A população carcerária da Califórnia cresceu de 1970 até hoje em 750%, segundo advertiu em um editorial o jornal estadunidense The New York Times.
Durante o último quarto de século, interpuseram-se múltiplas demandas contra as prisões estatais californianas que se encontram “perigosamente superlotadas”, divulgou o artigo.
Em 2011, a Corte Suprema dos Estados Unidos determinou que o confinamento era tal nas penitenciárias que estavam em quase o dobro de sua capacidade, o que comprometia a saúde e a segurança dos reclusos.
O tribunal ordenou ao Estado diminuir sua população carcerária em dezenas de milhares de presos. Em janeiro, o número de internos reduziu-se ali a cerca de 120 mil e o governador Jerry Brown declarou então que a emergência carcerária tinha terminado.
Brown pediu ao Supremo atrasar uma ordem judicial federal para libertar quase 10 mil réus a mais, mas em 2 de agosto o tribunal recusou esta solicitação.
Para as autoridades estatais, a libertação de mais presos seria uma ameaça para a segurança pública, mas “o problema de Califórnia não é o delito excessivo, senão um castigo excessivo”, enfatizou o texto.
Recordou o editorial que a população carcerária de Califórnia é considerada entre as maiores do país. “Conquanto apresenta um caso extremo, seus problemas são representativos do que sucede nas prisões e cárceres em outros estados”, indicou.
Em novembro passado, os eleitores aprovaram em grande maioria a Proposição 36, que restringe o uso da lei por delitos não violentos, inclusive para os presos atuais neste território da costa sudoeste.
Além disso, o Estado começou a tomar medidas para consertar o que o ex-governador Arnold Schwarzenegger descreveu como um sistema penitenciário “colapsando sob seu próprio peso”.
Califórnia -disse o Times- sempre foi vista como terra da inovação e do empreendimento, mas na justiça penal e o encarceramento, o chamado Estado Dourado continua obstinadamente por trás da curva.
Ali persistem muitos problemas arraigados, como penas desproporcionalmente longas, que se somam à superpopulação carcerária, apesar do reordenamento que trata de se promover em nível estatal, acrescentou o jornal.
Também não resolveu-se o tema da utilização generalizada de isolamento de muitos presos, causa que tem levado a centenas deles a manter uma greve de fome que já entrou em sua quinta semana.
O jejum iniciou-se em 8 de julho por 30 mil internos que protestaram contra as condições do regime de confinamento na solitária, mais de um mês depois se mantêm na greve cerca de 350 réus, informaram as autoridades.
Fonte: Prensa Latina.
