Por Joaquim de Carvalho.
Os servidores públicos municipais de Florianópolis estão em greve desde o dia 16 de janeiro. É a maior paralisação da categoria e, como mostram as imagens do último ato dos funcionários, realizado na segunda-feira, a adesão é cada vez maior.
Basta comparar as imagens desse ato com o do início da paralisação para constatar que, apesar das pressões que as lideranças dos funcionários estão sofrendo, inclusive de prisão, o número de manifestantes aumentou muito.
“Nenhum direito a menos” é o grito de guerra dos servidores em greve. A origem da paralisação está num conjunto de medidas enviadas pela prefeitura que acabam com o plano de carreira dos funcionários, aprovado em 2014, e cortam outros direitos dos servidores.
Durante a campanha eleitoral, no ano passado, a possibilidade de cortes no salário dos servidores chegou a ser debatida, e o candidato eleito, Gean Loureiro, que é do PMDB, disse que buscaria alternativas para o equilíbrio fiscal.
Mas uma das primeiras medidas dele, ao ser eleito, foi enviar à Câmara Municipal um pacote de medidas que atingem em cheio os direitos dos servidores públicos. A esse pacote, ele deu o nome de Floripa Responsável.
“Vamos fazer um corte muito duro, em todas as suas despesas, incluindo benefícios que não se enquadram mais na realidade financeira do município”, disse o prefeito ao enviar o pacote para a Câmara.
Pela sua proposta, benefícios como licença-prêmio, percentual de horas extras e a incorporação de todo e qualquer benefício a cada cinco anos de trabalho devem ser modificados. Já a gratificação por atividade especial deve ser extinta.
A previdência municipal também deve ser alterada. Em uma das propostas, a contribuição do servidor passa a ser de 11% para 14% e do município de 14% para 28%. Também será enviada a proposta de previdência complementar.
Para dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis, falta transparência da prefeitura no debate sobre o ajuste fiscal.
“A gente tem cobrado a publicação de um balancete da prefeitura, para ver se comprova a questão de 58% de comprometimento da folha. Há informação de que os terceirizados entram nessa folha, o que é ilegal. Os servidores estão sendo penalizados pelo prefeito, afetados em direitos, o que destrói a carreira funcional”, disse.
Santa Catarina é o berço do Movimento Passe Livre. Em 2000, centenas de estudantes marcharam pelas ruas da cidade até a Câmara Municipal, onde deixaram um abaixo assinado com mais de 20 mil assinaturas em favor da tarifa zero para ônibus municipais. Não foram atendidos, mas continuaram organizados e chamavam a si mesmos de Juventude Revolução.
Em 2004, quando a prefeitura aumentou a passagem de ônibus, eles voltaram às ruas, desta vez com muito mais gente: milhares de pessoas fecharam as principais vias de Florianópolis e muitos permaneceram nelas por quatro semanas até que a prefeitura revogou o aumento.
As manifestações ficaram conhecidas como A Revolta da Catraca, e o movimento já tinha mudado de nome. Era o Passe Livre, e o exemplo começou a se espalhar por outras capitais.
Assim como aconteceu em 2004, com a juventude na rua, a imprensa nacional ignora a paralisação dos servidores públicos municipais de 2017, embora os efeitos para a população sejam evidentes. Só funcionam os serviços essenciais, como postos de saúde, ainda assim com número muito reduzido de funcionários.
Os guardas municipais quase não são vistos patrulhando as ruas, já que se estima que 70% tenham aderido à paralisação. As creches estão abertas, mas com metade dos funcionários, que não quiseram prejudicar as mães que trabalham e que, por isso, organizaram um sistema de rodízio.
Mais do que resistir a medidas que ferem a essência do funcionalismo público – uma das medidas incentivam a terceirização –, os líderes do movimento grevista têm consciência de que os eventos de Florianópolis são o ensaio do que vem por aí, em todas as cidades.
Com quase 40 anos de atraso, administradores brasileiros alinhados às diretrizes do governo Michel Temer ressuscitaram o espírito de Margaret Tatcher e elegeram os culpados para a crise: os servidores da base do funcionalismo público. O desfecho da greve histórica de Florianópolis interessa a todos os brasileiros.
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Fonte: DCM.
