Por Cecília Oliveira.
“Agressão seria evitada se não tivessem terroristas protestando”, justificou o tenente-coronel da PM Alessandri da Rocha ao defender seu colega de farda, o capitão Augusto Sampaio, que quebrou o cassetete na cabeça de Mateus Ferreira da Silva, de 33 anos, durante um protesto na greve geral no fim de abril, em Goiânia. Mateus sobreviveu ao ataque, passou por uma cirurgia para reconstruir ossos da face, e Sampaio segue a sua vida apoiado por seus compadres de farda.
Alessandri e Sampaio têm mais coisas em comum do que a farda: uma vida “interessante”, cheia de processos e acusações. Alessandri da Rocha Almeida, que atualmente preside a Associação dos Oficiais da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (Assof PM-BM), é acusado de duplo homicídio junto com seu primo, Frederico da Rocha Talone. Vinte anos depois de serem acusados de matar a facadas Martha Maria Cozac (44) e seu sobrinho, Henrique Talone Pinheiro (11), eles foram absolvidos pelo por 4 x 3 pelo Tribunal do Júri em agosto passado. O Ministério Público pede a anulação do julgamento e uma nova sessão.
Durante essas duas décadas em que o processo rastejou na justiça, foram ouvidas 31 testemunhas e surgiram diversas controvérsias. Os jurados chegaram a admitir que uma testemunha apresentada pela defesa dos réus mentiu. Já o Ministério Público afirma que as provas foram “equivocadamente ignoradas” pelo juri e que “há nítida contrariedade entre o conjunto de provas com o veredicto”. A prisão preventiva de ambos chegou a ser decretada em dezembro de 2010, mas eles não chegaram a ser presos.
Mas Alessandri – e outros 16 policiais militares de Goiás – viram o sol nascer quadrado em 2016, graças à Operação Sexto Mandamento, da Polícia Federal, que investiga a atuação de um grupo de extermínio em Goiás. O tenente-coronel se vê como vítima e diz que foi denunciado apenas por já ter sido citado em outros casos, como no duplo homicídio – como se isso fosse pouco.
O nome de Alessandri voa alto. Aparece inclusive na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington.
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Isto por causa de sua ação na desocupação de uma área particular do Setor Parque Oeste Industrial, em Goiânia, em fevereiro de 2005, que resultou em dois mortos, 14 feridos e 800 detidos. A desocupação é classificada como uma das maiores já feitas no país, com 1800 policiais. A investigação da Polícia Civil identificou Alessandri como autor de uma execução sumária e policiais que estavam sob seu comando, de terem tentado matar outras três pessoas durante a desocupação. À época, Alessandri era capitão. Nada disso impediu sua ascensão na carreira. O caso chegou à OEA em 2014. Depois dos seis acusados serem absolvidos, a absolvição foi cassada porque segundo o Tribunal de Justiça, o julgamento foi prejudicado por falta de testemunhas. No fim, o caso foi arquivado.
O juiz outrora responsável pelo caso, Jesseir Coelho de Alcântara, é o mesmo que – segundo o MP, citando a PF – foi ameaçado pelo militar durante o julgamento do caso Cozac. Alessandri o acusa de perseguição na Operação Sexto Mandamento.
“Quando teve a apuração do fato, da Operação Sexto Mandamento, a polícia [federal] fez algumas interceptações telefônicas e teve a palavra do Alessandri de que a minha hora iria chegar. Foi o termo usado ‘a hora dele vai chegar’. Uma expressão até certo ponto lacônica, mas que denota ameaça”, disse o juiz ao The Intercept Brasil.
Alcântara afirmou ainda que não há perseguição ou rixa pessoal e que seus atos estão dentro da legalidade. “Quando ele fala que foi tudo ilegal, o tribunal confirmou a prisão e eles foram para Campo Grande. O Alessandri não estava dentre as prisões que eu pedi, pode estar em outras. Aqui de Goiânia não estava”, reiterou. Alessandri passou quatro meses preso em Campo Grande.
Procurado por The Intercept Brasil, Alessandri da Rocha Almeida informou por meio de sua secretária que não tem nada a declarar sobre o caso, “que foi julgado e absolvido”.
Um crime nem de longe perfeito
O duplo homicídio pelo qual Alessandri responde ocorreu em 6 de outubro de 1996, quando os corpos de Martha e Henrique foram encontrados no interior de um imóvel em Goiânia. Eles foram mortos a facadas, e estavam com com pés e mãos atados com cadarços, vendados e amordaçados. Martha estava nua. Sua camisola foi usada como mordaça.
Inicialmente se pensou em latrocínio – roubo seguido de morte -, já que o carro de Martha, objetos pessoais e um cheque tinham sido levados. Mas, não apenas não havia indícios de arrombamento, como os autores do crime trancaram a porta na saída e cobriram os corpos. De acordo com o MInistério Público, isso mostra que as pessoas que adentraram o local eram conhecidas das vítimas e tinham familiaridade com o funcionamento e a rotina do local. Os poucos bens levados seriam para dissimular a situação, segundo o MP.
Frederico era empregado de Martha, responsável por serviços de contabilidade da empresa dela e ainda, primo em terceiro grau do garoto.. Tanto a firma quando a casa em que Martha morava – e onde foi encontrada morta ficavam em um terreno do pai de Frederico. De acordo com a denúncia, o álibi de Frederico – que disse estar na academia – não foi comprovado, nem os hematomas que apresentava em seu corpo, justificados. O carro de Martha foi encontrado a 400 metros da casa de Frederico, e um cartão de banco da vítima foi achado na casa da avó do acusado.
Depois de interrogado, a primeira pessoa para quem Frederico ligou foi Alessandri, seu primo. O militar tinha ainda o comportamento “pouco usual”, de acordo com o MP, de acompanhar as investigações e frequentemente tentar intervir no processo.
Aceso o alarme, o MP verificou os antecedentes criminais de Alessandri, onde “verificou-se que ele ostentava personalidade violenta”, era envolvido com o tráfico de drogas, participou de roubo a banco e era réu em quatro processos judiciais por crimes de lesão corporal e ameaça”.
Investigado, seu álibi no Rio de Janeiro não foi comprovado. Sem álibi, ele forjou um recibo de hotel em Roraima, que depois foi declarado falso pela perícia.
Uma ligação telefônica de Alessandri interceptada pela polícia mostrou uma mulher dizendo “não era para matar o menino, somente a mulher”. Ademais, o áudio da Polícia Federal indica que Alessandri ameaçou, além do Juiz do caso, também o delegado Carlos Fernandes de Araújo e coagiu testemunhas. Não sendo pouco, criou “fraudulentamente suspeitos diversos para o crime, a fim de afastar suas responsabilidades” e adulterou provas. Os acusados ainda tentaram subornar policiais civis com R$ 200 mil e uma caminhonete. O delegado do caso à época foi substituído.
Política
Alessandri, outrora assessor parlamentar do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, é um homem que sabe fazer política. Através da associação que presidehomenageou recentemente o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho. É no TJ que responde a processos.
No fim de abril, a associação organizou um evento que reuniu policiais e políticos. Uma oportunidade para mostrar seu poder e expandi-lo estrategicamente. Foi então que ele posou com o governador do estado, Marconi Perillo, e apoiou a candidatura antecipada do deputado federal Jair Bolsonaro à Presidência da República. De acordo com o convite do evento, estavam entre os presentes Daniel Pereira (vice-governador de Rondônia), o senador Wilder Morais, os militares deputados federais Alberto Fraga (DEM-DF), Major Olímpio (SD-SP), Major Rocha (PSDB-AC), Capitão Augusto (PR-SP), subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Cabo Sabino (PR-CE) e o deputado estadual Major Araújo (PRP-GO).
Para quem anda em Brasília articulando contra os resultados da Operação Sexto Mandamento e pedindo legislação contra abuso de autoridade para responsabilizar juízes e promotores, nada mal.