Por Isabela Campos Palhares. O Instituto Casa da Cidade na Zona Oeste de São Paulo recebeu na última quarta-feira (29/07), Guilherme Boulos do Movimento dos Trabalhadores Sem-teto (MTST) e Rafael Mayoral do movimento popular espanhol Podemos para uma conversa sobre a luta por moradia no século XXI.
O Secretário de Relações com a Sociedade Civil e com os Movimentos Sociais do Podemos, Rafael Mayoral, iniciou sua fala dizendo que o direito à moradia e os direitos humanos andam lado a lado, que um não acontece com a ausência do outro, e também afirmou que o “direito à moradia é o que move o Podemos”.
Em uma fala sempre presente em seu discurso e também na realidade do povo espanhol, Mayoral discursou sobre o modelo de hipotecagem norte-americano adotado pela Espanha e ainda afirmou “copiar gringo não é bom”. As famílias que não conseguem pagar suas hipotecas na Espanha, assim como nos Estados Unidos, são expulsas de suas moradias e algumas conquistam dívidas perpétuas. “Desenvolvimento forçado” é o nome dado, na Espanha, a essas ações que não contam com o povo, mas sim o excluem.
O Secretário salientou que, segundo seus dados, 20% das moradias vazias da Europa se encontram na Espanha, ao passo que um número exorbitante de famílias se encontra sem um teto, caracterizando assim uma crise habitacional, na qual sobram moradias e faltam famílias com teto, enquanto as instituições financeiras são ajudadas com dinheiro do governo. Capital esse que poderia ser revertido em moradia para a população.
Segundo a lógica perversa do capitalismo e da troika, as quais têm como servo o governo Espanhol, os bancos não podem quebrar e o corte de gastos públicos é iminente devido a necessidade emergencial e constante das instituições financeiras. Segundo Rafael, não houve escurecimentos acerca do corte de gastos públicos e o uso do capital para o pagamento da dívida espanhola, de acordo com o Secretário, o Partido Popular (PP), de direita, e o Partido Socialista Obreiro Espanhol (PSOE), dito de esquerda, articularam um verdadeiro “golpe financeiro” ao mudarem a constituição em detrimento dos bancos.
Para Rafael, “assinalar o inimigo foi importante. Queremos que abram espaços nas instituições financeiras para que o povo entre” e completou “quero agradecer aos movimentos populares, eles foram o antídoto contra a xenofobia e para diferenciar a Espanha da Europa.” Segundo ele, diversos setores populares estavam com o Podemos e os movimentos sociais na luta contra as execuções forçadas de hipoteca e a favor da moradia.
Para Guilherme Boulos do MTST, “o tema das hipotecas talvez seja uma das expressões mais cruéis do que é a transformação do direito à moradia em um simples artigo financeiro. A moradia deixa de ser tratada como direito social urbano e passa a ser tratada como algo cujo valor depende das flutuações da bolsa, como ativo e cada vez mais nossas cidades são as expressões vivas da mercantilização da terra”.
Para o ativista, esta década foi a década do setor imobiliário, um período em que eles ganharam incrivelmente no país, e o fizeram dentro de um modelo imprudente. Segundo ele, uma parte da nossa esquerda insiste em se apegar na ideia de que o crescimento econômico é um bem em si e vai trazer inclusão social ou desenvolvimento humano.
No Brasil, o sistema financeiro despeja as pessoas aumentando o crédito no setor imobiliário e por consequência os aluguéis e preços da terra. Vê-se mais periferias, justamente pois a valorização imobiliária quase sempre significa exclusão social.
“O direito à moradia também significa direito à cidade”, disse Boulos. Para ele o foco não deveria ser a construção de casas, pois aumenta-se o aluguel e se exclui as mesmas pessoas. O foco deveria estar na luta contra a lógica privatista e predatória que nega o valor do uso da moradia. Para ele deveria haver uma nova lei de terras e uma nova lei do inquilinato no país, bem como a regulamentação da função social da terra. “O cidadão não deve ser excluído do projeto [de cidade].”
Foto: Reprodução/Brasil de Fato
Fonte: Brasil de Fato
