Amauri Soares, madrugada do dia 24/10/2020.
Aqui em Santa Catarina, terminou agora há pouco (duas da madrugada do dia 24 de outubro) a decisão pelo afastamento por até 180 dias do governador Carlos Moisés, PSL. Neste período, um “tribunal” de cinco desembargadores e cinco deputados vai analisar se ele será cassado ou retorna ao cargo.
O fato inusitado é que o mesmo processo não afastou a vice governadora, Daniela Reinehr (PSL), que estava neste mesmo processo de impeachment, e que recebeu apenas dois votos a mais que o governador (ela teve apenas 8 votos favoráveis e o governador apenas 6 votos favoráveis, do total de 40 deputados) pela abertura do processo de impeachment quando da votação na Assembleia Legislativa. Ou seja, 32 deputados votaram pelo afastamento dela, e 34 pelo afastamento do governador, isso há menos de um mês.
Na decisão de hoje, no “tribunal” de cinco deputados e cinco desembargadores, deu 6 votos pelo afastamento do governador, contra 4 votos. No caso da vice-governadora, deu empate em 5 votos, porque o deputado Sargento Lima (PSL) votou a favor do afastamento do governador e contra o afastamento da vice-governadora. Com o empate, o presidente do Tribunal de Justiça deu o voto de minerva, e salvou a vice-governadora.
Se a história até aqui parece confusa, deixará de ser com a seguinte informação: O governador Carlos Moisés, coronel bombeiro, e a vice Daniela Reinehr, foram eleito/a na onda Bolsonaro de 2018. Mas o governador logo nos primeiros meses no governo, já no ano passado, rompeu com o bolsonarismo, enquanto a vice governadora seguiu fiel ao “mito”.
O processo de impeachment nasceu porque o governo não tinha apoio na Assembleia Legislativa, nem mesmo do PMDB, que mantém o secretário da Fazenda desde o governo anterior. A própria bancada do PSL dividiu ao meio, metade a favor e metade contra o governador.
Com essa fragilidade do governo, que desde o começo deste ano tem apenas seis deputados na sua base de apoio (6 de 40), e tendo contrariado interesses do agronegócio (relativo a impostos sobre agrotóxicos) dentre outras questões, a velha oligarquia catarinense resolveu tomar o governo de volta.
O processo de impeachment que afasta o governador a partir da próxima segunda feira é relativo a um aumento salarial ilegal para os procuradores do estado, e incluía a vice governadora porque ela assumiu o governo por 15 dias e andou ajudando a fazer o trâmite administrativo do aumento ilegal dos salários. Tem outro processo de impeachment acontecendo, sobre aquela compra de respiradores fantasmas por 33 milhões de reais, mas neste segundo processo, a vice governadora não está. Óbvio que o assunto do aumento do salário dos procuradores foi escolhido a dedo justamente para incluir a vice governadora e criar uma vacância no governo que colocasse o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD, vindo do velho PFL de guerra) como governador.
O cálculo deu errado. Um deputado, Sargento Lima, também PSL, votou pelo afastamento do governador e pelo arquivamento do processo contra a vice-governadora. Com o empate quanto ao futuro da vice-governadora, o presidente do TJ a deixou no cargo.
A partir da próxima terça, caso não venha nenhuma surpresa do STF ou do STJ, uma bolsonarista de primeira linha assume o Governo do estado de Santa Catarina. Junto com ela, a euforia de deputada da “escola sem partido”, do deputado que faz dossiê sobre antifascistas, do deputado que diz que os covardes “se escondem atrás de máscaras e se lambuzam de álcool gel”.
Ingrediente ainda não equacionado é como se comportarão os deputados hoje atordoados pela surpresa de uma tática para assumir o governo que teve um erro de cálculo. A vice-governadora fará maioria mantendo a postura de não negociar com a velha política? Ou vai, a exemplo do Bolsonaro, formar um governo com os de sempre?
Como já sabíamos, para a classe trabalhadora e para os demais setores oprimidos de Santa Catarina, só a luta consciente e organizada pode levar a alguma vitória. Organizar a luta popular segue sendo a necessidade do momento e a possibilidade de avançar no futuro, quiçá não muito distante.
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Fonte: Facebook
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