas na lei que garantam a candidatura. Não parece provável que Lula convoque a militância para ações de resistência mais incisivas, para além da disputa das eleições. De qualquer forma não se deve subestimar os movimentos e a militância organizada. Tudo pode acontecer depois de Porto Alegre.
