Por João Flores da Cunha.
A passagem da presidência temporária do Mercosul, que deveria ser uma mera formalidade, transformou-se em crise. A Venezuela deveria assumir a liderança no segundo semestre de 2016. No entanto, Argentina, Brasil e Paraguai estão bloqueando a transição. O Uruguai, que detém a presidência atualmente, é a favor da transferência para a Venezuela.
O argumento dos defensores da ideia de impedir que a Venezuela assuma a presidência é que o governo do país estaria violando a cláusula democrática do bloco. Eles denunciam que há presos políticos no país, e que o presidente Nicolás Maduro mantém controle sobre o Judiciário.
Em um encontro informal dos chanceleres dos países do bloco em Montevidéu, decidiu-se por adiar a decisão sobre a passagem da presidência, que deveria ter ocorrido no início de julho. O episódio revela um impasse nos rumos do Mercosul por conta de um realinhamento de forças no interior do bloco que se deu a partir das recentes trocas de governo na Argentina e no Brasil.
Protagonismo paraguaio
A presidência do bloco fica a cargo do mandatário do país que a recebe – no caso, Nicolás Maduro. Eleito em 2013, após a morte de Hugo Chávez, Maduro enfrenta hoje forte resistência interna e externa.
O Paraguai é o único país que defende abertamente que a Venezuela não assuma a liderança do bloco. O ministro das Relações Exteriores brasileiro, José Serra, pede que a decisão seja adiada para agosto. A Argentina parece dividida: a chanceler Susana Malcorra se disse favorável à transferência da presidência para a Venezuela, mas o presidente Mauricio Macri fez duras críticas à situação política do país.
A assertividade do Paraguai se deve a um episódio do passado recente. Em 2012, após o então presidente do país, Fernando Lugo, ter sido afastado em um processo de impeachment que durou 24 horas, o Paraguai foi suspenso do bloco. Nesse período, aprovou-se a entrada da Venezuela no Mercosul – até então, o Parlamento paraguaio, que precisava ratificar a adesão, bloqueava o acesso do país então governado por Chávez.
Novo alinhamento
Agora, no entanto, o Mercosul passa por outro momento. Os atuais presidentes de Brasil e Argentina são os conservadores Michel Temer e Mauricio Macri, líderes com maior tendência de favorecer o livre comércio. Com Macri, a Argentina se aproximou da Aliança do Pacífico – integrada por Chile, Colômbia, México e Peru –, organização mais aberta ao livre comércio do que o Mercosul.
Não obstante, o cenário de resistência à entrada da Venezuela tem como pano de fundo, no cenário brasileiro, o vazamento de informações do wikileaks em que José Serra, ministro da Relações Exteriores do Brasil, teria prometido à Chevron o fim da exclusividade de exploração da camada do pré-sal por parte da Petrobras. O episódio, que aparentemente nada tem a ver com a discussão sobre a presidência do Mercosul, faz parte deste novo alinhamento político no continente, que remete à tentativa neoliberal noventista materializada na tentativa de implantação da Área de Livre Comércio das Américas – ALCA.
