Por Almir Felitte.
A história, certamente, não é cíclica. Embora acontecimentos históricos distantes possam guardar alguma semelhança, cada época possui suas próprias características específicas. Assim, não estamos condenados a repetir indefinidamente erros antigos, tampouco temos o poder de prever os fatos futuros sem qualquer tipo de dúvida. Porém, ao estudarmos o passado, é possível analisar com maior clareza as possibilidades de consequências das decisões que tomamos em nosso presente.
E, no momento histórico em que vivemos, analisar o passado se faz mais necessário do que nunca. Isso porque o atual contexto guarda muitas semelhanças com uma época de grandes mudanças que ocorreu há quase um século.
Este período é o chamado “Entreguerras”, que se estende do fim da 1ª Guerra Mundial, em 1918, ao começo da 2ª Grande Guerra, em 1939, passando pela Crise de 1929, um abalo econômico que mudou substancialmente as políticas públicas em todo o mundo.
Antes dessa época, o epicentro ocidental vivia, ainda, as consequências das Revoluções Industriais, experimentando uma capacidade produtiva jamais vista na história da humanidade, turbinada pelas políticas neocolonialistas na qual submeteu países da África e da Ásia.
Foi o período da Partilha Africana pelas potências europeias e da Belle Époque, uma era de alta produção de riquezas e efervescência cultural para a Europa, mas também de agravamento das desigualdades sociais e regionais em todo o mundo. Foi, também, o início de um grande crescimento industrial nos EUA, que culminaria, pouco antes do início da 1ª Guerra, no início do sistema fordista de produção.
No Brasil, passávamos da Monarquia à República, e víamos nascer uma falsa democracia onde oligarquias ligadas à produção de café e leite davam as cartas na política do país. Abolíamos a escravidão sem, contudo, adotar políticas que integrassem os negros a nossa economia. Ao mesmo tempo, uma fraca industrialização dava início à irreversível urbanização do Brasil, sobretudo em São Paulo. Não tardariam a surgir, então, os primeiros grandes focos de organização de trabalhadores brasileiros.
Em suma, o mundo vivia um sistema de alta produtividade capitalista-liberal ao mesmo tempo em que caminhava para os índices mais altos de desigualdade que o século XX experimentaria, como comprovado por Piketty em sua obra mais famosa. O surgimento de novas potências como Alemanha e Itália, recém unificadas, e a disputa crescente por mercado levou ao choque inevitável dos imperialistas, que se materializaria na 1ª Guerra Mundial.
Aqui, Piketty lembra da profecia não concretizada de Marx, de que o acúmulo infinito de capital fazia com que os capitalistas cavassem suas próprias covas. Fosse levando-os a guerras cujas vitórias pudessem melhorar suas taxas de rendimento, como foi o caso da crise marroquina entre França e Alemanha no pré-guerra, fosse pela pressão para que a classe trabalhadora aceitasse uma parcela cada vez menor da renda nacional, resultando em uma revolução proletária.
Se Marx acertou nas primeiras consequências nefastas do acúmulo infinito de capital, errou (ao menos até hoje) em pensar que isto significaria o fim do capitalismo. É certo que, nessa época, a revolução proletária até aconteceu na Rússia, país de industrialização extremamente tardia se comparada a seus pares europeus. A situação econômica levou, também, à 1ª Guerra Mundial. Mas o que parecia ser o fim inevitável do capitalismo acabou representando apenas uma grande adaptação do sistema para que ele sobrevivesse.
A Guerra chegaria ao fim, em 1918, mas suas consequências econômicas, somadas aos problemas sistêmicos e cíclicos do capitalismo liberal, estavam longe de serem superadas. Durante a década de 20, os EUA passariam a dar sinais de uma crise de superprodução que, aliada a uma especulação desenfreada, levaria à icônica Quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, gerando uma crise que duraria mais de uma década para ser realmente vencida.
A crise se espalharia pela Europa, também, que já vivia a sombra do fascismo na Itália e veria crescer assustadoramente o nazismo alemão, ambos amplificados por sentimentos revanchistas e nacionalistas da extrema-direita de países devastados pela última guerra.
Se é verdade que o nazifascismo foi construído em cima do “perigo vermelho” e de um forte discurso anti-esquerdista, não se podem ignorar as críticas que o movimento fazia à forma liberal do capitalismo. Não que Hitler e Mussolini fossem anticapitalistas, afinal, seus discursos negavam a luta de classes e não atacavam a propriedade privada, o Estado e o capital. Seus movimentos representaram uma saída capitalista extremista à crise liberal.
No Brasil, as grandes greves de trabalhadores na década de 10, a crescente organização operária e a crise do sistema cafeeiro se juntariam à crise mundial para botar a elite do país em alerta. Tudo isso culminaria na Revolução de 30 e no início da Era Vargas, marcada por uma forte intervenção estatal na economia capitalista brasileira.
Mas a resposta mais icônica à crise viria justamente de seu epicentro. Nos EUA, após alguns anos em profunda crise, a eleição de Roosevelt resultaria no New Deal, política bastante influenciada pelas ideias de Keynes, com uma maior intervenção estatal no jogo econômico.
A partir daí, já começa a ser possível ver ao menos uma queda na desigualdade mundial. Na véspera da crise de 29, o décimo superior (mais ricos) dos EUA tinham uma participação de quase 50% na renda nacional. Logo após a crise, esse índice se estabilizou perto dos 45%. Só após o início da 2ª Guerra é que ele cairia vertiginosamente, até abaixo dos 35%.
Esses dados corroboram para a tese de Piketty de que não apenas a reforma no capitalismo foi importante para a queda das desigualdades no mundo. O economista francês coloca as duas Grandes Guerras como eventos de importância fundamental nesse movimento.
Nessa linha, até 1910 o capital privado na Alemanha superava a renda nacional em 600%, e, na França e no Reino Unido, em quase 700%. Após a 1ª Guerra, esses índices caíram abaixo de 500% para o Reino Unido e perto dos 300% para França e Alemanha. Depois da 2ª Guerra, os números cairiam ainda mais.
Piketty diz que a Guerra, ao destruir patrimônios, atinge muito mais os mais velhos que, logicamente, acumularam riquezas durante mais tempo, do que os jovens, que têm bem menos a perder. Do mesmo modo pode agir uma crise. Por isso, é preciso levar em conta que não só as intervenções estatais foram as responsáveis pelo capitalismo pós-liberal apresentar índices mais baixos de desigualdade. As duas Grandes Guerras e a crise de 29 também tiveram seu papel.
Fato é que o capitalismo mundial, no Entreguerras, passou por uma fase de transformação, saindo de um longo período liberal para enfim encontrar alguma estabilidade ao fim da 2ª Guerra Mundial, com o acordo de Bretton Woods, dando início ao sistema que Varoufakis chama de Plano Global.
Assim, esta nova ordem surgia em um mundo bipolarizado entre o capitalismo americano e o comunismo soviético. Do lado capitalista ocidentalizado, o Breton Woods lançaria suas bases na preocupação com a recuperação econômica da Europa e do Japão, ambos devastados pela guerra, e na formação de um sistema monetário. A criação do FMI e do BIRD, a taxa cambial fixa, a dolarização e o dólar atrelado ao ouro marcariam essa nova política econômica, baseada nas ideias do New Deal.
O New Deal, aliás, apesar de baseado em ideias keynesianas, apresentava algumas peculiaridades que tinham relação com os interesses americanos. Keynes propunha que fossem impostos limites aos superávits dos países. O Plano Global, porém, contrariou esta ideia ao ter como pilar principal os grandes superávits dos EUA, que se consolidaria como o grande exportador de bens para a Europa e para o Japão, retribuindo estes com o investimento de seus excedentes.
Para isso, o Plano Marshall, que consistia em uma série de medidas do governo americano para reerguer a Alemanha e o Japão, era essencial. É um caso quase inédito de um país vencedor auxiliando países derrotados como uma forma de manter seu poder hegemônico. Para o Plano Global dos EUA funcionar, os derrotados Japão e Alemanha teriam que virar potências industriais para absorverem os excedentes americanos.
O Estado de bem-estar social se consolida na Europa. Nos EUA, a “Nova Fronteira” de Kennedy e a “Grande Sociedade” de Lyndon Johnson representavam grandes investimentos sociais que ajudariam a evitar um alto crescimento de desigualdade. Entre 1950 e 1970, o capital privado não ultrapassaria 300% da renda mundial, algo bastante inferior aos 500% que o mundo apresentava em 1910.
Os 30 Gloriosos, como ficou conhecido esse período entre 45 e 75, pareciam demonstrar que o capitalismo conseguira se recuperar com sucesso da crise de 29 e de duas guerras mundiais e seguiria sem maiores abalos, apesar das desigualdades que lhe são inerentes. Mas os anos 70 trouxeram novas crises e o capitalismo, mais uma vez, se remodelaria.
O alto superávit da balança comercial americana, essencial para que o Plano Global funcionasse, deixa de existir quando os EUA se tornam deficitários. Os gastos sociais e a Guerra do Vietnã endividam o país, levando uma crise de inflação ao resto do mundo. A crise do petróleo e a desvalorização do dólar causam estagflação na Europa. Era o fim do Plano Global.
A partir daí, o capitalismo mundial volta a viver uma guinada liberal. O novo plano americano era que o mundo passasse a financiar seus déficits fiscal e comercial, invertendo o fluxo de capital que vigorava até então. Os EUA começam a importar de maneira desenfreada, recebendo, em troca, um alto fluxo de capital de todo o mundo para Wall Street. Era o início do sistema financeirizado que Varoufakis chama de Minotauro Global.
O processo de (re)liberalização da economia mundial ganharia ainda mais força nos anos 80 com figuras como Reagan e Thatcher. A ideia econômica do ‘thrickledown’, a qual acredita que o acúmulo de dinheiro pelos mais ricos escoa a riqueza para os mais pobres de forma mais rápida que os impostos, ganha força.
Como resultado desse processo de liberalização, a economia mundial se torna mais globalizada, o sistema privado financeiro ganha uma força extrema e os índices de desigualdade voltam a piorar. A relação entre capital privado e renda mundial, que não ultrapassou os 300% durante os 30 Gloriosos, aumentaria, chegando a mais de 400% em 2010, perto dos 500% observados em 1910. Em países como França e Reino Unido, esse índice já superou os 500%. A distribuição desse capital privado, porém, foi apenas piorando ao longo dos anos.
O rendimento sobre o capital passava a aumentar de forma muito mais acelerada que o próprio crescimento econômico mundial. Nospaíses mais ricos, a renda sobre o capital passou a representar cerca de 30% de toda a renda nacional, índice bem superior aos 20% observados em 1975, ao passo que a renda sobre o trabalho passou a ver sua participação diminuir. Na França, a participação dos alugueis na renda nacional subiria de cerca de 5% em 1970 para 10% em 2010.
Em todo o mundo, a diferença entre os 10% superior da pirâmide social e o restante da população passa a aumentar. A financeirização da economia tinha levado a um sistema perverso em que a renda sobre capital, privilégio daqueles que conseguem acumular riquezas, passava a ser cada vez mais lucrativa que a renda sobre o trabalho. Os que possuíam dinheiro para investir no mercado financeiro ou em imóveis tinham um lucro cada vez maior do que aqueles que possuíam apenas sua força de trabalho.
A situação foi ficando cada vez mais parecida com a do início do século passado e alguns índices econômicos começaram a ficar cada vez mais próximos do período pré-crise de 29. No entanto, os altos lucros pareciam inebriar os agentes do mercado financeiro que, com pouca regulação estatal, ganhavam rios de dinheiro criando valores fictícios. Tudo parecia levar o mundo a viver um novo 1929.
As crises cíclicas do capitalismo liberal pareciam anunciar que o sistema não duraria muito tempo. E, em 2008, uma crise em escala global feriu de morte o sistema que Varoufakis deu o nome de Minotauro. A crise iniciada com a farra do mercado financeiro no setor imobiliário americano revelaria o mar de lama em que estavam mergulhados banqueiros, políticos e especuladores.
A crise se agravaria ainda mais pelo fato de que mesmo indústrias produtoras, empolgadas com os grandes lucros proporcionados pelo sistema financeiro, estavam apostando seu capital nos falsos valores criados pelos bancos. Quando o sistema colapsou, o efeito dominó gerou uma crise de desemprego que, até agora, assola o mundo todo.
Os EUA acabaram perdendo sua capacidade de importação, o que fez com que seus déficits, essenciais para alimentarem o sistema do Minotauro Global, diminuíssem pela metade. Até hoje, os EUA ainda não conseguiram recuperar a balança comercial que apresentavam antes da crise.
Mas, ao contrário de 1929, a Crise de 2008 não teve uma resposta tão enérgica nas grandes potências. O capital privado financeiro tinha se tornado um ator político tão forte que, mesmo sendo o causador da crise, conseguiu colocar os governos de joelhos para que fossem salvos com dinheiro público.
Nos EUA, o Plano Geithner-Summers permitiu que bancos se salvassem sem sofrerem punições, apostando em suas próprias CDO’s (espécies de seguros apontados como causadores da crise). Na Europa, o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira também criava mais capital privado a partir de dinheiro público.
Esses resgates ao sistema financeiro acabaram gerando uma crise de dívida pública na Europa que ainda parece longe de acabar. O Tratado de Maastricht, em 92, tinha estabelecido que os países da União Europeia deveriam manter suas dívidas públicas sempre inferiores à 60% do PIB. A média na UE, até antes da crise de 2008 já circulava por volta de 60%. Após o colapso, essa taxa começaria a crescer desenfreadamente, chegando ao pico de 86,7% em 2015. Hoje ela é de 83,5%.
Nos países da zona do Euro, mais prejudicados pela rigidez da moeda, esse índice chegou a 91,8%. Em alguns países como Grécia, Portugal, Espanha e Itália esses números atingiram patamares altíssimos. A pressão do FMI e da UE para empurrar austeridade a esses países escancarou a falsa unidade do bloco europeu e as desigualdades regionais do continente. Mostrou, ainda, o papel dominador da Alemanha na Europa, que para Varoufakis, boicota políticas de igualdade regional para manter sua hegemonia.
Se a crise grega, nesse ponto, foi emblemática, em outros países a ortodoxia do FMI foi chutada para longe, junto com a austeridade. Países como Portugal e Islândia conseguiram, através de grande adesão popular, organizar uma saída à esquerda para a crise.
Na Islândia, aliás, os bancos responsáveis pela quebra do país foram nacionalizados e o povo conseguiu aprovar uma nova Constituição que, entre outros, criava maiores mecanismos de controle estatal ao capital privado financeiro e de participação popular no processo legislativo. O caso islandês foi, também, um dos poucos onde os responsáveis pela crise foram punidos e presos. Hoje, tanto Islândia quanto Portugal ganham elogios tímidos e um sorriso amarelo da Alemanha e do FMI.
Nos EUA, onde Obama havia aprovado uma já tímida forma de controle sobre Wall Street e não tinha poupado dinheiro público para resgatar as empresas americanas “too big tofail”, a recente eleição de Trump não tardou para derrubar o pouco que havia sido feito. Um dos primeiros atos do novo presidente foi, justamente, acabar com as amarras à Wall Street.
Ao mesmo tempo, países em desenvolvimento e subdesenvolvidos, como o Brasil e outros latinos, experimentariam uma nova crise tardia a partir de 2013, quando, por consequência de 2008, o preço das commodities despencaria. A crise de desemprego chegaria, também, aqui no Brasil, com índices beirando os 14%.
Mas por que, desta vez, a resposta dos governos, em geral, têm sido no sentido de tolher direitos populares e forçar a austeridade? Por que, ao contrário da crises passadas, desta vez, os que estão no poder querem manter-se lá sem qualquer contrapartida ao povo?
Wolfgang Streeck acredita que, agora, o capitalismo finalmente perdeu sua capacidade de ‘comprar tempo’. Ele afirma que, desde o fim do pacto social do pós-guerra, com a onda liberal que se iniciou nos anos 70, o Estado perdeu sua legitimidade frente ao mercado financeiro. Assim, passou a ser um instrumento deste grande capital privado, atendendo a seus interesses, ao mesmo tempo em que cedia algumas pequenas reformas ao povo para aliviar as tensões sociais. Era a chamada ‘compra de tempo’, adiando eternamente um levante popular que pusesse fim a esta ordem.
Desse modo, o Estado usou o endividamento público para o financiamento de programas sociais durante os anos 80 e, a partir dos anos 90, passou a facilitar o endividamento familiar, aumentando o poder de compra das pessoas. Assim, a ordem neoliberal ia sobrevivendo apesar das corriqueiras crises.
Para Streeck, porém, esse processo foi distanciando cada vez mais os conceitos de capitalismo e democracia. E, em 2008, a crise global esgotou de vez a capacidade deste capitalismo de comprar tempo. Não havendo mais uma forma de apaziguar as tensões sociais, a ordem capitalista teria rompido de vez com o conceito de democracia e, por isso, a regra geral no pós-crise seria o tolhimento de direitos e austeridade. Certamente, um reflexo de uma elite desesperada que já não vê mais outra saída para se manter no poder que não seja a repressão.
O que o autor diz pode, claramente, ser visto na prática. O exemplo da reforma trabalhista na Espanha é emblemático. A reforma até diminui o desemprego no país, para 17%, algo ainda distante dos 9% anteriores à crise. A média salarial espanhola, porém, sofreu uma grande queda no ano seguinte à reforma e, pelo menos até 2015, ainda não tinha se recuperado.
Entre os jovens espanhóis, o desemprego chega à 40%. O sentimento generalizado de que as condições de trabalho no país despencaram criaram uma multidão de espanhóis que saíram do país em procura de emprego.
O Brasil é outro caso emblemático dessa ruptura entre capitalismo e democracia. Se até pouco tempo atrás vivíamos uma explosão de crédito popular, hoje experimentamos uma reforma trabalhista inspirada na espanhola, um teto de gastos públicos que promete engessar qualquer desenvolvimento social e uma constante ameaça à Previdência, em um país que, a depender do bairro em que você mora, sua expectativa de vida não chega aos 60 anos.
Se Streeck estiver certo, é possível que a próxima década vivencie uma grande transformação social e o início de uma nova ordem. O estudo de Piketty corrobora para essa tese ao demonstrar que os níveis de desigualdade atuais estão cada vez mais próximos daqueles do início do século passado. Varoufakis também vai nessa linha ao afirmar que a crise de 2008 foi, assim como a de 1929, uma crise com “C” maiúsculo, ou seja, um abalo que põe fim ao sistema vigente e leva à construção de um novo.
Certo é que esse sistema capitalista neoliberal altamente financeirizado tem tentado, a todo custo se manter no poder, sem, contudo, conseguir produzir as poucas benfeitorias de que foi capaz anteriormente.
É impossível, porém, dizer o que poderá vir depois do colapso total. O momento, agora, é de multipolarização das forças. Na Europa, a extrema-direita começa a dar as caras numa possível reedição do fascismo. Ao mesmo tempo, os exemplos português e islandês e o crescimento de um candidato como Mélenchon na França mostram que a esquerda europeia também ganhou muita força no pós-crise. À esquerda e à direita, todos parecem contestar os benefícios da União Europeia.
Nos EUA, Trump venceu como um candidato antissistema, defendendo medidas protecionistas e o fim de acordos multilaterais, o que certamente poderia pôr fim no livre mercado tão defendido pela ordem neoliberal. Do outro lado, a força do candidato Bernie Sanders, autodeclarado socialista, mostra que mesmo no Império Americano o atual sistema está em baixa.
Já não tão silenciosamente, a China parece crescer cada vez mais nas fraquezas dos EUA, ao mesmo tempo em que a Rússia vai mostrando com cada vez menos vergonha seus interesses imperialistas.
Essa multipolarização de poder parece precipitar a grande mudança que pode significar a próxima década para o mundo, mas, como dito, suas consequências parecem, ainda, obscuras. O capitalismo pode apenas se reajeitar novamente, voltando a ideais keynesianos como se têm falado, ou, finalmente, inovando-se.
Ou, talvez, Marx finalmente tenha sua teoria confirmada e os capitalistas enfim cavaram a sua própria cova. O arrocho a que estamos sendo submetidos pode, sim, resultar em grandes levantes populares. De qualquer modo, ao contrário do que muitos já diziam desde os anos 90, a certeza é de que a História ainda não acabou.
Fonte: Controvérsia.
