São Paulo – Petroleiros de todo o país entraram em greve a partir do primeiro minuto desta segunda-feira (25), para alertar a sociedade sobre os riscos – para o consumidor, o meio ambiente e os trabalhadores do setor (incluindo os terceirizados) – da política de demissões em massa e da venda de ativos da Petrobras . O movimento tem tempo determinado e prossegue até a sexta-feira (29).
A categoria vai manter a mobilização mesmo depois de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na sexta-feira (22) acatou pedido de liminar feito pela estatal impedindo a greve por considerar que o movimento põe em risco o abastecimento nacional de combustíveis. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o tribunal decidir que a greve será declarada ilegal caso haja desabastecimento não impede mobilizações. “Cientes da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os petroleiros deixam claro que sua mobilização não fere as determinações legais, mas sim se encaixam perfeitamente neste momento de especial atenção da população com o desmonte de instituições sólidas”, afirma a FUP, em comunicado distribuído à imprensa e publicado no site da entidade.
Anda segundo a FUP, as paralisações ocorrerão parcialmente, sem prejuízo do abastecimento dos combustíveis e os trabalhadores vão aderir a ações voluntárias em prol da sociedade, como por exemplo, a doação de sangue (dentro da Semana Nacional de Doação de Sangue) e a limpeza de praias de todo o Brasil, que estão sendo atingidas pelo vazamento de óleo ainda inexplicado pelo governo Bolsonaro.
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“O vazamento do óleo é um dos exemplos dos desmontes deste governo. Se os dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingências para Incidentes de Poluição por Óleo em Água, não tivessem sido extintos em março, a Petrobrás poderia ter usado sua expertise para identificar e até conter o vazamento antes de tão grande estrago”, avalia o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel.
Decisão do Tribunal que julga greve ilegal caso haja desabastecimento, não impede mobilizações da FUP, como a intensa participação da categoria na Semana Nacional de Doação de Sangue
Para a federação, a Petrobras também está descumprindo o acordo coletivo de trabalho (ACT), que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além de demissões e transferências em massa, a diretoria da empresa incluiu metas de segurança, saúde e meio ambiente (SMS) como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens.
Tais ações, segundo o coordenador geral da FUP, além de ferir cláusulas do acordo, podem atingir diretamente interesses da sociedade, por resultar em aumento do desemprego e precarizar o trabalho, o trabalhador e as condições em que atuam. Além disso, prossegue o dirigente, a atual administração vem prejudicando o consumidor, promovendo constantes aumentos no preço do combustível.
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“Ao mesmo tempo que demonstra preocupação com o abastecimento nacional, a Petrobras não se mostra preocupada com o consumidor, quando promove constantes aumentos para alinhar seus preços ao mercado internacional. Isso vai aumentar ainda mais com a venda das refinarias. Nós queremos mostrar que estamos alinhados aos interesses da sociedade e estaremos junto com a sociedade essa semana em ações solidárias, unindo nossas causas”, afirma Rangel.
Privatizações, demissões e insegurança
Só nesta última semana, lembra a FUP, a Petrobras anunciou a assinatura do contrato de venda da Liquigás, o arrendamento por 10 anos das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafens) e o início da fase vinculante do processo de privatização de quatro das oito refinarias que estão sendo vendidas.
“São mais de 13 mil empregos diretos e indiretos que estão em risco. Para onde vão estes trabalhadores? Como ficam as condições de segurança das unidades que estão sendo privatizadas e das comunidades em seu entorno?. Está havendo um brutal corte de trabalhadores na Petrobras. Nos últimos cinco anos, um em cada quatro trabalhadores efetivos da empresa foi desligado. Entre os terceirizados, foram dois em três”, alerta o coordenador da FUP.
Neste período, cerca de 270 mil trabalhadores, entre próprios e terceirizados, já perderam seus postos de trabalho em função do desmanche do Sistema Petrobras.
