Domingo passado, dia 13 de dezembro, aconteceu a confraternização pelos 35 anos em defesa da Ponta do Coral.
Por Ana Carolina Peplau Madeira, para Desacato.info.
Em plena Beira-mar Norte, um projeto audacioso: Espaço público de lazer, com direito a ruínas históricas, sítio arqueológico, vegetação, comunidade de pescadores e um lindo pôr-do-sol. Na tarde de domingo passado, dia 13 de dezembro, aconteceu a confraternização pelos 35 anos de luta pela Ponta do Coral 100% Pública, para que este sonho vire realidade.
O evento, intitulado de Ato em Defesa da Democracia e em comemoração aos 35 anos da Ponta do Coral, contou com apresentações musicais, teatro, exposição de linha do tempo da Ponta do Coral e diversas atrações. A intenção é de criar o Parque Cultural das 3 Pontas, unindo cultura e lazer ao uso sustentável da Ponta do Coral, Ponta do Lessa e Ponta do Goulart. A integrante do movimento pela Ponta do Coral 100% Pública Mira Pomar conta que o terreno é alvo da especulação imobiliária para construção de um hotel.
Antigamente, existia um abrigo de menores, mas foi incendiado no dia em que todos os moradores fizeram um passeio. Eles foram para outras instituições em Palhoça e Biguaçu. Um dos menores, da época é apelidado de Michael Jackson. Adelson Bento, mais conhecido com o nome do astro pop, nasceu em Tubarão. Ele conta que na enchente de 1974, perdeu a família e foi morar na rua. Lá foi encaminhado ao Juizado de Menores que conseguiu um lar adotivo, mas Bento não se adaptou e fugiu.
Acabou vindo morar no abrigo de Florianópolis, onde ficou até os 17 anos. “Pouco antes de eu completar 18 anos, fomos fazer um passeio e quando voltamos, descobrimos que o abrigo tinha incendiado. Até a maioridade, morei no abrigo de Palhoça”, relata. O morador da Ponta do Coral foi casado, em Tubarão, tem filhos e netos, mas gosta mesmo da Ponta do Coral. Lá improvisa um barraco como moradia.
Outro integrante do movimento, o arquiteto Loureci Ci Ribeiro denuncia a falta de áreas de lazer e chama atenção que só se consegue praça com muita reivindicação popular. “Destacamos que nos últimos 15 anos, os principais Parques Públicos em debate e os criados em Florianópolis são fruto da mobilização popular. São eles: o Parque da Luz; Parque Hortoflorestal do Córrego Grande; Parque do Monte Cristo e o Parque de Coqueiros. Todos eles sempre lotados aos finais de semana, e que são fruto da mobilização da população por seus direitos ao lazer em convívio com a natureza, contra os interesses privados que existiam para uso destas áreas”, explica o arquiteto.
Cerca de 75% do terreno é de propriedade da Marinha Brasileira. O movimento reclama também a venda irregular da área, ocorrida ainda pelos anos 1980. Nesta penúltima semana de novembro, representantes da mobilização assistiram a apresentação da Monografia de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito do estudante Murilo Silva, na UNISUL. O TCC dele teve como objeto de estudo o ato administrativo nulo que incorreu, em 1980, o processo de venda da ponta do coral.
De acordo com a exposição do trabalho e da manifestação dos membros da Banca Julgadora, ficou mais uma vez entendido que a operação ocorreu sem a devida desafetação da propriedade e sem o aval da Assembleia Legislativa, como exigia e exige a Constituição Estadual e Federal, para os patrimônios afetados ao interesse e uso público. A dissertação recebeu nota máxima e indicação para ser publicada. Sendo editada, servirá também como peça na defesa de nossa Ação Civil Popular para anular a venda.
O projeto popular de criação do parque cultural das 3 pontas, conta com apoio de mais de 18 mil assinaturas e também de vários Sindicatos de Trabalhadores, além dos pareceres favoráveis de Órgãos Municipal e Estadual da Gestão Cultural, Urbana e Ambiental, de Departamentos e Cursos da UFSC e UDESC, que foram encaminhados ao Ministério Público Federal, para Tombamento das Pontas do Coral e do Lessa, para criação do Parque Cultural das 3 Pontas.
Florianópolis, apesar de ter mais de 40% de áreas Preservação Permanente devido as características e condicionantes ambientais, tem apenas 1,11% das Zonas Urbanas destinadas a Áreas Verdes e de Lazer, quando o mínimo seria 10% no distrito sede e 20% nos demais distritos. Os defensores da área pública afirmam que, “todas as tentativas de projetos privados para sua ocupação, negam sua vocação e, se pautaram por alterações privilegiadas e exclusivas de zoneamento, alterações de usos e ocupações, no Plano Diretor, sem qualquer equidade de Direito urbano. Um total desrespeito às salvaguardas ambientais, da mobilidade e das infraestruturas urbanas. Isso está documentado em todos os processos que movemos no MP Federal, e nas suas sentenças contrarias aos despachos servis de entes públicos executivos e legislativos, e aos ilegais interesses privados”.
O geógrafo Aracídio de Freitas Barbosa Neto, representante da Associação Coletivo da UC da Ilha comenta que o projeto conceitual do Parque Cultural está sendo elaborado há cinco anos. Embasado nas informações obtidas nas consultas e audiências públicas sobre o assunto, abrande as três pontas com suas características individuais. Tem como objetivo a promoção de espaços voltados ao Lazer integrado a Cultura Popular, Pesca Artesanal e Maricultura, Culinária Açoriana, Turismo Ambiental e Cultural, que servirá também como instrumento de Salvaguarda do Manguezal, de geração de Emprego e Renda para as Populações Tradicionais da Pesca, e de Qualidade de Vida para toda população.
Os benefícios de parque são considerados superiores ao do hotel, porque pode gerar até cinco mil empregos diretos, segundo dados apresentados na última audiência pública sobre o tema. O ativista do Movimento Ilha Verde, Lúcio Dias da Silva Filho salientou que as condições de trabalho serão menos precarizadas. Também informou que foi enviado documento ao Ministério das Cidades solicitando que seja exigido nos Planos Diretores o Plano de Arborização.
