Por Lúcio Flávio Pinto.
Reproduzi aqui um texto – ainda inédito em papel – que escrevi, em setembro de 2005. Os processos judiciais, mais uma vez, me retendo em Belém, me impediram de viajar. Eu iria fazer palestra em Parauapebas, o município que mais exporta no país, por exportar minério de ferro, item primeiro do comércio exterior brasileiro atualmente. Não podendo ir, mandei o texto. Espero que ainda seja útil, sete anos depois, para ativar nosso debate sobre a Vale, a dona de verdade de Parauapebas, do Pará e de boa parte do Brasil. Mas também um complemento, para o território do pretendido Estado de Carajás, das ideias expostas em relação ao Oeste do Pará, o desejado Estado do Tapajós, na matéria de capa desta edição.
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Quase 10 anos atrás um concorrido debate foi realizado em Marabá para discutir o Projeto Salobo. Três locais disputavam o projeto de cobre da Companhia Vale do Rio Doce, na época estimado em 2 bilhões de dólares: Rosário do Oeste, no Maranhão, Parauapebas e Marabá, no Pará.
No meio do debate o então prefeito de Marabá, Haroldo Bezerra, hoje presidente da Cosanpa, informou que na véspera desse debate toda diretoria da Salobo Metais, empresa formada pela CVRD e a multinacional Anglo American para a execução do projeto, viera do Rio de Janeiro, em pleno sábado, para discutir abertamente a questão.
Apesar da iniciativa da diretoria da Salobo, o encontro terminou sem que os marabaenses pudessem saber onde ficaria a fábrica de cobre. O problema, conforme então mostrei ao prefeito, é que eles haviam deixado de fazer a pergunta mais importante para esclarecer essa dúvida: se a quantidade de cobre contido na jazida seria suficiente para garantir uma determinada produção da fábrica durante o tempo de vida útil da unidade industrial, de 20 anos.
Se não houvesse essa tal quantidade de cobre contido, a fábrica teria que ser instalada no litoral e não no sertão. Pelo simples fato de que a empresa não iria transportar concentrado de cobre do porto de São Luís até Marabá ou Parauapebas, por mais de 800 quilômetros de distância, e trazer de volta catodo de cobre.
Tecnicamente, o projeto não podia ficar no Pará. Teria que ser implantado no Maranhão mesmo. Essa era a informação essencial para eliminar o mistério. Mas provavelmente a diretoria da Salobo Metais sabia que essa pergunta vital não lhe seria feita pelos marabaenses.
Cito esse episódio para mostrar a importância da informação ao alcance daqueles que, no dia a dia, estão tomando decisões de grande repercussão, por isso mesmo de valor histórico. Se eu estivesse no debate daquele sábado, teria feito a pergunta que só pude apresentar, aos participantes desse encontro, no dia seguinte, no domingo, quando a diretoria da empresa já tinha voltado ao Rio de Janeiro. A informação deixara de ter a importância que teria se estivesse disponível na agenda dos cidadãos.
Volto a esse fato porque exatamente hoje, quando devia estar em Parauapebas para cumprir o compromisso assumido com os organizadores deste encontro, vejo-me obrigado a permanecer em Belém. Com 18 processos ativos propostos contra mim no fórum da capital, tornei-me quase um cativo de prisão domiciliar não declarada.
Os autores dessas ações não contestaram publicamente o que divulguei em meu Jornal Pessoala respeito dos temas que os incomodaram e que os teriam ofendido. Simplesmente recorreram à justiça, alegando crime de imprensa. Não lhes interessa enfrentar a opinião pública. O que querem é calar um jornalista incômodo. O que objetivam é continuar manipulando a opinião pública, impondo seus interesses.
Mas incômodo a quem? Não aos que me convidaram para estar neste momento entre os senhores. Sou levado a achar que consideram úteis as informações divulgadas por esse pequeno quinzenário, que completou agora 18 anos de vida. Meu jornalzinho já publicara as informações que faltaram aos marabaenses no debate com a diretoria da Salobo Metais.
Se mais pessoas pudessem ter acesso a essas informações, mais habilitadas estariam para decidir seus próprios destinos, traçando-os conforme seus próprios interesses e não apenas os de terceiros, sobretudo os poderosos, justamente aqueles que me querem calar.
Numa frente pioneira como a Amazônia, a informação é um bem valioso e, por isso mesmo, difícil de obter. Quem usa a informação para tirar vantagem, é evidente que não quererá que ela esteja ao alcance de mais gente. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer, diz a célebre música composta por Geraldo Vandré na década de 60, que tantos problemas causou ao seu autor.
As coisas estão acontecendo no sul do Pará, com destaque para a área dos três municípios irmanados neste evento tão significativo. A causa desses acontecimentos é a energia. Há demanda crescente de energia no planeta, mas há carência de energia.
Quando o preço do barril de petróleo deu um salto enorme, em 1973, atingindo um patamar surpreendente, os países ricos se reciclaram à realidade surgida com a crise de energia. Os carrões americanos, símbolos de um consumo perdulário de derivados de petróleo, foram arquivados. Era preciso ajustar a economia mundial à consciência de que a energia é um produto caro e suas fontes tradicionais são finitas ou começam a se exaurir. O mais prejudicado por esse impacto foi o Japão, que emergira da derrota na Segunda Guerra Mundial como uma das potências internacionais.
Um dos desafios impostos aos japoneses pelo primeiro choque do petróleo foi deixar de produzir em seu próprio território o produto mais eletrointensivo criado pelo homem, o alumínio. Todas as 145 fábricas japonesas foram fechadas. A maior delas foi aberta a 20 mil quilômetros do Japão, a menos de 50 quilômetros de Belém. Hoje a fábrica da Albrás, garantindo 15% do consumo japonês de alumínio, é a 8ª do mundo e a maior consumidora individual de energia do Brasil, respondendo por 1,5% de toda a demanda nacional.
Ganhamos realmente com os efeitos da crise de energia da década de 70? Nominalmente, sim. Entre Belém e São Luís está o principal pólo desse metal no país e no continente, representando um salto incrível em relação à história anterior. Mas duvido que tenhamos realmente sido beneficiados nessa relação de troca.
Só para dar um número desse balanço, basta citar o valor do subsídio de energia concedido à Albrás e à Alumar. A diferença entre a tarifa privilegiada que essas empresas receberam durante 20 anos e o custo de geração da energia que lhes foi fornecida pela Eletronorte representa mais do que o investimento na implantação de duas novas fábricas de alumínio. Elas começaram, em maio de 2004, novos 20 anos de energia subsidiada, graças a um contrato quase tão lesivo quanto o anterior, como se tivessem recebido novas fábricas de graça.
Perdemos a oportunidade que a primeira crise de energia abriu para a Amazônia quebrar o cartel das “seis irmãs” do alumínio e proporcionar um desenvolvimento efetivo e extensivo aos amazônidas, aos paraenses em particular.
Parauapebas, Canaã dos Carajás e Xinguara estão atrás das ferramentas que faltaram aos paraenses nos anos 70 para tentar conseguir melhores resultados na crise de energia que estende seus efeitos até aqui. A ressonância é visível, mas não parece palpável, operacionável. É como se uma nave espacial tivesse pousado entre esses três municípios e em todo entorno do sul do Pará.
Todos querem ver o objeto misterioso, mas não sabem abordá-lo. Não sabem como penetrá-lo e decifrá-lo. Nesse aspecto, será melhor considerá-lo como um cavalo de Tróia. E nós somos os troianos. Vamos transportar o cavalo para nossa cidadela e nos deixarmos surpreender pelo ataque de madrugada?
Quem sabe faz a hora, diz a música de Vandré. A hora é esta. Mas sabemos fazê-la? Só sabe quem aprende. Estamos aprendendo? Há quem nos ensine? A aula é honesta? Os dados estão sendo apresentados de forma leal?
Tantas perguntas, tão poucas respostas.
A hora é esta porque mais uma vez a economia mundial se transforma para se adaptar a um novo choque de petróleo e a uma nova crise de energia. O barril de óleo vale, hoje, três vezes mais do que no pique do primeiro choque, na década de 70. Deverá baixar um pouco, mas só um pouco. A energia ficará estruturalmente mais dispendiosa.
Ao custo econômico de produzi-la se aduzem os encargos ambientais de gerá-la. A nação mais poderosa da Terra reagiu pior ao ataque dos elementos contrariados e agravados da natureza, através de furacões, do que ao maior atentado terrorista da história humana, que atingiu o centro de Nova York.
Entre outros motivos porque se prepara mais, gastando mais, contra o terrorismo do que contra a afetação do meio ambiente, para a qual dá a principal contribuição, com seu desenvolvimento a qualquer preço, arrogante, centralizador. É capaz de assinar qualquer tratado antiterror, mas reluta em subscrever o Protocolo de Kyoto.
O Primeiro Mundo em geral e seu mais recente e poderoso associado em particular, a China, se antecipam no ajuste ao novo choque, que os acadêmicos diagnosticam como Divisão Internacional do Trabalho.
Se nos anos 70 os japoneses fecharam fábricas que em conjunto produziam 1,2 milhão de toneladas de alumínio (quase três vezes a capacidade da Albrás), os americanos deverão fechar usinas com produção de 50 milhões de toneladas de chapas de aço. Essa demanda se deslocará para outros lugares do planeta. Outras produções eletrointensivas também estão migrando, em escala chinesa.
O minério de ferro é o maior exemplo. Em 2004 os chineses ultrapassaram os japoneses como maiores clientes do minério da Companhia Vale do Rio Doce, responsável por um quarto das vendas desse produto no mundo. A empresa já anuncia a meta de 300 milhões de toneladas de minério de ferro para daqui a menos de dois anos. Parauapebas de consolidará como o maior município minerador de ferro do mundo.
Quando a ferrovia de Carajás começou a operar, 20 anos atrás, seu horizonte não passava de 20 milhões de toneladas. Hoje, está na perspectiva de cinco vezes mais, ou 100 milhões de toneladas, substancialmente para exportação (ao contrário do destino da produção do Sistema Sul da CVRD, que atende principalmente o mercado internacional).
O Brasil, que era grande importador de cobre, gastando com o produto de 300 milhões a 400 milhões de dólares a cada ano, logo estará produzindo o triplo em exportações, graças às cinco jazidas de Carajás. Quando isso acontecer, Canaã dos Carajás deixará Parauapebas para trás como município minerador e metalúrgico.
Além do cobre, haverá um peso novo na balança comercial: o níquel. O salto também será de bota de sete léguas. A CVRD está para adquirir a Canico, arrastando para si, com o controle acionário da empresa canadense, o projeto do Onça-Puma, que já está com seu licenciamento ambiental para implantação aprovado. Para a Vale, mesmo a um custo superior ao previsto, será um grande negócio. Para o país, nem tanto. Não é bom, no capitalismo que praticamos, o controle que uma única empresa deterá sobre a lavra e o beneficiamento desse minério estratégico.
Mas é assim que tem acontecido, à falta do poder regulador do governo. Por ironia do destino, numa época em que não tínhamos esses minérios em volume comercial tínhamos política a respeito deles, às vezes excessiva. Agora que temos o minério comprovadamente em escala competitiva, faltam políticas públicas que aproximem os interesses empresariais das necessidades nacionais. O caso do cobre, tanto ou mais do que o do níquel, é a triste comprovação desse paradoxo, que, posto no divã, se torna esquizofrênico.
As coisas acontecem – e acontecem em profundidade e rapidez que contrastam com o nível de conhecimento e a capacidade de reação da sociedade. Por isso, a enumeração de grandezas impressionantes, como as que já fiz, leva a uma constatação simples e definitiva: por que tais grandezas não nos atingem de uma forma benéfica, inquestionavelmente favorável? Por que só o resíduo dessas grandezas fica conosco? Por que o custo ultrapassa o benefício? Por que o efeito multiplicador vai acontecer lá fora e não aqui dentro?
Qualquer um pode responder que é sempre assim na história da mineração, mas qualquer um também pode responder também que não é nunca assim quando a mineração deixa de ser um salto no vácuo, quando não se restringe ao primeiro passo, quando alavanca as etapas seguintes.
O mal existe quando não temos uma percepção ao mesmo tempo realista e criativa dos fatos, ficando como aquela personagem da célebre música de Chico Buarque de Holanda, que se limita a ver a banda passar da janela. É preciso entrar na dança e recriar a música, se ela não nos agrada.
Assim como tínhamos muitas possibilidades durante o primeiro choque do petróleo, as possuímos agora. Não num receituário fácil ou numa operosidade voluntariosa. É preciso ter um projeto amplo e bem estruturado. Mas é disso que somos lamentavelmente carentes.
Onde estão os governos? O federal está imobilizado em Brasília, o estadual se omite em Belém. Dentro de alguns anos, se os prospectos empresariais vingarem, o Pará será o maior produtor estadual de bauxita do mundo, o maior exportador mundial de minério de ferro enquanto unidade federativa. Será tambémresponsável por 30% da produção mundial de alumina, quinto ou quarto maior produtor de cobre, terceiro maior produtor de caulim, grande exportador de níquel, importante produtor de ouro, e por aí em frente. Mas na pauta do governo a mineração e a metalurgia continuarão a ser posseiros numa secretaria estadual, como acontece atualmente com a Seicom (Secretaria de Indústria, Comércio E Mineração).
Num movimento da sociedade que me honro de ter participado, embora esquecido no seu desfecho, conseguiu-se a instalação de uma Escola de Minas, 150 anos depois da fundação da Escola de Minas de Ouro Preto. Mas enquanto em Minas Gerais essa unidade surgiu do propósito que já havia em homens ilustres de organizar o setor mineiro do Estado.
Querendo estender a mineração ao setor industrial, a nossa ainda engatinhante escola surgiu bem depois de uma atividade já em curso, às vezes num curso desligado dos interesses locais, conectado apenas a interesses externos ou do empreendedor. A escola ainda está ameaçada de ser uma extensão da empresa mais do que um laboratório da sociedade, o fermento de um projeto de endogenia, voltado para dentro, irradiando-se apenas quando esse núcleo tiver consistência e poder germinativo, mas na perspectiva da expansão.
Temos esse núcleo? Nós o tínhamos em tese quando a hidrelétrica de Tucuruí foi concluída, a ferrovia de Carajás entrou em operação, o polo de alumínio e alumina de Barcarena se constituiu. Hoje, a capacidade de geração da grande hidrelétrica está comprometida, não há disponibilidade de energia para projetos internos de maior demanda.
Exportamos minério de ferro e gusa, enquanto o Maranhão ficará com a fabricação de chapas de aço e pellets. Mas nada de aciaria, o estágio de maior valor agregado. Podíamos ter implantado miniusinas elétricas, mas deitamos em berço esplêndido e a história passou em frente à nossa janela, como a banda de Chico Buarque.
Jamais teremos, no vale do Araguaia-Tocantins, algo semelhante ao que houve no vale do Rhur, na Alemanha? Seremos sempre produtores de bens primários ou semielaborados? Cresceremos que nem rabo de cavalo, para baixo, deixando de nos atualizar às mudanças que o mundo faz, na verdade apenas o Primeiro Mundo, para manter sua primazia?
Batendo recordes sucessivos de exportação, de saldo na balança comercial e até nas transações correntes, o Brasil de Brasília parece achar ociosas essas perguntas e inúteis suas respostas. No entanto, quero alertar os senhores para um dado que me impressionou bem mais do que esses recordes: 20 commodities, intensivas em recursos naturais (como o minério de ferro e a soja) respondem por 73% do valor das exportações brasileiras.
Essa é, ao mesmo tempo, a força e a fragilidade do nosso comércio exterior, que começa a se inclinar para o Norte exatamente por causa da grandeza dos recursos naturais amazônicos. Como não controlamos nem sequer interferimos com algum poder decisório na formação de preços das commodities internacionais, estamos sempre expostos ao risco de cair das nuvens e amargar o gosto do barro do chão no qual desabarmos.
A ascensão e a afluência de um momento podem ser seguidas abruptamente pela decadência e o ocaso, com o saldo negativo de não renovarmos as fontes dessa riqueza dada a guerra que travamos contra a natureza, escondendo atrás de outdoors de desenvolvimento sustentável uma rapinagem com verniz de modernidade, mas velha como os piratas fundiários.
Sei que há iniciativas em curso para evitar esse péssimo destino manifesto e quero apoiá-las com minha voz distante. Há anos venho defendendo a criação de uma empresa pública sub-regional no Araguaia-Tocantins. Mas não pública apenas no papel. Pública através da subscrição de ações pelo público, que por ela deve ter interesse, a ela se deve solidarizar e dela deve ter benefícios reais.
Essa agência de desenvolvimento, sob a forma jurídica de empresa pública, irá gerir a maior parte dos recursos pagos pelas empresas como compensação pela extração intensiva que fazem de recursos naturais paraenses e amazônicos, para atendimento da insaciável fome do Primeiro Mundo.
Tal agência, devidamente sujeita a controle externo, formulará um plano de desenvolvimento do vale do Araguaia-Tocantins e o porá em execução, criando a interlocução do setor público que falta para aproximar os empreendimentos privados do anseio social, da contingência regional, sobrepondo-se à pequenez dos limites intermunicipais, mas sem ignorá-los.
Ela tratará de estimular, induzir ou forçar a verticalização das cadeias produtivas, expressão que tem sido apenas retórica na boca de políticos que aparecem por aqui nas temporadas de voto ou na inauguração de obras, frequentemente suspeitas de superfaturamento por sua conexão com fundos de campanha eleitoral, em seus inefáveis caixa dois. Poderemos então viabilizar obras essenciais negligenciadas, como a transposição do rio Tocantins na barragem de Tucuruí.
Com aplicação, competência e exação, essa agência abrirá as entranhas de cada cavalo de Tróia que aparecer diante de nossas cidadelas, só colocando-os para dentro das muralhas quando ficar provado que realmente nos serve e não apenas se serve de nós.
Aí, então, o desenvolvimento não será sustentável apenas no nome de batismo de eventos como este que agora nos reúne, numa solidariedade que transcende as barreiras do espaço e desafia os grilhões dos que não querem ver a verdade ser exercida no seu papel mais nobre: como a ferramenta da liberdade e do progresso. Que é o que firmemente desejamos.
Imagem: A Chegada da Família Real de Portugal, por Geoff Hunt.
Fonte: Adital.
