No primeiro trimestre deste ano a Petrobrás apresentou indicadores de desempenho muito acima da média. O lucro líquido atingiu R$ 44,5 bilhões, a geração de caixa operacional EBITDA (Lucros Antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização, na sigla em inglês) chegou a impressionantes R$ 78,2 bilhões. Esses resultados decorrem, em parte, do fato de que no primeiro trimestre, a média do preço do barril de petróleo (Brent) de US$ 101, foi a mais elevada desde o primeiro trimestre de 2014, quando a média foi US$ 108. As empresas de petróleo foram significativamente beneficiadas pela disparada no preço do barril de petróleo nos últimos dois anos: o preço médio do barril pulou de US$ 41,67 em 2020 para os atuais US$ 101,00 (aumento de 142%).
Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), na gestão de Bolsonaro, de janeiro de 2019 a 9 de maio de 2022, houve um aumento de 155,8% no preço da gasolina nas refinarias, enquanto o óleo diesel subiu 165,6%, e o GLP (gás de cozinha) elevou seu preço em 119,1%. Atualmente o preço médio do botijão de gás de 13 quilos, está custando em média mais de R$ 120 no Brasil. Muitas famílias, impossibilitadas de comprar gás, passaram a utilizar lenha para cozinhar. A estratégia da Petrobrás, sob a vigência do PPI (política de Paridade de Preço Internacional), é fazer caixa para pagar dividendos para os especuladores.
O lucro da Companhia no primeiro trimestre deste ano foi distribuído da seguinte forma:
União: 28,7%/R$ 13,9 bilhões
Investidores estrangeiros: 24,6%/R$ 11,9 bilhões
ADRs (recibos de ações negociados no exterior): 20,5%/R$ 9,9 bilhões
Demais empresas e pessoas físicas: 17,1%/R$ 8,3 bilhões
BNDES: 7,9%/R$ 3,8 bilhões
FMP-FGTS Petrobras (fundos de ações da Companhia): 1,1%/R$ 500 milhões
Como observado, mais de 45% do lucro da Petrobrás vai para as ADR1 e para os estrangeiros que investem no Brasil, ou seja, quase metade dos dividendos vai para estrangeiros. Com a farsa do impeachment, nem bem assumiu, Michel Temer tratou de aprovar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), que há quase seis anos aumenta o preço dos derivados do petróleo muito acima da inflação. Além de seguir a variação do preço do petróleo no mercado internacional, a PPI considera o custo em dólar e de frete, para definição dos preços dos derivados. É como se o Brasil não produzisse nem uma gota de petróleo e tivesse que importar todos os combustíveis que consome.
No começo de maio o Conselho de administração da Petrobrás anunciou a distribuição de dividendos de R$ 48,5 bilhões aos acionistas, em valores aproximados. Na tabela abaixo, o economista Eduardo Costa Pinto, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), mostra a desproporção dos números da Petrobrás, comparados com os das principais companhias de petróleo do mundo. O lucro líquido da Petrobrás no primeiro trimestre foi quase 5 vezes superior à média das principais petroleiras. A margem líquida e os dividendos da estatal brasileira ultrapassam em muitas vezes os números das outras companhias. Enquanto a média de dividendos, em relação ao lucro líquido, das demais, é 37,1%, na Petrobrás é 108,8%.
A margem líquida da Petrobrás, ou seja, o lucro líquido dividido pela receita líquida após desconto de tributos, um importante indicador de rentabilidade, foi 30 vezes superior à média das margens líquidas do conjunto das petrolíferas de todo o mundo. O volume de dividendos distribuídos pela Petrobras representa quatro vezes mais que a média entre as principais petrolíferas do mundo. Os consumidores brasileiros: trabalhadores, pequenos empresários, caminhoneiros, taxistas, povo em geral, pagam o preço dos combustíveis mais caros do mundo, para os especuladores ganharem muito dinheiro.
Esses ganhos exorbitantes dos especuladores estão diretamente relacionados à política do PPI. Ou seja, a população brasileira arca com preços absurdos pelos derivados do petróleo, para garantir os maiores lucros da história da Companhia, porém esses lucros não servem à população, indo diretamente para o bolso dos parasitas e especuladores. O Brasil é uma potência petrolífera, capaz de prospectar, perfurar, extrair, refinar e distribuir o petróleo, mas isso não faz a menor diferença para o bem-estar do povo brasileiro.
Como o preço interno dos combustíveis está atrelado à variação internacional do petróleo, e à variação do dólar, os brasileiros pagam pelos derivados do petróleo como se recebessem seus salários em dólares. Ao mesmo tempo a direção da Petrobrás está vendendo as refinarias, para tornar o país apenas um exportador de petróleo cru e depender cada vez mais de importações de derivados, principalmente dos EUA, país que coordenou o golpe.
No seu primeiro pronunciamento à imprensa como ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida falou que seu principal esforço à frente da pasta será trabalhar pela privatização da Petrobrás. Disse também que incluirá o pré-sal nos planos de venda da Petrobrás. O sonho dos golpistas de 2016, incluindo quem assumiu por fraude em 2018, é privatizar completamente a Companhia. Em boa parte, a Petrobrás já foi privatizada no governo de Fernando Henrique Cardoso: a União detém atualmente 50,50% das ações ordinárias, o que garante o controle formal da empresa, porém é dona de apenas 34,70% das ações preferenciais, que têm a primazia na distribuição dos dividendos.
Ao invés dos lucros recordes da Petrobrás serem destinados às necessidades da população brasileira, como previa a Lei de Partilha (que foi desmontada nas primeiras ações dos golpistas em 2016), a Petrobrás está destinando todos os ganhos aos especulares, em boa parte estrangeiros. Os governos do golpe de 2016 (Temer e Bolsonaro), desmontaram a Petrobrás enquanto empresa integrada, uma estratégia que garantia a produção, refino e distribuição do petróleo e gás. A Petrobrás também era a principal fornecedora de biocombustíveis e de fertilizantes, atuando também na petroquímica. Porém, um dos objetivos do golpe era acabar com esse domínio de mercado da Empresa e abrir espaços para as estrangeiras.
Um levantamento feito pelo DIEESE, na Subseção da FUP, revela que, durante o governo Bolsonaro, entre janeiro de 2019 e fevereiro deste ano, foram vendidos 62 ativos da Petrobrás, no valor de US$ 33,9 bilhões. Tais ativos eram de diversos setores de atuação da empresa, entre campos de petróleo; distribuição e transporte de gás; refinarias; termelétricas; empresas eólicas. Segundo o estudo, no período mencionado foram anunciados, em média, dois ativos por mês – o maior índice já registrado nos últimos dez anos. Há ainda 34 ativos da Petrobrás à venda: campos de petróleo em terra e mar; participações em empresas petroquímicas; subsidiária em biocombustíveis; refinarias, entre outros.
Até 2016 a ideia por trás da atuação da Petrobrás era um projeto de soberania energética nacional. Esse projeto implicava em uma cadeia de supridores, localizados no país visando atender as necessidades dos equipamentos fundamentais para o desenvolvimento das iniciativas ligadas à maior descoberta de petróleo do milênio, o pré-sal. Uma das ideias fundamentais da exploração do pré-sal era a utilização de equipamentos na exploração com conteúdo local obrigatório nas aquisições de bens e serviços para as atividades, em todos os regimes, de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
Toda a concepção da lei de Partilha, aprovada em 2020, era, tinha uma visão de funcionamento integrado da Petrobrás, de forma vertical, visando gerar empregos e renda para os brasileiros, beneficiando assim a ampla maioria. Todo esse esquema, é claro, foi sendo desmontado a partir do golpe de 2016. O objetivo de desmonte da Petrobrás é convertê-la numa empresa média, exportadora de óleo cru, sem papel na produção de gás natural, sem refinarias, sem papel social e, principalmente, numa máquina de gerar lucros para os especuladores privados, principalmente os estrangeiros.
A Petrobrás hoje é uma empresa aparelhada, à serviço de interesses estrangeiros e do lucro dos especulares estrangeiros. A atuação da empresa não tem qualquer preocupação com os interesses nacionais. Os golpistas atuam em relação à Petrobrás da forma mais predatória possível. Querem extrair tudo que podem, mesmo que isso signifique a morte da empresa. Tanto é verdade que, no primeiro trimestre, enquanto a empresa obteve lucro líquido de R$ 44,5 bilhões, 38 vezes superior ao mesmo período do ano passado, investiu a insignificância de US$ 1,7 bilhão, o mesmo que nada para uma empresa deste porte e com este nível de lucratividade.
1 (American Depositary Receipt) é um certificado, emitido por bancos norte-americanos, que representa ações de uma empresa fora dos Estados Unidos. A Petrobrás tem suas ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE) através deste instrumento.
José Álvaro Cardoso é economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.A opinião do/a/s autor/a/s não necessariamente representa a opinião de Desacato.info
