Por Roberto Almeida.
O jornalista australiano Julian Assange está refugiado na representação diplomática há dois meses.
Momentos após o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, divulgar que havia recebido uma carta do governo britânico avisando que poderia ingressar na embaixada do país em Londres em busca do jornalista Julian Assange, a segurança da representação diplomática foi reforçada. O número de policiais é maior do que o normal.
Leia mais:
Occupy de Londres convoca protesto para evitar prisão de Assange
Leia a íntegra da carta em português recebida pela chancelaria do Equador
Polícia britânica não pode entrar na embaixada equatoriana, dizem ativistas
Chanceler do Equador diz que recebeu ameaça do Reino Unido sobre caso Assange
Um dos policiais disse a um repórter do jornal britânico The Times que não há intenção de entrar na embaixada, mas há policiais dentro do prédio. Há uma van policial na saída da garagem da embaixada do Equador, três policiais na porta e dois fazendo a ronda. Pelo menos 10 oficiais estão dentro.
Roberto Almeida/Opera Mundi
Policial em frente à embaixada equatoriana em Londres. O jornalista Julian Assange está no prédio há dois meses
Ativistas contrários à extradição de Assange do Reino Unido fazem vigília há dois meses em frente à embaixada equatoriana. “Era isso que tinhamos medo que acontecesse”, contam, em referência à ameaça de prisão do criador do Wikileaks. Um dos inspetores da polícia mandou um ativista “calar a boca” frente aos questionamentos sobre o destino de Assange.
Na carta, divulgada pelo site equatoriano Telegrafo, o governo britânico diz: “devem estar conscientes de que há uma base legal no Reino Unido – a Lei sobre Instalações Diplomáticas e Consulares de 1987 (Diplomatic and Consular Premises Act 1987) — que nos permitiria tomar ações para prender o Sr. Assange nas instalações atuais da embaixada”.
Juridicamente, uma embaixada é submetida à jurisdição do país em que ela está instalada. No entanto, a representação conta com alguns privilégios especiais, conforme estipulado no artigo 22 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. O país que abriga a embaixada não pode entrar dentro de suas dependências, incluindo forças de ordem e policiais, sem permissão expressa. A ONU também proíbe expressamente o uso da força ou a mera ameaça de uso nessas situações.
Em entrevista à Agência Pública, o porta-voz do Wikileaks Kristinn Hrafnsson diz ser compreensível que o governo equatoriano tenha respondidos em termos tão fortes à carta. “É uma ação de intimidação contra uma nação soberana”, diss ele. Segundo Hrafnsson, a avaliação do Wikileaks é que a Lei sobre Instalações Diplomáticas e Consulares de 1987 não dá direito ao Reino Unido para invadir uma embaixada. “É uma atitude surpreendente que esta ameaça seja enviada pouco antes do Equador anunciar a sua decisão. Estão obviamente tentando influenciar na decisão do governo de Correa”, disse.
“Eu espero que as autoridades britânicas baixem o tom destas ameaças e negociem com as autoridades equatorianas, parece ser o melhor a fazer”, afirmou.
O caso
Assange, que lançou o Wikileaks em 2010, é procurado pela Justiça da Suécia para responder por um suposto crime sexual. Ele ainda não foi acusado ou indiciado. No Reino Unido, ele travou uma longa batalha jurídica contra sua extradição para o país escandinavo, que se recusava a interrogá-lo em solo britânico. No entanto, a Suprema Corte do Reino Unido decidiu que ele deveria ser extraditado. Há sete semanas, o jornalista buscou asilo na Embaixada do Equador em Londres, em uma jogada classificada como “tenaz” pela imprensa local.
Assange teme que, após ser preso na Suécia, os Estados Unidos peçam sua extradição, onde poderá ser julgado por crimes como espionagem e roubo de arquivos secretos. O Wikileaks obteve acesso e divulgou centenas de milhares de arquivos diplomáticos norte-americanos, muitos deles confidenciais.
A decisão sobre o futuro de Assange, segundo Patiño, já foi tomada e deverá ser anunciada nesta quinta-feira (16/08), por volta das 7 horas de Quito (9 horas de Brasília). O chanceler pediu a convocação de uma reunião de emergência da Unasul (União dos Estados Sul-Americanos) e a OEA (Organização dos Estados Americanos). “Não somos uma colônia britânica. Os tempos do colonialismo terminaram”, disse o chanceler equatoriano hoje. “São ameaças impróprias de um país democrático, civilizado e respeituoso ao direito”.
