Augusto Aras, procurador-geral da República, solicitou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a suposta participação de deputados federais na organização de “atos delituosos” no ato deste domingo, do qual participou o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ).
Os atos pediam a volta do regime militar e o fechamento de instituições democráticas, como o Congresso e o STF.
“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras.
De acordo com integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), se surgirem nas investigações indícios de envolvimento do presidente na organização desses eventos, o fato também será apurado.
O inquérito, que correrá em sigilo, vai apurar se houve violação da Lei de Segurança Nacional.
Os manifestantes pediam, entre outras coisas, a reedição do AI-5. Apesar de terem muito baixa adesão, as manifestações ocorreram em várias partes do país e também serão investigadas.