Por Nicolas Chernavsky, CulturaPolítica.info.
Para quem se interessa por política e valoriza as instituições democráticas, com o livre debate e as decisões tomadas por maioria nas urnas, especialmente na era da Internet, ir a uma manifestação física com milhares de outras pessoas pode parecer algo um pouco arcaico. Entretanto, a história ainda não avançou tanto a ponto de tornar as manifestações massivas de rua no Brasil algo arcaico. Inclusive, há uma série de exemplos recentes no mundo que mostram que a permanência ou não de um governo progressista é determinada principalmente quanto à ocorrência, escala e dinâmica das manifestações de rua. Tomemos os exemplos de Ucrânia, Egito, Tailândia, Argentina e Venezuela.
Nos cinco países, houve nos últimos anos manifestações populares massivas nas ruas referentes aos governos. Nos três primeiros países, o governo progressista caiu, enquanto que nos últimos dois países, o governo progressista se manteve. Que diferença básica explica isso? Que nos países em que os governos progressistas caíram, as manifestações massivas de rua foram praticamente só do conservadorismo, enquanto que nos países em que o governo progressista não caiu, as manifestações massivas de rua foram tanto do conservadorismo quanto do progressismo. Assim, quando ambos os polos do espectro político vão às ruas, a solução moderna da disputa nas urnas tem muito mais chance de prevalecer.
Vejamos mais concretamente os casos. Na Ucrânia, as manifestações de rua conservadoras do final de 2013 e início de 2014 não foram alternadas com manifestações progressistas. Basicamente, apenas os conservadores saíram às ruas, até que setores paramilitares ultraconservadores começaram a usar armas de fogo massivamente e o governo democraticamente eleito de Yanukovich caiu, com o presidente fugindo para a Rússia. Já no Egito, as manifestações massivas de rua conservadoras, em 2013, não se alternavam com manifestações massivas de rua progressistas. Isso deu a aparência de que a grande maioria do povo preferia a queda do presidente democraticamente eleito Mohamed Morsi, o que facilitou que em meados de 2013 as Forças Armadas prendessem Morsi e tomassem o poder no país.
Na Tailândia, no início de 2014 houve eleições parlamentares (o país é parlamentarista), e os movimentos de rua conservadores impediram fisicamente que uma parte do povo votasse nas eleições. Mesmo assim, mais de 90% das seções eleitorais alcançou as condições mínimas de validação. Entretanto, o pequeno percentual de seções eleitorais nos quais o impedimento físico conservador teve sucesso possibilitou à cúpula do Poder Judiciário do país anular as eleições. Assim, criou-se um vazio legal de poder e as Forças Armadas tomaram o poder no país alegando que o governo não tinha legalidade democrática.
Nesses três países, não é que os setores progressistas “nunca” saíram às ruas. De fato, os três países já tiveram massivas manifestações de rua progressistas. Mas especificamente na época em que os governos progressistas foram derrubados, as ruas eram praticamente um monopólio das forças políticas conservadoras. Quanto à Argentina e a Venezuela, apesar de haver frequentes manifestações massivas de rua conservadoras, há também frequentes manifestações massivas de rua progressistas, quase simultaneamente, com diferença de dias entre elas. Às vezes, especialmente na Venezuela, são até simultâneas as manifestações. Isso influenciou relevantemente no sentido de que os governos progressistas desses dois países se mantivessem no poder até hoje.
É fato que o grau de fortalecimento da democracia não é o mesmo na Ucrânia, no Egito, na Tailândia, na Argentina, na Venezuela e no Brasil. Mas também é fato que a queda do governo progressista pode vir de modos menos militarizados no Brasil do que no Egito e na Tailândia. Ou seja, mesmo sem haver um golpe militar no Brasil (como houve no Egito e na Tailândia), pode haver um impeachment do parlamento sobre a presidência, ou uma sentença vinda do Poder Judiciário. O efeito (a queda do governo progressista) aconteceria do mesmo jeito.
Então, infelizmente, ainda estamos em uma etapa do desenvolvimento humano em que as manifestações de rua têm um efeito decisivo sobre a permanência ou não de governos progressistas. Quanto aos governos conservadores, só correm riscos reais de cair por manifestações massivas de rua progressistas quando são ditaduras. Vejam a experiência prática: não há governos conservadores democraticamente eleitos que caíram em um ambiente de manifestações massivas de rua progressistas (a não ser governos parlamentaristas, por mecanismos parlamentares da essência desse sistema). Já de governos progressistas democraticamente eleitos que caíram em um ambiente de manifestações de rua conservadoras há muitos exemplos, inclusive os desse artigo. Assim, como consequência direta da análise da realidade, é fundamental para a manutenção do governo progressista no Brasil que na quinta-feira, dia 20, as manifestações de rua progressistas sejam massivas. Então, se você também é progressista, quinta-feira é a nossa vez.
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Foto: Revista Fórum.
