Por Plínio Teodoro.
A procuradora da República Marina Selos Ferreira arquivou a denúncia feita pelo ministro da Justiça, André Mendonça, sobre a charge de Aroeira – replicada pelo jornalista Ricardo Noblat – que mostra Jair Bolsonaro pintando uma suástica sobre a cruz da saúde. A imagem é a mesma que motivou a prisão de cinco militantes petistas pela Polícia Federal na última semana.
Na decisão, do dia 17 de março, a procuradora diz que “a liberdade de expressão é a garantia essencial ao livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa humana, incentivando o debate público dos temas afetos à coletividade, de modo a permitir a exposição das diversas impressões e pensamentos sobre os fatos políticos, econômicos, sociais e culturais que permeiam a sociedade”.
Por meio dos advogados, Aroeira disse que fez uma crítica social à declaração de Bolsonaro, que à época, em julho de 2020, incitou a população a invadir hospitais de campanha para comprovar se haviam pessoas internadas por Covid-19.
“A intenção foi apenas associar a chamada da população para invadir hospitais, que aos olhos do declarante é uma demonstração de certo autoritarismo e de fuga das leis, uma vez que não cabe à população tomar esse tipo de atitude, numa situação de risco claro e evidente à saúde”, diz a defesa do chargista.
“De todo o exposto, não entendendo presente o dolo dos investigados em atentar contra a honra do Senhor Presidente da República, limitando-se a expor suas críticas, por meio de charge, à forma como conduzidas as políticas de enfretamento à propagação do vírus, em especial, induzindo as pessoas a duvidar das informações de lotação das UTIs nos hospitais, o arquivamento é medida que se impõe”, decidiu a procuradora.
