Por Daniel Matos.
O significado das eleições antecipadas para setores da direita e do PT
Os sinais de que a crise econômica possa ter tocado o fundo do poço e de que o poder judiciário está disposto a não investigar além do necessário para limpar a imagem do golpe e impedir a candidatura de Lula apontam para a confirmação do impeachment no Senado e desenham uma conjuntura eleitoral de certa estabilização do governo Temer. Entretanto, a imprevisibilidade da Lava-Jato, as disputas pela próxima candidatura à presidência entre as forças golpistas e as dúvidas sobre a capacidade de Temer de implementar os ataques exigidos pela burguesia mantêm as eleições presidenciais antecipadas como um dos cenários possíveis até 2018.
Por um lado, a golpista Marina Silva insiste em sua política de cassação da chapa Dilma-Temer através da anulação das eleições de 2014 por utilização de recursos do “petrolão”. Por outro lado, o PT defende um plebiscito por eleições antecipadas para mostrar-se como defensor de um grande pacto nacional com a direita que tenha os mesmos efeitos que o golpe institucional sem os custos de rasgar a constituição.
Seja através de uma nova articulação dos setores golpistas que se vejam obrigados a prescindir de Temer, ou um renascer do PT como uma fênix depois da derrocada dos golpistas, as eleições antecipadas se apresentam como um mecanismo de resolução para novas crises políticas ou como campanha eleitoral de setores para as eleições de 2018. Sendo o resultado prático mais provável de uma propaganda de eleições gerais, implica na relegitimação do regime e na construção de uma nova governabilidade sob os auspícios da direita tradicional, de algum novo populismo de direita, de Lula ou de Ciro Gomes. Uma renovação do pessoal político que cumpriria o papel de recauchutar as ilusões na democracia burguesa para avançar a política de ajustes, privatizações e reformas neoliberais.
“Eleições gerais” como cobertura de esquerda para o golpismo do poder judiciário
Em entrevista para a Sul21 Luciana Genro reivindicou “confluências políticas” com o partido de Marina Silva, alegando “pontos de contato importantes com a Rede”. Desta forma, o MES, corrente interna do PSOL, oferece o cargo de vice-prefeito de Porto Alegre para um partido que, além de ser bancado pelo Itaú, defende as privatizações e as reformas neoliberais de todo tipo, e é um dos maiores paladinos do golpismo judicial. Ou seja, na boca de Luciana Genro, a defesa de “eleições gerais”, inseparável da defesa da “Lava-Jato até o final”, vai de braços dados com a direita apoiadora do golpe que defende eleições antecipadas.
O caráter da Lava-Jato se define não somente pelos seus objetivos e seus atores, mas também pelos seus métodos. Para além de ser uma ferramenta a serviço de beneficiar interesses imperialistas em detrimento de capitalistas nativos e relegitimar o sistema político para implementar medidas reacionárias frente à crise econômica; para além dos laços já conhecidos de Sérgio Moro com a CIA e da comprovada parcialidade da investigação; a Lava-Jato recorre aos métodos que são utilizados pelo Estado nas UPPs. Delação premiada (um negócio altamente lucrativo aos procuradores de Moro e Dallagnol), prisão preventiva por tempo indeterminado, escutas ilegais… esses são os métodos que a polícia usa para controlar o crime organizado e através dele impor o terror permanente sobre o povo negro e pobre nas favelas do país. Legitimar a utilização desses métodos para a disputa de interesses entre distintos setores capitalistas abre o caminho para que sejam usados numa escala muito superior contra os trabalhadores e suas organizações.
Qualquer tentativa de delimitar-se do PT apoiando-se numa Lava-Jato que se volte também contra os golpistas ou que inclusive ajude a remover o governo Temer não só se faz funcional aos mecanismos capitalistas de administração de novas crises políticas, mas também termina fortalecendo o papel autoritário do poder judiciário como árbitro para a solução de crises que colocam em cheque a estabilidade do regime burguês.
Sabemos que muitos companheiros que defendem eleições gerais não o fazem apostando na Lava-Jato, e sim na mobilização das massas. Claro que não nos referimos aqui ao PSTU, que nem mesmo considera que houve um golpe institucional no país, e opina que um governo de conciliação de classes que é derrubado por forças de direita com métodos da UPP para implementar uma relação forças mais reacionária pode ser favorável ao proletariado. Nos referimos aos setores da esquerda como o MAIS (Movimento por uma alternativa independente e socialistas), o NOS (Nova organização socialista) ou setores do PSOL, que se colocam contra o golpe institucional e inclusive reconhecem o caráter antidemocrático da legislação eleitoral defendendo novas regras, mas ainda assim defendem “eleições gerais” como uma saída. Com esses companheiros queremos fazer os seguintes debates:
Como se relaciona o “Fora Temer – eleições gerais” com a luta contra os ajustes?
Existe uma clara divisão de tarefas no interior do PT. Por um lado, a cúpula partidária, com Lula à cabeça, busca todo tipo de pactos com setores da direita para viabilizar sua candidatura para 2018 (ou de Ciro Gomes se a Lava-Jato não lhe permitir). A burocracia sindical da CUT/CTB e as direções populares petistas articulam uma grande frente eleitoral dentro da qual o PT possa se esconder, organizada a partir da Frente Brasil Popular. Se ainda existia alguma dúvida sobre o caráter dos novos discursos “anti-neoliberiais” que o PT passou a fazer quando se viu vítima de um golpe, o recente aceno de Dilma com a possibilidade de manter Henrique Meirelles como ministro da economia caso o senado recusasse o impeachment demonstra mais uma vez que não passam de novos estelionatos eleitorais como o que já vimos em 2014.
Por outro lado, a CUT e as direções petistas que também atuam na Frente Povo Sem Medo impedem a efetivação de um plano sério de mobilização de massas para enfrentar os ataques do governo Temer e da patronal para descarregar os custos da crise sobre as costas dos trabalhadores, como se mostrou no fato de que mal convocaram até mesmo o dia 31, organizado essencialmente pelo MTST e os partidos e organizações de esquerda. Convocam ações burocráticas sem assembleias e sem continuidade para descomprimir o descontentamento de suas bases e habilitar-se como atores de uma oposição social disciplinada para servir aos projetos eleitorais do PT.
A direção da CUT e do PT deixaram passar o primeiro embate de lutas contra o governo golpista de Temer, que tiveram como centro os estudantes e os professores. A luta contra os ajustes é fundamental para preparar a contraofensiva frente ao governo golpista, para que este caia como subproduto da luta de classes, das grandes ações de massas.
Desta forma, a campanha pelo “Fora Temer” (com todos os complementos que esta possa ter), pelo menos desde o ponto de vista dos petistas, está a serviço de transformar toda resistência contra os ajustes patronais e os ataques de Temer em mão de obra barata para os projetos eleitorais de Lula e do PT em 2018. Qualquer mobilização pelo “Fora Temer” que não esteja ligada à luta contra o papel passivizador da burocracia sindical não faz mais que ser parte de uma engrenagem que trabalha estrategicamente para o PT.
O PSTU se nega a travar qualquer luta política séria junto às bases dos sindicatos da CUT para exigir que suas direções organizem assembleias massivas e votem um plano sério de luta. As direções da Unidade Socialista e do MES nem mesmo consideram necessário denunciar a passividade e o boicote da burocracia sindical cutista a qualquer mobilização consequente.
Nesse marco, nós do MRT chamamos o MAIS o NOS e os setores classistas do PSOL a batalhar para que os sindicatos e oposições sindicais dirigidos pela esquerda impulsionem uma forte campanha de agitação junto às bases da CUT e da CTB por um verdadeiro plano de luta contra as privatizações, as demissões, a desvalorização dos salários provocada pela inflação e as reformas neoliberais anunciados por Temer. Chamamos a colocar nossas candidaturas nas eleições municipais a serviço dessa tarefa, e unir forças para que nos sindicatos que temos influência possamos batalhar em comum por assembleias massivas que votem essa política. Faz-se necessário constituir um pólo combativo e antiburocrático capaz cercar de solidariedade todas as lutas em curso e transformar-se em uma voz nacional em defesa dessas batalhas.
Entretanto, compartilhamos a opinião de que a esquerda não pode resignar-se a lutar pela unidade das massas apenas no terreno da luta econômica, sem buscar ligar a essas batalhas uma resposta também à crise política que atravessa o país. Nesse âmbito, perguntamos:
Por que não defender uma Constituinte imposta pela mobilização?
O motivo mais alegado por setores da esquerda para não defender uma Assembleia Constituinte como saída para a crise é o de que a dinâmica da relação de forças imposta pelos ajustes do governo Dilma e o golpe institucional ruma à direita; e que nesse marco um processo constituinte poderia retroceder inclusive em direitos cristalizados para constituição de 1988. Esse argumento nega que o golpe institucional e as reformas constitucionais iniciadas no segundo mandato de Dilma e continuadas por Temer constituem em si mesmas um processo destituinte. Lei eleitoral, direito de defesa, leis trabalhistas, aposentadoria, verbas obrigatórias para a saúde e a educação, monopólio estatal dos recursos naturais etc. Todos esses direitos, que já sofreram ataques em distintos níveis nos governos Collor, FHC, Lula e Dilma, agora se veem ameaçados em um patamar superior com Temer. Ou seja, não existe uma Constituinte de 88 cristalizada no tempo e guardada a sete chaves. A que existe está repleta de contrarreformas neoliberais e autoritárias impostas a posteriori; e a burguesia não vê saída para a crise econômica e política atual por fora de transformá-la em algo ainda muito mais reacionário.
Outro motivo, subentendido no anterior é o de que, para a esquerda, não cabe à vanguarda da classe trabalhadora lutar para impor uma Assembleia Constituinte com a força de sua mobilização independente. Pelo contrário, a esquerda em geral opina que a Constituinte é uma instituição que a classe trabalhadora deve participar se é convocada pela burguesia. Nada mais distinto da forma como o marxismo revolucionário encarava a luta pelas demandas democráticas.
Na China de 1928, depois da derrota da revolução de 1925-27 e frente aos avanços autoritários governo do Kuomintag nesse país, Trotski explicava: “As consignas da democracia formal conquistam ou são capazes de conquistar não somente as massas pequeno-burguesas, mas também as grandes massas operárias, precisamente porque lhes oferecem a possibilidade (ao menos aparente) de opor sua vontade à dos generais, latifundiários e capitalistas. A vanguarda proletária educa as massas servindo-se dessa experiência e as leva adiante. (…) E se o Kuoumintang se visse forçado a convocar a Assembleia Nacional [Constituinte]? Nessa situação nós a boicotaríamos? Não. Desmascararíamos sem piedade a falsidade e a mentira do parlamentarismo do Kuomintang e as ilusões constitucionalistas da pequena-burguesia; exigiríamos a extensão integral dos direitos eleitorais; ao mesmo tempo, nos lançaríamos na arena política para opor – no curso da luta pelo parlamento, no curso das eleições e dentro do próprio parlamento – os operários e camponeses pobres às classes possuidoras e seus partidos. Ninguém pode prever quais seriam os resultados obtidos dessa orientação para o partido, atualmente reduzido a uma existência clandestina. Se a política for correta, as vantagens serão muito importantes. Mas, nesse caso, não é óbvio que o partido pode e deve não somente participar em eleições se elas são convocadas pelo Kuomintang, mas também exigir que se impulsione uma mobilização de massas com essa consigna? (…) O Partido Comunista se limitará à apresentação de reivindicações democráticas isoladas (liberdade de imprensa, de reunião etc.), o que equivaleria a um reformismo liberal, ou defenderá as consignas democráticas mais consequentes? No plano político, isso significa a representação popular baseada no sufrágio universal”. (Stalin, o grande organizador de derrotas. Parte 3. A questão chinesa depois de IV Congresso. Capítulo 3: Os soviets e a assembleia constituinte.)
É claro que a democracia burguesa que vigora hoje no Brasil é algo completamente diferente do governo ditatorial do Kuomintang na China de 1928. Entretanto, na medida em que a democracia em que vivemos tem um caráter extremamente restringido e degradado, e que necessita ser ainda mais degradado para sustentar os privilégios de uma classe minoritária e parasita em temos de crise econômica e política, o método defendido por Trotski mostra-se plenamente atual. Foi com base nesse critério que Trotski defendeu a utilização de consignas democrático-radicais nas democracias mais avançadas da Europa – como na Inglaterra de 1926 ou na França de 1936 – quando essas se viam imersas em profundas crises que faziam retroceder os poucos elementos de democracia degradada que herdaram de suas revoluções burguesas. Nessas circunstâncias se demonstrou como as consignas democrático-radicais – e dentre elas especialmente a da Assembleia Constituinte – são fundamentais não somente para enfrentar ditaduras militares, mas também para combater as ilusões nas democracias burguesas. Ficou evidenciado como a luta política por essas demandas junto às organizações de massas da classe operária cumprem um papel fundamental no desmascaramento das burocracias sindicais e políticas reformistas que constituem a coluna vertebral da democracia burguesa; e por essa via contribuem ao desenvolvimento da consciência de classe nas etapas preparatórias da luta de classe.
Frente ao descontentamento com a corrupção, por que não defender a estatização das construtoras e de 100% do petróleo sob controle dos trabalhadores e de técnicos das universidades públicas; e que todo político seja revogável e ganhe o mesmo que uma professora? Diante da instrumentalização do poder judiciário pela direita, por que não defender que os juízes e procuradores sejam eleitos pelo voto direto e os júris sejam populares para todos os crimes incluindo a corrupção? Contra as tentativas de impor uma lei eleitoral ainda mais reacionária e proscritiva, por que não defender a mais plena forma de representação democrática? Por que a luta por uma Assembleia Constituinte não pode dialogar com todos esses anseios democráticos ligando-os a outras demandas estruturais e extremamente sentidas como o não pagamento da dívida pública para garantir recursos à saúde, à educação ao transporte e à moradia; uma reforma agrária radical, a proibição das demissões, o salário mínimo do Dieese e os direitos das mulheres, negros e homossexuais?
Se defendidas pelos sindicatos dirigidos pela esquerda, essas consignas teriam o poder de unir a luta econômica contra os ataques à luta política contra a corrupção e à luta social contra as formas de opressão. A perspectiva de que essas demandas possam ser um subproduto da mobilização independente das massas tem o poder de mostrar a vanguarda da classe trabalhadora como um sujeito político que almeja hegemonizar as demandas do conjunto da população explorada e oprimida. Sobretudo, o faz com um programa que ataca a impunidade e os privilégios do sistema capitalista pela raiz, faz os capitalistas pagarem pela crise e defende os direitos democráticos mais sentidos pela população. Esse é o método transicional que permite à vanguarda da classe trabalhadora impulsionar lutas democráticas que assumam uma dinâmica anticapitalista e em perspectiva revolucionária. No bojo dessa experiência, na medida em que a burguesia e a burocracia sindical se oponham, setores de massas cada vez mais amplos poderão perceber a necessidade de lutar por um governo dos trabalhadores baseado em organismos de democracia direta das massas (soviets).
As “eleições gerais” como mecanismo de desvio da mobilização independente das massas
Uma mobilização de massas que almeje eleições gerais, para além de não ter um programa claramente delimitado dos golpistas que querem se desfazer de Temer ou da política petista de pacto nacional com a direita por eleições antecipadas, não cria anticorpos em relação aos mecanismos de desvio institucional que os distintos setores da burguesia vão adotar para evitar uma eventual radicalização das massas. As demandas democráticas restritas e parciais (como “eleições gerias” ou uma “reforma política” cosmética) são funcionais à uma política de desvio de eventuais mobilizações massas.
Quando dizemos aos companheiros do MAIS que sua política de eleições gerais os coloca como parte do bloco entre Luciana Genro e a Rede, nos respondem dizendo que sua política é distinta porque defendem que tais eleições se deem com novas regras mais democráticas. Por mais que o MAIS tenha rechaçado aliança com a Rede em Porto Alegre (não está claro se vão rechaçar também a aliança com o PPL), levantar “eleições gerais” em comum nacionalmente fortalece a política de Luciana Genro, além do que, no último ato pelo “Fora Temer” dia 31 de julho essa diferenciação não se expressou. Mesmo que se expressassem essas diferenças, os mecanismos de desvio democrático de mobilizações de massa costumam incluir possíveis concessões de regras formais mais democráticas; mudanças cosméticas para evitar que as massas deem uma saída independente. A rigor, a própria proposta de “reforma política” da CUT contém concessões democráticas parciais, feitas sob medida para cumprir essa função o para integrar a propaganda eleitoral do PT.
Não basta denunciar a passividade da burocracia sindical e exigir junto às bases da CUT e da CTB que suas direções adotem medidas sérias de luta contra os ajustes. A luta pela independência política dos trabalhadores não pode se dar apenas no terreno da propaganda e no rechaço elementar à coligação com partidos burgueses ou o financiamento de capitalistas. Faz-se necessário incorporar como parte dessa batalha a luta junto às organizações de massas por demandas democrático-radicais e transicionais como as que elencamos acima.
É essencial, tanto para moldar setores de massas com um programa claramente independente da burguesia frente à crise política, como para desmascarar os limites das saídas defendidas pela burocracia sindical e apontar o caminho para o desenvolvimento da mobilização independente das massas também no terreno político. É preciso articular um programa que visibilize para setores de massas a construção de um processo de mobilização que aponde no sentido de um governo dos trabalhadores de ruptura com a burguesia, ou seja, um governo não eleitoral e de conciliação de classes como foram os do PT.
Qualquer nova “Frente de Esquerda”, seja no terreno eleitoral ou da luta de classes, que não leve em conta essas necessidades, por mais que venham acompanhadas de uma propaganda anticapitalista ou socialista, na prática está fadada a repetir em menor escala os mesmos erros cometidos pelo PT, o PSOL e o PSTU. Os debates e ações em comum no âmbito da esquerda, a luta política no interior da Conlutas e da Intersindical e as exigências dos sindicatos dirigidos pela esquerda às direções da CUT e da Frente Povo Sem Medo precisam ter esse norte político.
Que os sindicatos dirigidos pela esquerda lutem para que as ações contra os ajustes sejam massivas e preparadas democraticamente e ao mesmo tempo batalhem para ligar essas ações a consignas democrático-radicais e transitórias é uma pré-condição para que a esquerda possa abrir o caminho ao surgimento de uma vanguarda proletária que seja verdadeiramente uma alternativa de massas ao PT. A resistência não só da burguesia, mas também da burocracia sindical petista, do PSTU e das maiores correntes internas do PSOL (US e MES) a essa política é o que permitirá uma experiência que assente as base para a construção de um partido revolucionário no Brasil.
Ps1: Para aprofundar a reflexão teórica acerca da utilização das demandas democráticas na tradição do marxismo revolucionário e sua utilização frente à expansão da democracia capitalista nos últimos 30 anos, assim como a relação entre essas demandas e o que o marxismo concebe como tática de frente única operária, veja o artigo “Gramsci, Trotski e a democracia capitalista”.
Ps2: O debate posto nesse artigo sobre os problemas políticos que a esquerda enfrenta hoje no país certamente pede uma releitura da atuação da esquerda na história recente do país. Naturalmente, essa forma de encarar as demandas democráticas questionam a atuação da esquerda pelo menos em dois momentos históricos constitutivos de seu DNA: as Diretas Já na década de 80 e o Fora Collor. Em que medida o ponto de vista aqui apresentado não permitiria que a esquerda trotskista tivesse aproveitado melhor essas ações de massas? Um tema para desenvolver em próximos artigos…
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Fonte: Esquerda Diário.
